DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Tipo Menor Preço Global. Data: dia 25/5/2023, às 8h30min. Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Major Antônio José da Silveira e de execução de ondulações transversais de logradouros, no Município, em regime de empreitada global, com recursos de Emenda Parlamentar Especial e contrapartida municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Tipo Menor Preço Global. Data: dia 26/5/2023, às 8h30min. Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Abrahamo Nicoletti, com área total de 1.202,42m², em regime de empreitada global, com recursos do Contrato de Repasse nº 939.640/2022 e contrapartida municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Tipo Menor Preço Global. Data: dia 29/5/2023, às 8h30min. Objeto: Pavimentação em blocos intertravados da Rua Leonora Dutra, com uma área total de 987,65m², em regime de empreitada global, com recursos de Emenda Parlamentar. Informações: fone (55) 3272-2433, e-mail: [email protected]. Editais nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.tupancireta.rs.gov.br. MÁRCIO TEIXEIRA DIAS Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico para contratacao de empresa para operacao de limpeza de areas urbanas e rurais do municipio de Viamao, que ocorrera dia 19/05/2023, as 14h02min, para alteracoes no Edital 91/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Viamao, 5 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Edital de Tomada de Preços para a execução de obras de construção na Unidade EMEI Dona Etelvina, com recursos próprios do Município de Vista Alegre/RS e recursos de Emenda Parlamentar n.º 28670004, totalizando 629,24 m², compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, em regime de empreitada global, às 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2023. O edital encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 4 de Maio de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Edital de Pregão Eletrônico para a aquisição de materiais permanentes para serem utilizados na execução de atividades da Secretaria de Assistência Social, englobando atividades desenvolvidas pela Gestão do Cadastro Único, Auxílio Brasil e Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Município de Vista Alegre - RS, às 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2023. O edital encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br ou no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 4 de Maio de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Vitória das Missões torna público que às 08h:30, do dia 23 de maio de 2023, a Prefeitura, realizar-se-á o Pregão nº 13/2023 para Aquisição de veículo zero quilômetro ( minivan ) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação constante no ANEXO I. Edital e Maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: [email protected], site: www.pmvm.rs.gov.br, sítio eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br Vitória das Missões-RS, 4 de maio de 2023. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Repetição Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº: 007/2023 - Processo Administrativo Nº: 003/000708/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de suporte operacional e administrativo, com dedicação exclusiva, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 19 de maio de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação. O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 19 de Maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 044/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de vergalhões e arame recozido, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Interior. Macaé-RJ, 5 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 22 de maio de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 245. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tela de pintura, pistola de cola quente, cola para pistola, lápis de cor aquarelável, kit pintura facial e massa de modelar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica. Macaé-RJ, 5 de maio de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 1º Remarcação; PROCESSO Nº: 6.398/2022; OBJETO: Aquisição de galões de água potável para SEMFA; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; ABERTURA: 18/05/2023 às 11hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO Nº: 3.537/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da Obra de Reurbanização do Parque Natural Farid Abrão (Parque Natural do Gericinó) com Implantação de Parque Radical, praça, palco de apresentações, parque das Crianças, área de piquenique e casa da árvore (Lote I) e Reforma da Praça dos Meninos - bairro Cabral (Lote II); REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por lote; ABERTURA: 09/06/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "c" da Lei 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital; Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ; Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 4 de maio de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, representada por seu Presidente Sr. MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público que encontra-se disponível no D.O.E./NI (site: https://www.novaiguacu.rj.gov.br/diario-oficial/), o Resultado da Classificação Final do Chamamento Público nº 01/2023 para Credenciamento de Artistas com apresentações voltadas para cultura nordestina e retirantes, representados por pessoas jurídicas, para atuação no "Festival de Cultura Nordestina em Nova Iguaçu", conforme Convênio nº 929817/2022 por intermédio da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC)/Secretaria Especial da Cultura/Ministério do Turismo, atualmente Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural - SEFIC. MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO Presidente da FENIG