DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

157 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023 matérias relacionadas às potencialidades turísticas do Ceará e aos impactos socioeconômicos gerados pelo turismo no estado, visando ao desenvolvimento regional e à geração de emprego e renda para a população local, nos termos do art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2023 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E CAMISAS SUBLIMADAS, A SEREM SOLICITADAS, À MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS- TANTES NESTE ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, para fornecimento nos prazos e condições constantes da Ata de Registro de Preços, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01578/2023. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados pelos Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. O presente instrumento fundamenta-se: • No Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico; • Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. • Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93. LOTE I: CALENDÁRIO E BLOCOS ITEM 01 - Blocos - Com picote na impressão e grampo - Capa aberta: 36,5x13,5cm, 4x0 cores, em cartão duo design 300g. Chapas fornecidas. Chapas. Miolo fechado: 50 folhas iguais, 13,5x15,4cm, 4x0 cores, em reciclato 75g ou off set 75g. Chapas. Prova sherpa( capa), picotado, colado, plastificado, corte vinco, grampeado=2 grampos.. QUANTIDADE: 3.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,99. ITEM 02 - Calendários de Mesa - Com corte especial nas laminas. Base aberta: 19x47cm, 4x0 cores, em cartão duo design 300g. Chapas fornecidas. Chapas. Laminas: 14 folhas, 19x18cm, 4x0 cores, em reciclato 180g ou off set 180g. Chapas . Prova sherpa (base e miolo ), furado, corte vinco e intercalação miolo, capa com laminação fosca e verniz UV local em 30% da área com wire-o. QUANTIDADE: 3.000; UNIDADE: Un: VALOR UNITÁRIO: R$ 4,99. LOTE IX:ITEM 64 - LIVROS - Livros – (Capa Triplex), capa aberta: 42,5x28,5cm, 4x0 cores, tinta escala em cartão triplex LD 350g. Saída em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Miolo: 336 págs, 20x28,5cm, 4 cores, tinta escala em papel off set LD 75g. Saida em CTP. Lombada: 17mm, dobrado, laminação bopp fosca, N° de lados 1(capa aberta), cola hot melt, colado. Obs: Lombada, colado. Capa laminada fosca frente., QUANTIDADE: 20.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 6,85. ITEM 65 Livros - Edição Especial, contendo 176 páginas e capa - Capa Aberta 63x29,7cm, 4x4 cores, em cartão supremo 300g. Chapas. Miolo fechado com 176 páginas, 21x29,7cm, 4 cores, em couchê fosco 90g. Chapas processo CTP. Lombada: 8mm, Dobrado. Prova sherpa (Capa e Miolo ) lombada com pur,corte linear, cliche hot stamp. Obs.: Capa com laminação fosca frente e hot stamp. Acabamento, lombada e cola pur ou costurado. QUANTIDADE: 20.000; UNIDADE: UN: VALOR UNITÁRIO: R$ 6,87. ITEM 66 - Livros - (Capa Dura/Costurado), capa aberta frente: 48x35cm, 4x1 cores, tinta escala em couchê fosco 170g. Saída em CTP. Prova digital, N° de provas: 1. Capa guarda: 44,5x31cm, 4x0 cores, tinta escala em couchê fosco 170g. Saída em CTP. Prova digital, N° de provas:1. Miolo: 332 págs, 21x29,7cm, 4 cores, tinta escala em papel off Set LD 75g. Saída em CTP. Lombada: 17mm, dobrado, laminação bopp fosca, N° de lados 1(capa aberta frente), cola hot melt, colado. Obs: Lombada, colado. Capa laminada fosca frente. QUANTIDADE: 15.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 10,04. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, respondendo pelA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa : GRAFICA E EDITORA EUROSET LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 23.208.835/0001-37, ESTABELECIDO NA RUA PORTUGAL, Nº 90, BAIRRO BARROSO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP. 60.863-235, TELEFONE (85) 99998-1919, ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected], REPRESENTADA PELO(A) SR(A). RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO, CPF Nº. 214.685.912-15, RG Nº 92002220883 SSPDC/CE, DOMICILIADO NA RUA AMADO BANDEIRA, Nº 1038, BAIRRO BARROSO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP. 60.862-750. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E CAMISAS SUBLIMADAS, A SEREM SOLICITADAS, À MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER ÀS NECESSI- DADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados pelos Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. • FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico; • Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. • Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93. LOTE XII: AGENDAS: ITEM 72 - Agendas personalizadas com logomarca da Assembleia Legislativa na capa e miolo - Organize com 240 páginas capa aberta: 400x240mm, 4x1 cores, em cartão triplex 300g. Chapas. Miolo fechado1: 16 páginas, 200x240mm, 4 cores, em reciclato 180g ou off set 180g. Chapas. Miolo fechado 2: 196 páginas, 200x240mm, 1cor, preto em reciclato 90g ou off set 90g. Chapas. Prova sherpa (capa), prova digital ( miolo ). Dobrado. Capa com laminação fosca frente alceadeira lombada, com wire-o especial.QUANTIDADE: 3.000; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 9,60. RATIFICAÇÃO: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS - Diretor Geral, respondendo pelA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa GRAFICA E EDITORA EXITO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 36.039.457/0001-57, representada pelo(a) Sr(a). RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E CAMISAS SUBLIMADAS, A SEREM SOLICITADAS, À MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER ÀS NECESSI- DADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados pelos Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. • FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico; • Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. • Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93. LOTE V: BANNERS, LONAS, ADESIVOS, ACRÍLICOS, PVC E ACM ITEM 30 - ACM com metalon 25x25cm, fita dupla face, recorte e acabamento incluso. QUANTIDADE: 180; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 209,70. ITEM 31 - Adesivo jateado com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 26,10. ITEM 32 - Adesivo leitoso azul com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 24,00. ITEM 33 - Adesivo leitoso branco com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 23,00. ITEM 34 - Adesivo leitoso preto com recorte, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: METRO; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,00. ITEM 35 - Adesivo leitoso, com garantia de 3 anos, impressão 4x0 cores, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 700; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 30,50. ITEM 36 - Adesivo perfurado com impressão, aplicação inclusa. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 29,60. ITEM 37 - Adesivo transparente, com garantia de 3 anos, impressão 4x0 cores, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 29,60. ITEM 38 - Adesivo transparente sem impressão, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 27,00. ITEM 39 - Banners em lona 380gr, com canaleta. 4x0 cores, acabamento vulcanizado. aplicação inclusa. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 26,00. ITEM 40 - Banners em lona 440gr, com canaleta. 4x0 cores, acabamento vulcanizado. aplicação inclusa. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 29,00. ITEM 41 - Lona 280gr, 4x0 cores, acabamento colado, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 23,10. ITEM 42 - Lona 380gr, 4x0 cores, acabamento colado, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: METRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 25,50. ITEM 43 - Lona 440gr, 4x0 cores, acabamento colado, com aplicação inclusa. QUANTIDADE: 400;