DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama os representantes dos Governos Municipais a seguir indicados: I - Norte: a) titular: Antonio Ademir Stroski; e b) suplente: Fábio Porto de Paula; II - Nordeste: a) titular: Welison Araújo Silveira; e b) suplente: Allan Max Andrade Fontes; III - Centro-Oeste: a) titular: Luís Marcelo Marcondes Pinto; e b) suplente: Mario Cesar Mantovani; IV - Sudeste: a) titular: Rogério Menezes de Mello; e b) suplente: Gabriel Oliveira Coutinho Santos Soares; V - Sul: a) titular: Sandra Regina Batista; b) suplente: Fernanda Brocca de Matos; VI - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA: a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti; e b) suplente: Antonio Marcos Barreto; VII - Entidades municipalistas de âmbito nacional: a) titular: Cláudia Lins Lima - Confederação Nacional dos Municípios; b) suplente: Jomary Mauricia Leite Serra; c) titular: Edmilson Rodrigues - Frente Nacional de Prefeitos; e d) suplente: Roberta Modesto. Art. 4º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama os representantes das entidades empresariais a seguir indicados: I - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA: a) titular: Rodrigo Justus de Brito; e b) suplente: Muni Lourenço Silva Júnior; c) titular: Nelson Ananias Filho; e d) suplente: Claudia Mendes Magalhães; II - Confederação Nacional da Indústria - CNI: a) titular: Davi Bomtempo; b) suplente: Wanderley Coelho Baptista; c) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso; e d) suplente: Juliana Borges de Lima Falcão; III - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC: a) titular: Paulo César Nauiack; e b) suplente: Cristiane Lima Cortez; IV - Confederação Nacional do Transporte - CNT: a) titular: Patrícia Helena Gambogi Boson; e b) suplente: Érica Vieira Marcos; V - Setor florestal: a) titular: Claudinei Melo Freitas - Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal; b) suplente: Gleisson Omar Tagliari; c) titular: José Carlos da Fonseca Júnior - Indústria Brasileira de Árvores; e d) suplente: Renata Stringueta Nishio; Art. 5º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama os representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil a seguir indicados: I - entidades ambientalistas de cada uma das regiões geográficas do País: a) Norte: 1) titular: Ivaneide Bandeira Cardozo - Associação de Defesa Etnoambiental; 2) suplente: Ramires Andrade de Jesus; 3) titular: Carlos César Durigan - Associação Conservação da Vida Silvestre - WCS; e 4) suplente: Marcos Amend; b) Nordeste: 1) titular: José Truda Palazzo Junior - Instituto Baleia Jubarte; 2) suplente: Eduardo Freitas Moraes de Camargo; 3) titular: José Arli Barros - Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí; e 4) suplente: Tércio Valcárcel Vellardi; c) Centro-Oeste: 1) titular: Pedro Bruzzi Lion - Fundação Pró Natureza - Funatura; e 2) suplente: Cesar Victor do Espírito Santo; 3) titular: Pedro Ivo de Souza Batista - Associação Civil Alternativa Terrazul; e 4) suplente: Ana Laíse da Silva Alves; d) Sul: 1) titular: Lauro Eduardo Bacca - Associação Catarinense de Preservação da Natureza - Acaprena; 2) suplente: Lisiane Becker; 3) titular: Zuleica Nycz - Associação de Defesa do Meio Abiente de Araucária - Amar; e 4) suplente: Antonio Carlos Porciuncula Soler; e) Sudeste: 1) titular: Tobias Tiago Pinto Vieira - Movimento Verde de Paracatu; 2) suplente: Antônio Eustáquio Vieira; 3) titular: Rodrigo Silva Lemos - Instituto Guaicuy; e 4) suplente: Gustavo Bernardino Malacco da Silva; f) âmbito nacional: 1) titular: Rafael Gandur Giovanelli - Fundo Mundial para Natureza - WWF BRASIL; 2) Suplente: Daniela Malheiros Jerez; 3) titular: Helder Lima de Queiroz - Sociedade Civil Mamirauá; 4) suplente: Ana Rita Pereira Alves; 5) titular: Maria Heloisa Dias - Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - IA-RBMA; e 6) suplente: João de Deus Medeiros; g) associações legalmente constituídas para a defesa dos recursos naturais e do combate à poluição: 1) titular: Muriel Saragoussi - Fundação Vitória Amazônica; 2) Suplente: Fabiano Lopez da Silva; 3) titular: Rubens Harry Born - Fundação Grupo Esquel-Brasil; 4) Suplente: Silvio Rocha Sant'Ana; 5) titular - João Paulo Mello Amaral - Instituto Alana; e 6) Suplente: Luzia Laffite. h) entidades profissionais de âmbito nacional, com atuação na área ambiental e de saneamento: 1) titular: Maria Lúcia Bernardes Coelho Silva; e 2) suplente: Haroldo Costa Bezerra; i) trabalhadores indicado pelas centrais sindicais e confederações de trabalhadores da área urbana: 1) titular: Pedro Luizvicznevsk; e 2) suplente: Saulo Silva; j) trabalhadores da área rural: 1) titular: Sandra Paula Bonetti; e 2) suplente: Raul Zoche; k) populações tradicionais: l) comunidade científica: 1) titular: Luciana Gomes Barbosa; e 2) suplente: Laila Salmen Espindola. Art. 6º Conselheiros convidados: I - Ministério Público Federal: II - Ministérios Públicos Estaduais: III - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados: IV - Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal: a) titular: Simone Mazer Rodrigues; e b) Suplente: Habib Jorge Fraxe Neto. Art. 7º Ficam revogados: I - Portaria nº 515, de 30 de agosto de 2019; II - Portaria nº 517, de 30 de agosto de 2019; III - Portaria nº 518, de 30 de agosto de 2019; IV - Portaria nº 519, de 30 de agosto de 2019; V - Portaria nº 520, de 30 de agosto de 2019; VI - Portaria nº 522, de 30 de agosto de 2019; VII - Portaria nº 523, de 30 de agosto de 2019; VIII - Portaria nº 525, de 30 de agosto de 2019; IX - Portaria nº 527, de 30 de agosto de 2019; X - Portaria nº 530, de 30 de agosto de 2019; XI - Portaria nº 514, de 30 de agosto de 2019; XII - Portaria nº 528, de 30 de agosto de 2019; XIII - Portaria nº 559, de 23 de setembro de 2019; XIV - Portaria nº 579, de 12 de novembro de 2020; XV - Portaria nº 238, de 21 de junho de 2021; XVI - Portaria nº 242, de 21 de junho de 2021; XVII - Portaria nº 245, de 21 de junho de 2021; XVIII - Portaria nº 246, de 21 de junho de 2021; XIX - Portaria nº 229, de 30 de agosto de 2019; e XX - Portaria nº 248, de 21 de junho de 2021. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 490, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, Matrícula SIAPE nº 2207692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gerenciamento Costeiro, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. MARINA SILVA