DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023 2.989.125,43 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), conforme Pareceres Técnicos acostados às fls. 80/81 e 107 do Proc. Adm. nº 10849521/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 413.055,88 (quatrocentos e treze mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; XII - DATA: 26/04/2026; XIII - SIGNATÁ- RIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Mielli Ximenes Ripardo( Representante da Contratada) (Representante da Contratada). Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº363/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/ CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, Funcionário Público, portador de RG nº 769.878.683-87 e de CPF nº 94002027320, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521 – APT 1702 – Cocó, Fortaleza - Ce,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: O, nº 545, altos, Bairro: Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001- 10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada nesta capital, na Rua: Bosque, nº 115, Loteamento Jardim Alice, Bairro: Barroso, Fortaleza-CE, CEP: 60.810-200; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: O, nº 545, altos, Bairro: Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, incisos I e II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 363/2022/SOP, cujo objeto consiste na execução da Manutenção Preventiva e Corretiva de Prédios Públicos - Centro de Humanidades - Campus de Fátima, da UECE em Fortaleza – CE. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 24/05/2023 até o dia 20/09/2023. 1.3. O prazo de vigência fica pror- rogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 25/05/2023 até o dia 21/11/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 438.242,63 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 28 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA – LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000641/2023-13 EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 117/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 612.959,93 ( seiscentos e doze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 28/04/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES - Prefeita do Município de Canindé – CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000609/2023-38 EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 122/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio em alusão, por mais 300 (trezentos) dias, findando em 15/03/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.153.769,24 ( dois milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/04/2023; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ELIZEU CHARLES MONTEIRO - PREFEITO DO MUNI- CÍPIO DE ITAREMA - CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000591/2023-74 EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2021 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 015/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 015/2021 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 02/05/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.576.095,58 ( um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/04/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE - Prefeita do Município de Massapê/Ce. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000684/2023-07 EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/2021 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 113/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 113/2021, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Município de Ipaporanga - Ce. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 04 de dezembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 2.320.600,04 ( dois milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 28/04/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000253/2023-32 EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 041/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE; II - OBJETO: O presente Termo objetiva alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº 041/2022, cujo objeto consiste na Reforma da praça da Igreja de São Vicente, Igreja Matriz de Caipu, Praça da Prefeitura e Praça da República, no Município de Cariús.; III - VALOR GLOBAL: 1.707.126,51 ( um milhão, setecentos e sete mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/04/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações da SOP e ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA - Prefeito do Município de Cariús – CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS