DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050500307 307 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.614.701 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 3.614.701 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 3.614.701 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.614.701 TOTAL - FISCAL 3.614.701 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.614.701 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 9.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 9.000 F 3- ODC 2 90 0 3069 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5015 Justiça 3.295.000 At i v i d a d e s 5015 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 3.295.000 5015 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional 04 391 3.295.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.295.000 TOTAL - FISCAL 3.295.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.295.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 43.647.707 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 30.139.363 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 30.139.363 F 3- ODC 2 90 0 1444 30.139.363 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 13.508.344 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 13.508.344 F 3- ODC 2 90 0 1444 13.508.344 TOTAL - FISCAL 43.647.707 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 43.647.707 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 514.315.000 Operações Especiais 0910 0123 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) 28 846 315.000 0910 0123 0002 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - Exterior 28 846 315.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 315.000 0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 28 846 452.000.000 0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior 28 846 452.000.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 452.000.000 0910 0869 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) 28 846 62.000.000 0910 0869 0002 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) - Exterior 28 846 62.000.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 62.000.000 TOTAL - FISCAL 514.315.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 514.315.000