DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800054 54 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158563 Nº Processo: 23443.004467/2023-10. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva, com reposição de peças. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 65.328,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23443.000121/2023-42. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e do motor gerador de energia do instituto federal de educação do amazonas - campus presidente figueiredo (ifam/cprf),. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 542.411,63. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): JOSE AUGUSTO VIEIRA SILVA OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 01 (UM) ano. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/05/2024, em conformidade com o Contrato nº 02/2022. SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DACIO pelo Contratante e JOSE AUGUSTO VIEIRA SILVA , pelo (a) Contratado (a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50618/2023 - UASG 158589 Nº Processo: 23460.000366/2023-61. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 74. Vigência: 05/05/2023 a indeterminado . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158592 Nº Processo: 23745.000189/2023 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o IFBA Campus Jacobina. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço enquadra-se no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/05/2023. DARLEI AUGUSTO BATISTA DA SILVA. Diretor de Administração. Ratificação em 05/05/2023. RICARDO ALCANTARA MESQUITA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA . (SIDEC - 05/05/2023) 158592-26427-2023NE111111 CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158411 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23279.003908/2022-24. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste por índice aplicado aos insumos do contrato n° 06/2022.. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.590,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de móveis e equipamentos para laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo insrtumento convocatório. ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES Chefe de Compras (SIDEC - 05/05/2023) 158443-26404-2023NE800008 CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23328250881202315. Objeto: Aquisição de suplemento animal para atender as demandas do IF Baiano - Campus Guanambi. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GISLANE DE OLIVEIRA COSTA SIMOES Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2023) 158442-26404-2023NE000001 CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332251464202321. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 05/05/2023) 158277-26404-2023NE800000 CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.250532.2023 . Objeto: Contratação de prestador exclusivo para o serviço de manutenção corretiva em veículo ONIBUS VOLARE W9 FLY EX EURO V Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestador exclusivo para o serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2023. DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO. Diretora Administrativa. Ratificação em 05/05/2023. LIVIA TOSTA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 45.347,28. CNPJ CONTRATADA : 34.301.044/0001-73 PECA FACIL VEIC U LO S PECAS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 05/05/2023) 154618-26404-2023NE000001 CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155821 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23790.250770/2022-61. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente à contratação de serviço continuado de manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede) do IF Baiano Campus Serrinha. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23098.002070/2021-07. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 11/2022, com fundamento no artigo 57,§1°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses com início em 04/05/2023 e encerramento em 04/05/2024. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Professor Substituto nº 95/2022 - DGCE / R I F B / I F B, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E RENNIELSON DO AMARAL COSTA, o objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 95/2022, do dia 09/05/2023 a 13/08/2023. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, CRISTIANE BATISTA SALGADO, Reitora substituta; e RENNIELSON DO AMARAL COSTA, contratado. Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Professor Substituto nº 067/2021/IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E DANNIELLE LEONARDI MIGOTTO, o objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 67/2021, pelo período de 07 de maio de 2023 até 24 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, CRISTIANE BATISTA SALGADO, Reitora substituta; e DANNIELLE LEONARDI MIGOT T O, contratada. CAMPUS PLANALTINA EDITAL Nº 15/DGPL/IFB, DE 5 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE PEDAGOGIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 19/2023 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 03 de abril de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 65, Seção 3, Página 39 em 04 de abril de 2023, resultado final Homologado em 28 de abril de 2023, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo