DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023 RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA B & K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ME, com sede na Av. Santos Dumont, 1687 - SALA 2, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 61.150-161, Fone: (85) 98535 – 7881, e-mail: bektransporte@yahoo. com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 2008010376166, e do CPF nº 058.630.173-92, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza/CE), têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens: 01,02 ,05,11,13,14,18,19,20,24,26,41,44,45,46,47,49,51 e 55, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220104 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 3.489.260,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional programática: 22100022.12.362.441.10167.01.33 9039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.08.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.02.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.09.339039.2 5100.1 22100022.12.362.441.10167.03.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.10.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.04.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.11.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.05.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.12.339039.25100.1 2210002 2.12.362.441.10167.06.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.13.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.07.339039.25100.1 22100022.12.36 2.441.10167.14.339039.25100.1 . DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação CONTRATANTE, ISRAEL SILVA MENDES - Representante da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 27 de abril de 2023 Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 106/2023/PROCESSOS NºS10137998/2022 - 03976361/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denomi- nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA IGL TRANSPORTES LTDA-ME, com sede na Rua Gaudêncio Moreira 35-A Bairro: Centro Cidade: Ipaporanga/CE, CEP: 62215-000, Fone: (88) 9.92220343 FAX: (88) 9.92220343, inscrita no CNPJ sob o nº 02.572.371/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÌTALO GOMES LÚCIO, (brasileiro), portador da carteira de identidade nº 2004009203501, e do CPF nº 040.713.883-82, residente e domiciliada(o) em (Ipaporanga/CE), têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens: 03,04,09,21,30,38,39,48 e 52, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220104 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 1.161.100,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional programática: 22100022.12.362.441.10167.01.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.08.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.0 2.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.09.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.03.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.10.3390 39.25100.1 22100022.12.362.441.10167.04.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.11.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.05.339039.2510 0.1 22100022.12.362.441.10167.12.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.06.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.13.339039.25100.1 2210 0022.12.362.441.10167.07.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.14.339039.25100.1 . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023 SIGNATÁ- RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação CONTRATANTE, ÌTALO GOMES LÚCIO - Representante da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 27 de abril de 2023 Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 108/2023/PROCESSOS NOS10137998/2022 - 03976523/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS R. SOARES TRANSPORTES, com sede na Rua Luiz Batista da Silva, n° 53, Distrito de Ibiapaba, Crateús/CE, CEP 63725-000, Fones: (88) 98109-2057 - (88) 99901-5539, E-mail: chico- [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 18.043.742/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO SOARES, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº ° 20081944106, e do CPF nº 961.731.653-68, residente e domiciliada(o) em (Crateús/CE), têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens: 15,17,27,28,29, e 57, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220104 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 504.600,00 (quinhentos e quatro mil e seiscentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional programática: 22100022.12.362.441.10167.01.339039.25100.1 22100022.12.362.44 1.10167.08.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.02.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.09.339039.25100.1 22100022.12.362.441.1016 7.03.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.10.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.04.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.11.3 39039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.05.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.12.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.06.339039 .25100.1 22100022.12.362.441.10167.13.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.07.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.14.339039.2510 0.1 . DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRAN- CISCO DAS CHAGAS RUFINO SOARES- Representante da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 28 de abril de 2023 Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 110/2023/PROCESSOS NOS10137998/2022 - 03976698/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº