DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 42/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Lajeado (Luiz Eduardo Magalhães), município de Lajeado, estado do Tocantins, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como OUTORGADO CESSIONÁRIO JOÃO ALBERTO VIEIRA LABRE, CPF Nº XXX.809.571-XX. Processo de Cessão Nº 21000.094802/2021-85. Área Aquícola nº 3978. Vigência 10/04/2023 a 10/04/2043. Data da Assinatura: 10/04/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br. PROCESSO: 03001.000182/2023-00 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br, CNPJ nº 05.506.560/0001-36 - OBJETO: a mútua cooperação entre as partes, pela qual o IPEA poderá ter acesso às bases de microdados das Pesquisas sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil, a fim de realizar estudos sobre Tecnologias da Informação e Comunicação, e o NIC.br terá acesso a todos os resultados de pesquisas desenvolvidas pelo IPEA a partir destes microdados. O NIC.br poderá também participar dos projetos de pesquisa do IPEA que utilizem as referidas bases de microdados e, neste caso, deverá ser elaborado um Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, até 04/05/2028. - ASSINATURA: 04/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pelo NIC.br, Demi Getschko, Diretor/Presidente, Renata S. do Carmo, Coordenadora do Núcleo de Contratos do NIC.br, Alexandre Barbosa, Gerente do CETIC, Raquel Fortes Gatto, Gestora do Jurídico do NIC.br. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2/2023 O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE torna pública a homologação do resultado final do Edital 02/2023, Processo Seletivo Simplificado Complementar para as funções de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ), publicado no DOU nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 3, página 112, na seguinte ordem: Função, UF, Localidade, número de inscrição, nome do candidato, data de nascimento, nota final, função de jurado, classificação por tipo de vaga e situação no processo seletivo simplificado complementar. . Função UF Localidade Número de Inscrição Nome ou Nome Social Data de Nascimento Nota Final Função de jurado Classificação Final Ampla Classificação Final PPP Classificação Final PCD Situação no PSS . APM BA C AC H O E I R A 18325 LETICIA REIS 31/08/1982 10 Sim 1 1 0 Classificado . APM BA C AC H O E I R A 18640 NEVILLE TRINDADE DA SILVA 25/01/1980 10 Não 2 2 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18642 MATHEUS SILVA DO CARMO 15/06/1983 10 Não 3 3 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18324 BENILDA TEIXEIRA SODRE 27/02/1985 10 Não 4 4 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18643 MARIA CELIZIA SILVA DOS REIS 10/02/1993 10 Não 5 5 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18318 GERCIANE DA CONCEIÇAO GONÇALVES 12/02/1993 10 Não 6 6 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18270 ALANA SANTOS MOREIRA 01/11/1993 10 Não 7 7 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18330 MARIA IRACEMA BARBOSA PEIXINHO 20/01/1994 10 Não 8 8 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18336 VERONICA MENDES DA FRANCA SILVA 24/04/1995 10 Não 9 9 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18674 ALILE FALCAO E SILVA MAIA DE CERQUEIRA 06/11/1995 10 Não 10 10 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18676 JUCARA PRADO DOS SANTOS 06/08/1965 7 Não 11 11 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18311 DAVI BARBOSA DE SOUZA 09/01/1986 7 Não 12 12 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18641 MIRNA BARBOSA DE LIMA 13/03/1987 7 Não 13 13 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18007 LUISE DOS SANTOS PEREIRA 19/02/1991 7 Não 14 14 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18327 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BARBOSA 20/08/1993 7 Não 15 15 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18675 CLEIDE FERREIRA DE JESUS 10/09/1993 7 Não 16 16 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18345 NAIARA NASCIMENTO COSTA ARRUDA 04/05/1994 7 Não 17 17 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 17994 WALLACE DE JESUS FERREIRA 12/05/1994 7 Não 18 0 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18639 RAYANE MARIA SACRAMENTO CASAIS DOS SANTOS 16/11/1999 7 Não 19 18 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18672 ADRIANNE TEREZA DE OLIVEIRA MIRANDA 11/07/2004 7 Não 20 19 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18314 GABRIEL SILVA DE JESUS DA HORA 18/10/1999 5 Sim 21 20 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18321 JUCARA DO NASCIMENTO LEITE 02/06/1974 5 Não 22 21 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18306 ANA CAROLINA BARRETT ROCHA PIRES 19/11/1986 5 Não 23 22 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18673 ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA 11/11/1990 5 Não 24 23 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18678 MARCOS LUIS LEITE DOS SANTOS 01/02/1996 5 Não 25 24 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18278 ALEXIA NATALIA DOS SANTOS DA SILVA 02/09/1997 5 Não 26 25 0 Não eliminado . APM BA C AC H O E I R A 18677 LUCRECIA LUCIO MUNIZ 08/01/2000 5 Não 27 26 0 Não eliminado . APM ES SERRA 17989 MARIA MADALENA RAMALHO DOS SANTOS 09/08/0977 10 Não 1 0 0 Classificado . APM ES SERRA 18044 SANDRA MARIA VENTURIM 26/09/1959 10 Não 2 0 0 Classificado . APM ES SERRA 18551 WALTER LUIZ GAZOLI 01/04/1971 10 Não 3 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18287 AGNALDO DE SOUZA ANGELO 09/04/1972 10 Não 4 1 0 Classificado . APM ES SERRA 18531 VERUSKA SILVA RABBI 06/09/1974 10 Não 5 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18080 ERICA AQUILAR FERREIRA 05/04/1983 10 Não 6 2 0 Não eliminado . APM ES SERRA 17998 RONAN MARTINS DE PADUA 06/11/1986 10 Não 7 3 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18568 TATIANE ROMANO DA SILVA 18/11/1988 10 Não 8 4 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18049 JULIANO AGUIAR DE OLIVEIRA 31/01/1989 10 Não 9 5 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18464 RENAN GONZAGA DOS SANTOS TORRES 01/08/1991 10 Não 10 6 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18065 LAILA PANCIERI PINHEIRO 24/03/1993 10 Não 11 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 17991 JOAO VICTOR DE MORAIS CUNHA 07/04/1996 10 Não 12 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18295 SABRINA SOLEDADE BRITES 26/09/1997 10 Não 13 7 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18569 FRANCIANY MARÇAL ASSIS BARROS 10/10/1998 10 Não 14 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18070 THAIS DE SOUZA NEVES LUBE 06/07/2000 10 Não 15 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18028 HERMANZIL ALVES DOELINGER 30/07/1965 7 Não 16 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18580 LOURDENILDE MOTA MENEZES 20/10/1976 7 Não 17 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18072 JAQUELINE DE SOUZA NEVES 03/09/1980 7 Não 18 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18467 PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES CAMPOS 15/02/1994 7 Não 19 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18575 MARCUS VINICIUS NASCIMENTO CARDOSO 03/05/1999 7 Não 20 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18455 NAYARA FERREIRA DA SILVA 04/05/2004 7 Não 21 8 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18473 ALEXANDRE PAIVA SCHUNK RODRIGUES 18/12/2004 7 Não 22 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18074 APARECIDA DE FATIMA DE CARVALHO 28/03/1963 5 Não 23 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18088 IZAN ALEXANDRE DINIZ JUNIOR 06/02/1996 5 Não 24 0 0 Não eliminado . APM ES SERRA 18574 BARBARA PEREIRA RIBEIRO FAGUNDES 04/12/1999 5 Não 25 9 0 Não eliminado . APM ES VITORIA 18303 MARCILIA BOZZI 13/02/1954 10 Não 1 0 0 Classificado . APM ES VITORIA 18550 BEATRIZ SANTOS DE ANDRADE 19/12/1966 10 Não 2 0 0 Classificado . APM ES VITORIA 18435 ADALTON DINIZ GONCALVES MAIA 19/10/1968 10 Não 3 0 0 Classificado . APM ES VITORIA 18579 EVANILSA STUHR REETZ 02/04/1971 10 Não 4 0 0 Classificado . APM ES VITORIA 18013 SONIA SOARES FRANCISCO 08/05/1971 10 Não 5 0 0 Classificado . APM ES VITORIA 18290 AGNALDO DE SOUZA ANGELO 09/04/1972 10 Não 6 0 0 Classificado . APM ES VITORIA 18398 ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA 09/05/1972 10 Não 7 0 0 Classificado . APM ES VITORIA 18530 VERUSKA SILVA RABBI 06/09/1974 10 Não 8 0 0 Classificado . APM ES VITORIA 17987 MARIA MADALENA RAMALHO DOS SANTOS 14/08/1977 10 Não 9 0 0 Classificado . APM ES VITORIA 18441 ROBERTA DE FREITAS NETTO 23/02/1979 10 Não 10 0 0 Classificado . APM ES VITORIA 18543 RODRIGO FANTIN RAIMUNDO 10/12/1979 10 Não 11 0 0 Classificado