DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050500255 255 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Santo Antônio Do Planalto 28 a 3 4 28 a 4 28 a 4 . Santo Augusto 28 a 29 + 36 a 3 26 a 27 + 30 a 35 + 4 a 5 27 a 5 26 27 a 5 26 . Santo Cristo 1 a 3 + 25 a 29 30 a 36 + 4 a 5 26 a 5 25 26 a 5 25 . Santo Expedito Do Sul 28 a 3 28 a 3 28 a 3 . São Borja 25 26 a 29 + 1 a 5 1 a 5 35 a 36 + 25 a 30 31 a 34 26 a 27 + 32 a 5 25 + 28 a 31 . São Domingos Do Sul 28 a 4 28 a 4 28 a 4 . São Francisco De Assis 27 + 36 a 5 36 a 5 35 + 27 a 30 31 a 34 27 + 35 a 5 28 a 34 . São Francisco De Paula 28 a 3 28 a 3 28 a 3 . São Gabriel 1 36 + 2 a 5 36 a 5 31 a 35 28 a 30 32 a 5 28 a 31 . São Jerônimo 26 a 29 + 35 a 5 30 a 34 26 a 5 26 a 5 . São João Da Urtiga 28 a 4 28 a 4 28 a 4 . São João Do Polêsine 25 24 + 26 a 27 + 35 a 5 28 a 30 + 34 25 a 27 + 34 a 5 24 + 28 a 33 25 a 5 24 . São Jorge 28 a 3 28 a 3 28 a 3 . São José Das Missões 26 a 29 + 33 a 3 25 + 30 a 32 + 4 a 5 26 a 5 25 26 a 5 25 . São José Do Herval 28 a 29 + 33 a 5 30 a 32 28 a 5 28 a 5 . São José Do Hortêncio 24 a 29 + 35 a 6 30 a 34 24 a 6 24 a 6 . São José Do Inhacorá 26 25 + 27 a 5 24 26 a 5 25 24 26 a 5 25 24 . São José Do Norte 3 36 a 2 + 4 a 5 + 27 35 + 28 a 31 32 a 5 27 a 31 27 a 5 . São José Do Ouro 28 a 3 28 a 3 28 a 3 . São José Do Sul 26 a 29 + 35 a 4 30 a 34 + 5 26 a 5 26 a 5 . São José Dos Ausentes 31 a 2 31 a 2 31 a 2 . São Leopoldo 24 a 26 + 36 a 3 27 a 35 + 4 a 6 24 a 6 24 a 6 . São Lourenço Do Sul 36 a 5 35 + 28 a 30 31 a 34 28 a 5 28 a 5 . São Luiz Gonzaga 1 a 5 + 25 a 27 35 a 36 + 24 + 28 a 30 26 + 35 a 5 25 + 27 a 34 24 26 a 5 25 24 . São Marcos 28 a 4 28 a 4 28 a 4 . São Martinho 2 + 26 a 28 29 a 1 + 3 a 5 26 a 5 26 a 5 . São Martinho Da Serra 35 a 5 34 + 28 a 30 35 a 5 28 a 34 28 a 5 . São Miguel Das Missões 25 a 27 + 36 a 5 28 a 30 + 34 a 35 26 a 27 + 35 a 5 25 + 28 a 34 26 a 5 25 . São Nicolau 25 a 26 24 + 27 a 29 + 36 a 5 26 + 36 a 5 25 + 27 a 35 24 26 a 5 25 24 . São Paulo Das Missões 1 a 2 + 25 a 29 35 a 36 + 3 a 5 + 24 + 30 26 a 27 + 36 a 5 25 + 28 a 35 24 26 a 5 25 24 . São Pedro Da Serra 28 a 29 + 35 a 3 30 a 34 28 a 3 28 a 3 . São Pedro Das Missões 26 a 29 + 33 a 3 30 a 32 + 4 a 5 26 a 5 26 a 5 . São Pedro Do Butiá 1 a 2 + 25 a 29 35 a 36 + 3 a 5 + 24 + 30 26 a 27 + 36 a 5 25 + 28 a 35 24 26 a 5 25 24 . São Pedro Do Sul 1 a 5 + 26 35 a 36 + 27 a 29 26 + 35 a 5 27 a 34 26 a 5 . São Sebastião Do Caí 25 a 29 + 35 a 4 30 a 34 + 5 25 a 5 25 a 5 . São Sepé 36 a 5 35 + 28 a 30 35 a 5 28 a 34 28 a 5 . São Valentim 28 a 4 5 28 a 4 5 28 a 4 5 . São Valentim Do Sul 28 a 5 28 a 5 28 a 5 . São Valério Do Sul 2 + 26 a 28 29 a 1 + 3 a 5 26 a 5 26 a 5 . São Vendelino 26 a 29 + 34 a 5 25 + 30 a 33 + 6 24 26 a 5 25 + 6 24 26 a 5 25 + 6 24 . São Vicente Do Sul 27 + 36 a 5 36 a 5 34 a 35 + 27 a 30 31 a 33 27 + 31 a 5 28 a 30 . Sapiranga 24 a 29 + 35 a 6 30 a 34 24 a 6 24 a 6 . Sapucaia Do Sul 25 a 26 + 36 a 1 27 a 35 + 2 a 6 25 a 6 25 a 6 . Sarandi 26 a 3 4 a 5 26 a 5 26 a 5 . Seberi 26 a 3 4 a 5 26 a 5 26 a 5 . Sede Nova 28 a 29 26 a 27 + 30 a 5 27 a 5 26 27 a 5 26 . Segredo 36 a 3 34 a 35 + 4 a 5 + 28 a 30 31 a 33 28 a 5 28 a 5 . Selbach 28 a 29 + 35 a 3 30 a 34 + 4 a 5 28 a 5 28 a 5 . Senador Salgado Filho 26 a 29 + 36 a 5 30 a 35 27 a 5 26 27 a 5 26 . Sentinela Do Sul 26 a 28 + 36 a 5 29 a 31 + 35 26 + 31 a 5 27 a 30 26 a 5 . Serafina Corrêa 28 a 4 28 a 4 28 a 4 . Sério 35 a 3 28 a 34 + 4 28 a 4 28 a 4 . Sertão 28 a 3 4 28 a 4 28 a 4 . Sertão Santana 26 a 29 + 35 a 5 30 a 34 26 + 32 a 5 27 a 31 26 a 5 . Sete De Setembro 26 a 29 + 36 a 5 30 a 35 26 a 5 26 a 5 . Severiano De Almeida 27 a 4 26 + 5 27 a 4 26 + 5 27 a 4 26 + 5 . Silveira Martins 35 a 5 34 + 28 a 30 35 a 4 28 a 34 + 5 28 a 4 5 . Sinimbu 26 + 36 a 3 27 a 35 + 4 a 5 26 a 5 26 a 5 . Sobradinho 36 a 3 34 a 35 + 4 a 5 + 28 a 30 31 a 33 28 a 5 28 a 5 . Soledade 28 a 3 28 a 3 28 a 3 . Tabaí 26 + 36 a 3 27 a 35 + 4 a 5 26 a 5 26 a 5 . Tapejara 28 a 4 28 a 4 28 a 4 . Tapera 28 a 29 + 34 a 3 30 a 33 + 4 a 5 28 a 5 28 a 5 . Tapes 26 a 27 + 36 a 5 28 a 31 + 35 26 + 32 a 5 27 a 31 26 a 5 . Taquara 24 a 28 + 35 a 6 29 a 34 24 a 6 24 a 6 . Taquari 26 + 36 a 3 27 a 35 + 4 a 5 26 a 5 26 a 5 . Taquaruçu Do Sul 27 a 3 26 + 4 a 5 25 27 a 5 26 25 27 a 5 26 25 . Tavares 26 + 36 a 5 27 a 29 26 + 36 a 5 27 a 35 26 a 5 . Tenente Portela 26 a 29 + 36 a 3 30 a 35 + 4 a 5 25 26 a 5 25 26 a 5 25 . Terra De Areia 24 a 28 + 34 a 7 29 a 33 24 a 7 24 a 7 . Teutônia 26 a 29 + 35 a 3 30 a 34 + 4 a 5 26 a 5 26 a 5 . Tio Hugo 28 a 3 4 a 5 28 a 5 28 a 5 . Tiradentes Do Sul 26 a 29 25 + 30 a 5 26 a 5 25 26 a 5 25 . Toropi 1 a 5 + 26 35 a 36 + 27 a 29 26 + 35 a 5 27 a 34 26 a 5 . Torres 24 a 6 24 a 6 24 a 6 . Tramandaí 25 26 a 29 + 36 a 6 30 a 35 25 a 6 25 a 6 . Travesseiro 25 a 29 + 35 a 6 24 + 30 a 34 25 a 6 24 25 a 6 24 . Três Arroios 28 a 4 5 28 a 4 5 28 a 4 5 . Três Cachoeiras 24 a 28 + 32 a 6 29 a 31 24 a 6 24 a 6 . Três Coroas 24 a 29 + 33 a 6 30 a 32 24 a 6 24 a 6 . Três De Maio 26 25 + 27 a 5 26 a 5 25 26 a 5 25 . Três Forquilhas 24 a 6 24 a 6 24 a 6 . Três Palmeiras 28 a 3 4 a 5 28 a 4 5 28 a 4 5 . Três Passos 26 a 29 + 36 30 a 35 + 1 a 5 25 26 a 5 25 26 a 5 25 . Trindade Do Sul 27 a 3 26 + 4 a 5 27 a 4 26 + 5 27 a 4 26 + 5 . Triunfo 36 a 1 26 a 35 + 2 a 5 26 a 5 26 a 5 . Tucunduva 26 27 a 30 + 36 a 5 31 a 35 26 a 5 26 a 5 . Tunas 26 + 35 a 3 27 a 34 + 4 a 5 26 a 5 26 a 5 . Tupanci Do Sul 28 a 3 28 a 3 28 a 3 . Tupanciretã 28 a 29 + 35 a 5 30 a 34 28 a 5 28 a 5 . Tupandi 26 a 29 + 35 a 5 25 + 30 a 34 26 a 5 25 26 a 5 25