DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 277, DE 4 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação LIDIANE DUTRA DIAS/ 379ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Augusto Alexandrino Botelho, nº 2238/ Ato PR nº 238, publicado no DOU em 28/04/2023; JESSICA CHANTAL DE CARVALHO/ 392ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo Diamante de Castro, nº 2463/ Ato PR nº 260, publicado no DOU em 04/05/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar HELOISE LISBOA FONSECA/ 397ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Augusto Alexandrino Botelho, nº 2238/; BRUNO CATALDI CIPOLLA/ 398º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo Diamante de Castro, nº 2463/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP N° 324 , DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 18481/2023, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Luiz Augusto Simões Meneguello, matrícula n. 73.610, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.109, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2180/2023, resolve: 1. DISPENSAR o servidor LUIZ OSORIO TEIXEIRA CENTENO (100820), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2110, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2180/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora MICHAELLA FREGAPANI LANNER (116718), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 218, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, PROAD 5093/2023; resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora RENATA FERRAZ DA ROCHA REIS com efeitos a contar de 24/04/2023, em razão de posse em cargo inacumulável. Desª. DÉBORA MACHADO ATO Nº 219, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, PROAD 5666/2023; resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora FABIANE MYCHELLE ANDRADE DE JESUS com efeitos a contar de 25/04/2023, em razão de posse em cargo inacumulável. Desª. DÉBORA MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 115, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, parágrafo 6º da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União de 29/03/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 56, de 27/03/2023, referente aos candidatos: ANDRÉ QUEIROZ WAGNER, classificado em 80º lugar na lista de candidatos de ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional; LEONARDO PEREIRA DA SILVA, classificado em 20º lugar na lista de candidatos considerados negros, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 98, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar CIRO FRANCISCO BARBOSA VOSGERAU, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9868), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Calculista (c-5441), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023); II - dispensar ROSANITA BATISTA DE ALMEIDA BAGGIO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c- 9868), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 111, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ANA GABRIELA HORST, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9227), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 6, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9220), código TRT 9ª CJ- 3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023); II - designar LUIZ EDUARDO HIRATA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9220), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 6, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9227), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA DE Nº 55, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0000555-69.2023.5.10.8000; resolve: I - NOMEAR MARCELA GOMES CORRÊA, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 32º lugar na categoria ampla concorrência e observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, concedida conforme a Resolução Administrativa nº 3, de 1º/2/2022, publicada Diário Oficial da União, Seção 2, de 7/2/2022, c/c a Portaria da Presidência 34/2023, de 20/3/2023, para ter exercício no Distrito Federal; II - NOMEAR LAÍS BARRETO DE ARAÚJO, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 40º lugar na categoria ampla concorrência e observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de SILVANA DUARTE, concedida conforme Resolução Administrativa nº 22, de 26/4/2022, publicada Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/5/2022,c/c a Portaria da Presidência 34/2023, de 20/3/2023, para ter exercício no Distrito Fe d e r a l ; III - NOMEAR FELIPE MACIEL DINIZ, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 42º lugar na categoria ampla concorrência e observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de MOEMA DE LIMA ABREU, concedida conforme Resolução Administrativa nº 59, de 25/10/2022, publicada Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/11/2022, c/c a Portaria da Presidência 34/2023, de 20/3/2023, para ter exercício no Distrito Federal. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA