DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800057 57 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: EMANUEL VIEIRA DE ASSIS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/05/2023 a 03/11/2023; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e EMANUEL VIEIRA DE ASSIS, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: NELSON TÚLIO LAGE PENA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 05/05/2023 a 04/11/2023; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e NELSON TÚLIO LAGE PENA, contratada. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RAQUEL CAMARGO TRENTIN: rescisão contratual a partir de 07/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23243.002957/2022-57. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Renovação de vigência e reajuste de preços do contrato 08/2021 que trata sobre serviços acessórios ao sistema integrado de bibliotecas - pergamum, doravante denominado "sistema" ou "software", de manutenção e suporte técnico.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.747,93. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001727.2022. Objeto: Eventual aquisição de conexões/peças para reposição/manutenção da Ordenhadeira Mecânica do Laboratório de Bovinocultura de Leite para atender às demandas dos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 158139-26434-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Sagraram-se vencedoras no certame as seguintes empresas: ABDON DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 04.611.672/0001-94, nos itens 12, 19, 26, 34, 41, 43, 48, 49, 50, 54, 61, 63, 67, 68,69, 73, 88, 100, 101, 102, 103, 109, 110 e 111 , Ata nº 11/2023, no valor de R$ 228.110,30; A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA - CNPJ 07.662.336/0001-69, nos itens 05, 06, 07, 08, 09, 18, 28, 36, 37, 39, 47, 52, 53, 55, 56, 64, 66, 78, 79, 81 e 106, Ata nº 10/2023, no valor de R$ 145.000,44; TOPO COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 19.416.252/0001-24, no item 83, Ata nº 09/2023, no valor de R$18.366,92; VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LT DA - CNPJ 28.209.943/0001-48, nos itens 04, 10,16, 20, 23, 27, 30, 45, 74, 77, 84, 98, 99 e 1 07, Ata nº 08/2023, no valor de R$ 116.506,70; GRC - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 38.288.133/0001-88, nos itens 01, 15, 21, 22, 46, 58, 62, 86, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97, Ata nº 07/2023, no valor de R$ 90.945,55; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 41.836.567/0001-80, no item 38, Ata nº 06/2023, no valor de R$ R$ 1.999,20; AL EG R E EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 45.738.130/0001-64, nos itens 02, 03, 13, 14, 17, 24, 25, 29, 35, 42,57, 59, 60, 65, 70, 71, 72, 75, 80, 82, 87, 10 4, 105, 108, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23221.000023.2023. Objeto: Aquisição de Carnes para atender as demandas do refeitório do IF Goiano - Campus Morrinhos, com o fornecimento de Refeições aos alunos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº280 Setor Sul, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDINEYA AIRES DE MEDEIROS Pregoeira (SIASGnet - 04/05/2023) 158124-26407-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158611 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23470.000326/2022-10. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.497,60. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158522 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23380.000274/2022-91. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/04/2023 e término 14/04/2024.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.290,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 016 (dezesseis) diplomas no período de 03/05/2023 a 03/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 28 - Registros 5523 a 5538]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma- graduacao.ifg.edu.br/ Goiânia, 5 de maio de 2023 TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2023, processo nº 23249.028276.2023-40. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: YANNA LEIDY KETLEY FERNANDES CRUZ, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 20 de 04/04/2023, DOU 05/04/2023, Vigência 05/05/2023 a 04/05/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 05/05/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: YANNA LEIDY KETLEY FERNANDES CRUZ. CAMPUS BURITICUPU 112 e 113, Ata nº 05/2023, no valor de R$ 692.075,36; ALESSANDRO ANTONIO DE SEVILHA - CNPJ 49.580.561/0001-04, nos itens 33, 40,44, 51 e 85, Ata nº 04/2023, no valor de R$ 15 .609,00. Valor global das atas R$ 1.308.613,47. FLAVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA Pregoeira Substituta (SIDEC - 05/05/2023) 158124-26407-2023NE000020 EDITAL N° 36/2023 - GAB-BTC/CAMP-BTC/IFMA, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS BURITICUPU, nomeado nos termos da Portaria nº. 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado consoante o Edital N° 36/2023 de 20 de março de 2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado designado à contratação de professores substitutos para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Áreas/Disciplinas: Educação Física e Educação, do IFMA-Campus Buriticupu.