DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023 PORTARIA CC 0652/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, VERA LIDUINA MENEZES PEREIRA, a partir de 24 de Abril de 2023, para o exercício no(a) Fortaleza - R2 - EEFM Paróquia da Paz (nível C), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0657/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no( a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TERCIA MARIA MACHADO SOUSA, ocupante do cargo de provimento em em comissão de Diretor Escolar,símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza- R3- EEMTI Antônio Bezerra (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de maio de 2023 Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0658/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR ERIKA MARIA GOMES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Caridade - EEEP Francisco Paiva Tavares , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0659/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR ANA BEATRIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo- Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Cruz - EEM Raimunda Silveira de Souza Carneiro (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta- leza, 04 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0660/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIA EDNEIDE DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo- Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Juazeiro do Norte - EEMTI Dom Antonio Campeio de Aragão (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0661/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR CARLA RAYANE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Quixeré - EEMTI Joaquim Rodrigues de Lima (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0662/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FLAVIANO ALMEIDA MENDES, a partir de 01 de Maio de 2023, para o exercício no(a) Limoeiro do Norte - EEEP Lucia Baltazar Costa , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03599720/2023 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0002/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687- 81, Forta- leza/CE, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, Fortaleza-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL; V - ENDE- REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE Nº 2022/0001, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2022/10140, CONTRATO Nº 0002/2022 publicado no DOE de 16/05/2022 e de acordo com o processo Nº 03599720/2023, regulamentado no art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA SEFOR 3, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA- NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência e de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 02 de Maio de 2023 até 01 de Maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 31 DE MARÇO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JUNIOR, 02 - MARIA EDINEIDE DA SILVA. Fortaleza, 03 de maio de 2023. Eriká Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02976015/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0298- 83, no Município de Fortaleza - CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - Município de Fortaleza / CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas