DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA Nº 716, DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23473.000955 /2023-09 , resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/04/2023, o(a) servidor(a) SUELEN DOS PASSOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula 9347, código de vaga 961476, com lotação no campus Blumenau, de acordo com os Artigos 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.274, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003071/2023-72, resolve: Art. 1 º Designar a servidora DANIELE MIGUEL DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1060553, SIAPECAD nº 02200034, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, para exercer a função Coordenador de Sistemas, FG - 01, do(a) Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. PORTARIA Nº 3275, DE 04 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003071/2023-72, resolve: Dispensar o servidor AUGUSTO FLAVIO ALBUQUERQUE ARRAES FREIRE, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1676784, SIAPECAD nº 01444454, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, e em exercício no(a) COORD DE SISTEMAS DE INFORMACAO-DGTI, da função de Coordenador de Sistemas, FG - 01, do(a) Reitoria, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1098/GABR/REITORIA, de 09 de agosto de 2022(DOU de 11/08/2022, seção 2, página 19). Efeitos a partir de 04 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 941 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 719, de 30.03.2023, publicada no DOU em 31.03.2023, pág. 22, referente à Nomeação de PRISCILA NIVEA LEITE MORESCHI, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse. Nº 942 - Processo n° 23159.001105/2023-82 - Dispensar, a partir de 08/05/2023, ROMULO FURTADO FARIA, matrícula SIAPE 1993151, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.049, de 16.05.2018, publicada no DOU em 17.05.2018. Nº 943 - Processo n° 23148.002682/2023-11 - Dispensar, a partir de 08/05/2023, SANDRA APARECIDA FRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE 1336515, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Superior de Licenciatura em Matemática, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 990, de 25.04.2019, publicada no DOU em 26.04.2019. Nº 944 - Processo n° 23148.002736/2023-48 - Dispensar, a partir de 08/05/2023, ALESSANDRA LOPES BRAGA FONSECA, matrícula SIAPE 1671459, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Geoprocessamento, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.154, de 14.05.2019, publicada no DOU em 15.05.2019. Nº 945 - Processo n° 23159.001136/2023-33 - Dispensar, a partir de 08/05/2023, CENIRA PERES DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 2054393, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.327, de 22.09.2022, publicada no DOU em 23.09.2022. Nº 946 - Processo n° 23159.001109/2023-61 - Art. 1º Designar MARLING RODRIGUES GAVA ALVARENGA, matrícula SIAPE 2193022, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes. Nº 947 - Processo n° 23148.002653/2023-59 - Art. 1º Designar SALOMÃO MARTINS DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula SIAPE 01438157, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Geoprocessamento, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 948 - Processo n° 23148.002669/2023-61 - Art. 1º Designar RONY CLÁUDIO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE 1508605, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Licenciatura em Matemática, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 949 - Processo n° 23159.001170/2023-16 - Art. 1º Designar GRAZIELA JANE BERGAMIN, matrícula SIAPE 1669626, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes. Nº 950 - Processo n° 23156.003605/2022-06 - Conceder, aposentadoria voluntária, ao servidor MILSON LOPES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0050090, ocupante do cargo de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Santa Teresa do Ifes, com fundamento nos Incisos I ao IV, § § 1º e 2º, I do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Nº 951 - Processo n° 23156.001193/2023-42 - Art. 1º Conceder Pensão a ROMUALDO DAS GRAÇAS LACERDA , na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do servidor ELCIO DAS GRAÇAS LACERDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 402, matrícula SIAPE Nº 6050098, do campus Santa Teresa do Ifes, falecido em atividade em 10.04.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10.04.2023. Nº 952 - Processo n° 23156.001192/2023-06 - Art. 1º Conceder Pensão a Sra. HILARIA PEREIRA DIAS LACERDA, na qualidade de cônjuge do servidor ELCIO DAS GRAÇAS LACERDA , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 402, matrícula SIAPE Nº 6050098, do campus Santa Teresa do Ifes, falecido em atividade em 10.04.2023,, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10.04.2023. Nº 953 - Processo n° 23147.003797/2023-32 - Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCELO BASTOS ROEN, matrícula SIAPE nº 1755626, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ifes, campus Vila Velha, para exercício na Secretaria de Governo Digital - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Digitais. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 295, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - A ausência de informação identificada na Portaria nº 162/2023 - REIT/IFFLU , constante no Processo nº 23317.001457.2023-78, resolve: Art.1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que dispensou o servidor BRUNO SANTOS MIRANDA DE AMORIM, Matrícula Siape nº 1182241, Onde se lê: " ... da função de Coordenador de Finanças -Pessoa Jurídica Substituto, código FG-2.", Leia-se: "... da função de Coordenador de Finanças -Pessoa Jurídica Substituto, código FG-2, com efeitos a contar de 17/11/2022.". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.643/REI/IFGOIANO, DE 03 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000029.2023-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE DE MOURA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1254091, SIAPECAD nº 02373184, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenacao de Ensino de Graduação do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.127 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001657/2023-56, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1013, de 24/04/2023, publicada no DOU dia 26/04/2023, Seção 2, página 23, que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) MARIA CAROLINA PADOVANI GUERRA. Onde se lê: "código de vaga 0208999"; Leia-se: "código de vaga 0209152". ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 1.974/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254163.00000059/2023-80, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Pedro Alberto Pavao Pessoa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.975/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o