Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/05/2023 · pág. 108

DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800108 108 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LISTAGEM GERAL: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . ARIELE CRISTINA MOREIRA 1º . JULIANA ARRIEL TORRES 2º LISTAGEM COTAS PARA NEGROS: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . ARIELE CRISTINA MOREIRA 1º ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO Pró-Reitor Adjunto FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 21/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.011771/2023-46. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 110.094.046-44 - AMANDA DE ALMEIDA CARVALHO. Objeto: O presente termo de adesão consiste no desenvolvimento do empreendimento da pré-incubada, aprovado por edital nº 001/2022 de pré-incubação. Para tanto a incubadora auxiliará no desenvolvimento do plano de negócios de acordo com os eixos mercado, capital, gestão, tecnológico e desenvolvimento do empreendedor.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Mensal: R$ 100,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.012487/2023-97. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 48.390.732/0001-61 - FINBOOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A incubadora, pelo presente termo, disponibilizará apoio de gestão de negócios à incubada, através do presente contrato, com vista ao pleno exercício da atividade desenvolvida pela incubada, a saber: saas (software as a service) de controle financeiro para pequenas e médias empresas.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2026. Valor Mensal: R$ 150,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL CPD - EDITAL Nº 3/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 003/2023, extrato de edital publicado no DOU de 27/01/2023 - seção 3, pág. 78, na área de Psicologia Social para o Departamento de Psicologia - DPSIC e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: JESSIKA PEREIRA DAMÁSIO; 2º LUGAR: JÚLIA COSTA DE OLIVEIRA; 3º LUGAR: VIVIAN PRADO PEREIRA. LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.036215/2022-09. Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING. Objeto: Aquisição de equipamentos para a TV UFS. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23113.019007/2019-41. Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência: 30/04/2023 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.107/2023 UASG 154419. Nº Processo: 23101.011107/2022-64 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Empresarial". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Dispensa prevista em Lei. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 20/04/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 285.750,00. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402005036202357. Objeto: Objetiva-se a compra de Vidrarias, visando suprir demandas visando suprir demandas dos Colegiados Acadêmicos da Univasf e pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional- PISF.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 154421-26230-2023NE000223 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 063/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA. OBJETO: O presente instrumento intitulado "Atendimento nutricional aos munícipes de Rio Paranaíba" tem por objeto "Disponibilizar cuidado nutricional como importante prática de promoção a saúde, manutenção, bem como para prevenção de doenças aos munícipes de Rio Paranaíba". PRAZO: 10 (dez) meses. PROCESSO Nº 23114.901618/2023-10. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, Sr. Valdemir Diogenes Da Silva, Prefeito. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 069/2022. PARTES: UFV/ FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 28/04/2023 a 15/07/2023. PROCESSO Nº 23114.904701/2022-51. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Sr. Renato José Laguardia de Oliveira, Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 210/2021. PARTES: UFV/ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 28/04/2023 A 30/09/2023. PROCESSO Nº 23114.905540/2021-32. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS, Sr. Celso Furtado Júnior, Superintendente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.904233/2023-04; Pregão SRP 24/2023: Registro de Preços para aquisição de milho, farejo de soja, suplementos e ração para camundongos. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 05/05/2023. Ata: 170/2023, beneficiário: ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO - EPP, CNPJ: 15.407.876/0001-24 Item(ns): 9,33 Valor: R$403000,00; Ata: 171/2023, beneficiário: EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO EIRELI ME, CNPJ: 27.120.416/0001-08 Item(ns): 7,16,31,32 Valor: R$466400,00; Ata: 172/2023, beneficiário: RADIAL RAÇOES LTDA - ME, CNPJ: 28.716.910/0001-94 Item(ns): 6,8,10,11,12,17,18,19,20,21,22,24,25,28,29 Valor: R$45277,50; Ata: 173/2023, beneficiário: WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ: 38.073.038/0001-67 Item(ns): 3,14,15,23,27,34 Valor: R$120500,00; Ata: 174/2023, beneficiário: V & S COMERCIO E ATACADO LTDA - ME, CNPJ: 41.912.841/0001-52 Item(ns): 26 Valor: R$5955,00; Ata: 175/2023, beneficiário: FOX STORE LTDA, CNPJ: 42.240.841/0001-16 Item(ns): 1,2,4,5,13 Valor: R$87239,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102000508202360. Objeto: Contratação de serviço especializado em diagramação de texto em PDF/A para a RPCFO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 154034-15255-2023NE801278 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23117.032871/2020-32. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 12/06/2023 a 12/06/2024. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.647,52. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23117.023834/2019-08. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 12/06/2023 a 12/06/2024. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.438,59. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).