DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TO PRFEITURA MUNICIPAL DE COUTO M AG A L H A ES 02.133.098/0001-80 202101640-8 23400.003378/2020-18 Material JULIO CESAR RAMOS BRASIL 05/03/2023 30/11/2023 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE COUTO M AG A L H A ES 02.133.098/0001-80 202101643-5 23400.003379/2020-54 Eq u i p a m e n t o JULIO CESAR RAMOS BRASIL 05/03/2023 29/02/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA 01.067.156/0001-52 11070/2014 23400.009164/2014-07 Obra WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA 29/03/2023 29/02/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA 00.114.801/0001-88 202002701-4 23400.002734/2019-34 Veículo JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE 31/03/2023 30/09/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA 00.766.709/0001-00 32439 23400.004600/2014-43 Obra DAVID SOUSA BENTO 25/04/2023 30/01/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS 01.832.476/0001-51 32440 23400.006132/2014-41 Obra MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES 25/02/2023 23/10/2023 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJA 02.411.726/0001-42 5517 23400.003265/2012-02 Bens e Serviço MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA 30/04/2023 31/03/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJA 02.411.726/0001-42 202000727-4 23400.000753/2019-26 Veículo MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA 31/03/2023 28/02/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA DO TOCANTINS 02.739.753/0001-49 201406211 23400.007873/2014-40 Bens e Serviço JOSÉ REZENDE SILVA 31/05/2023 28/02/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS 24.851.479/0001-38 160124 23400.010169/2009-15 Obra ISAIAS DIAS PIAGEM 12/05/2023 07/01/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE 02.070.720/0001-59 34154 23400.011025/2014-35 Obra ANTONIO CARLOS MARTINS REIS 26/02/2023 30/01/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE PARANA 01.126.556/0001-91 32445 23400.005269/2014-89 Obra PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA 08/03/2023 03/01/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO 25.063.991/0001-82 10629/2014 23400.004964/2014-23 Obra JOÃO BATISTA NETO 28/04/2023 30/11/2023 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS 25.063.983/0001-36 121587 23400.003256/2017-18 Obra PAULO WANDERSON DE SOUZA DA M A S C E N O 28/02/2023 30/01/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS 26.753.145/0001-57 202102625-5 23400.001374/2020-97 Eq u i p a m e n t o CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS 21/05/2023 30/03/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS 26.753.145/0001-57 202102619-6 23400.001365/2020-04 Mobiliário CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS 21/05/2023 30/03/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS 26.753.145/0001-57 202102627-6 23400.001378/2020-75 Mobiliário CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS 21/05/2023 30/03/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS 26.753.145/0001-57 202102620-8 23400.001369/2020-84 Material CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS 21/05/2023 30/03/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEL TOCANTINS 26.753.145/0001-57 202002712-4 23400.002777/2019-10 Veículo CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS 31/03/2023 30/10/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE SILVANOPOLIS 00.114.819/0001-80 19546 23400.004600/2013-62 Obra GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA 24/03/2023 30/11/2023 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE SILVANOPOLIS 00.114.819/0001-80 32455 23400.006900/2014-67 Obra GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA 28/04/2023 22/02/2024 . TO PRFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLANDIA 00.001.636/0001-58 202102840-5 23400.003373/2020-87 Eq u i p a m e n t o DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR 25/05/2023 30/04/2024 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.009511/2020-57. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 33.619.754/0001-83 - JESSICA REGINADO DE SOUSA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos veículos oficiais pertencentes à frota do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, com fulcro no art. 75, i, da lei 14.133/21, estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.020392/2022-55. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 36.908.652/0001-76 - FIRST POINT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de mensuração de demandas em pontos defunção, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 114.840,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL Nº 5/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL - EDITAL CCS/IFAC Nº 3/2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.009572/2022-41, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980- 000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rodovia Chico Mendes, Lote 37D, s/n - Bairro Areal, Rio Branco-AC, CEP 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Filosofia 20 horas Everton da Conceição Silva 4º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, CNPJ: 10.918.674/0001-23 e a Empresa M e K Serviços LTDA - ME, CNPJ: 42.119.906/0001-70. OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Sena Madureira, regularmente matriculados, a realização de estágio obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas à sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Prazo este que poderá ser alterado, mediante termo aditivo, ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 4 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Diones Assis Salla, Diretor-Geral do Campus Sena Madureira, Instituição de Ensino e, Nilciléia Mendes da Silva, representante da empresa concedente do estágio M e K Serviços LTDA - ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022, de 4 de maio de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Luciana Araújo dos Santos; DATA DA ASSINATURA: 4 de maio de 2023; VIGÊNCIA: 11 de maio de 2023 a 11 de novembro de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Convênio nº 004/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC. OBJETO: Estabelecer Acordo de Colaboração Técnica docente entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre/Campus Rio Branco Baixada do Sol e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Araquari, por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão na área das Ciências Agrárias para troca de experiências na educação profissional com padrões de excelência e qualidade educacional em um campus agrícola, visando o desenvolvimento desses pilares, dos serviços e da administração, a ser prestada pelo servidor ABIB ALEXANDRE DE A R AÚ J O. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor a contar de 1º de maio de 2023, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de ser renovado, mediante Termo Aditivo, com vigência de igual período até o limite de dois anos. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Sonia Regina de Souza Fernandes - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23041.046209/2019-57. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução total da obra;. O acréscimo no valor atualmente contratado, por erros e|ou omissões e adequações, em função da necessidade de adequação do projeto original.; a supressão no valor atualmente contratado em função da necessidade de adequação do projeto original.. Vigência: 29/04/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.146.742,92. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).