DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPORTE LEGAL: Lei Nº. 8.666/93, Tomada de Preços nº. 004/2023. São Sebastião do Uatumã, em 04 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Tomada de Preços nº. 004/2023, da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Tomada de Preços nº. 004/2023, realizado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã. II - ADJUDICAR à Empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 17.783.899/0001-69, situada na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Julio Prestes, nº 2, Quadra H-3, Anexo 3, Lt Águas Claras, Bairro Novo Aleixo, Cep 69.058- 554, a Execução de Implantação de Melhorias Sanitária Domiciliares no Município de São Sebastião do Uatumã, para atender ao Convênio Funasa - Plataforma+Brasil Nº937920/2022, Celebração da Fundação Nacional De Saúde - Funasa e o Município de São Sebastião Do Uatuma/Am, objeto constante da Tomada de Preços nº. 004/2023, no valor global de R$ 2.999.253,68 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). PUBLICAÇÃO: O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã de acordo com a Lei Orgânica do Município GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. São Sebastião do Uatumã, 4 de maio de 2023. JANDER PAES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Silves, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 004/2023 para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, Resoluções CD/FNDE 20/2020, 21/2021 e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega de envelopes: 08 a 28 de maio de 2023 no horário de 08:00h. as 14:00h., nas Secretarias de Educação e Produção Rural, localizadas na Rua Francisco Xavier, s/n, Mucajatuba, Silves/AM. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 29 de maio de 2023 às 10:00 na sede da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 004/2023, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e na Prefeitura Municipal de Silves. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected] Silves-AM, 5 de maio de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA, Nº 01/2023-CPL/TBT. Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES: TC - Nº 012/2023 - F.M.E/PMT. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS -MAPANA, sob o CNPJ: 11.378.283/0001-26 e DAP Nº SDW1137828300010503211039, foi vencedora de parte dos itens 09 e 15. valor total de R$ 5.162,30 (Cinco mil cento e sessenta e dois reais, e trinta centavos) TC - Nº 013/2023 F.M.E/PMT. SANTINO DE ARAUJO RAMOS, sob o CPF: 002.084.522-73 e DAP Nº SD W0002084522731904220105, foi vencedor de parte dos itens 07 e 10. valor total de R$ 5.651,28 (Cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). TC - Nº 014/2023 F.M.E/PMT. MARILUZ GOMES CASTRO, sob o CPF: 776.410.942-87 e DAP Nº SDW0776410942870903210134, foi vencedora de parte dos itens 11 e 17. valor total de R$ 1.233,70 (um mil duzentos e trinta e três reais e setenta centavos). TC - Nº 015/2023 F.M.E/PMT. ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, sob o CPF: 990.503.422-10 e DAP SDW0990503402100708200102, foi vencedor do item 03 e parte do item 12. valor total de R$ 14.425,50 (Quatorze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) TC - Nº 016/2023 F.M.E/PMT. FRANCISCO MOURA AZEVEDO, portador do CPF o n° 039.581.262-35 e DAP NºSDW00395812622351203200619 foi vencedor de parte dos itens, 7 e 12. Perfazendo o valor global de R$ 6.687,28 (Seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). TC Nº 017/2023 F.M.E/PMT. AMÉLIO PENHA DE SOUZA, portador do CPF o n° 0990.429.802-10, e DAP Nº SDW 0099429802101003200130, foi vencedor de parte dos itens 4, 5, 11, 12 e 13. valor total de R$ 25.639,05 (Vinte cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e cinco centavos). TC Nº 018/2023 F.M.E/PMT. ALMIR VIEIRA DA SILVA, portador do CPF o n° 384.809.802-49 e DAP Nº SDW03848098802490902221258, foi vencedor do item 08 e parte dos itens 04 e 15 Perfazendo o valor global de R$ 18.854,94 (Dezoito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). TC Nº 019/2023 F.M.E/PMT. MARIA ARAUJO DE LIMA, portadora do CPF o n° 558.240.722-72 e DAP Nº SDW0558240722722004221128, foi vencedora de parte dos itens 2, 9, 11, 16, 17, 18. valor total de R$ 7.262,95 (Sete mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). TC Nº 020/2023 F.M.E/PMT. JOÃO MACEDO LONDONIO, portador do CPF o n° 552.053.722-49 e DAP Nº SDW0552053722492108190520, foi vencedora de parte dos itens 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12,16, 19. valor total de R$ 17.035,46 (Dezessete mil trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), TC Nº 021/2023 F.M.E/PMT. CASIANO ARAUJO DE LIMA, portador do CPF o nº 019.716.932-51 e DAP N° SDW0019716932512202211123 foi vencedora de parte dos itens 9,11, 12, 17, 18, e 20. valor total de R$ 8.766,95 (Oito mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). TC Nº 022/2023 F.M.E/PMT. ELENILDO MUCA DE SOUZA, portador do CPF o nº641.167.602-00 e DAP N° SDW0641167602000303221112, foi vencedora de parte dos itens 2, 4, 5, 9, 12, 13, 14, 15, 16 e 20. valor total de R$ 24.780,55 (Vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). TC Nº 023/2023 F.M.E/PMT. ELENILSON MUCA DE SOUZA, portador do CPF o n° 726.318.052-91 e DAP Nº SDW0920905912340902221139, foi vencedora de parte dos itens 2, 4, 5, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20. valor total de R$ 23.233,05 (Vinte e três mil duzentos e trinta e três reais e cinco centavos). TC Nº 024/2023 F.M.E/PMT. SDELEJE ALVES DE LIMA, portadora do CPF o nº 703.907.672-12 e DAP Nº SDW0718166662201208201226, foi vencedora de parte dos itens 04, 05, 09, 11, 12, 15, 16 e 19 valor total de R$ (Vinte mil e oitenta e oito reais e noventa centavos). TC Nº 025/2023 F.M.E/PMT. JORDÃO OLIVEIRA CALDAS, portadora do CPF o nº 030.769.972-20 e DAP Nº SDW0030769972201406220600, foi vencedora de parte dos itens, 01, 04, 06, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17 valor total de R$ 19.991,56 (Dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). TC - Nº 026/2023 F.M.E/PMT. NIRIA SOARES GONÇALVES, portadora do CPF o n° 718. 166.662-20 e DAP Nº SDW0718166662202308220148, foi vencedora de parte dos itens 1, 4, 5, 10 11, 12, 13 e 19. valor total de R$ 23.689,21 (Vinte e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte um centavo). TC Nº 027/2023 F.M.E/PMT. GABRIELA NECO ARAÚJO, sob o CPF: 029.386.532-98 e DAP Nº SDW0029386532981904221116, foi vencedora de parte dos itens 6, 17 e 18. valor total de R$ 5.133,80 (Cinco mil cento e trinta e três reais e oitenta centavos). TC Nº 028/2023 F.M.E/PMT. MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, portador do CPF o n° 310.935.072-68 e DAP Nº SDW310935072681907281907211158, foi vencedora de parte dos itens 1, 2, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 15, 17, 19 e 20. valor total de R$ 26.888,47 (Vinte e seis mil oitocentos e oitenta e oito quarenta e sete centavos). Rubrica Orçamentária: 12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora 80 PNAE 12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida 12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE 12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 28 de março de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 30/03/2023 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 CPL/TBT. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAI". TC - Nº 029/2023 - F.M.E/PMT. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS MAPANA sob o CNPJ: 11.378.283/0001-26 e DAP Nº 1137828300010503211039, vencedora dos itens 8, 9 e parte dos itens, 01 a 07, e 10 a 20 o valor total de R$ 207.285,50 (Duzentos e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) TC - Nº 030/2023 - F.M.E/PMT. SANTINO ARAÚJO RAMOS - sob o CPF: 002.084.522-73 e DAP: Nº SDW 0002084522731904220105 vencedor de parte dos itens 05, 07 e 19 valor total de R$ 3.787,08 (três mil setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos). TC - Nº 031/2023 - F.M.E/PMT. TARCISIO DE ARAÚJO MANOEL - sob o CPF: 009.209.412-06 e DAP Nº SDW0009209412060903211332 vencedor de parte dos itens 07, 10, 12 e 13 valor total de R$ 3.724,94 (três mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). TC - Nº 032/2023 - F.M.E/PMT. FAGNER ALBINO NETO- sob o CPF: 012.162.852-33 e DAP Nº SDW0012162852330903211209 vencedor de parte dos itens 02, 05, 06, 07, 12, 13 e 17 Perfazendo o valor global de R$ 3.795,03 (Tres mil setecentos e noventa e cinco reais e tres centavos). TC - Nº 033/2023 - F.M.E/PMT. PEDRO CRISTINO sob o CPF: 009.363.782-53 e DAP Nº SDW0099363782531708220457 vencedor de parte dos itens 05, 07, 14 e 16 valor total de R$ 3.891,20 (três mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos).