DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023 do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 596,00 (Quinhentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - IANNY GOMES SILVA 2 - REGINALDO ALVES DE SOUSA, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01058730/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 – Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: CAPENOR COOP AGROP DOS PEQ PROD DE NOVA RUSSAS LTDA, inscrita no CNPJ 01.174.724/0001-14, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo- sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0001/2023 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 145.382,22 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121 .12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA - JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO 2 - MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01914024/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DE CASCAVEL - CREDE 09 - município Cascavel - inscrita no CNPJ 07.954.514/0845-58, neste ato representada pelo o Sr. Diretor Geral Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 20.278.930/0001-19 neste ato representada pela Sra. Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, em favor da EEMTI DE CASCAVEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06117 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da data da sua publicação do extrato desde contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,10 (Nove mil, duzentos reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434. 20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA - Stefania de Oliveira Holanda Siqueira e TESTEMUNHAS: 1 - EDYMILAÍS DA SILVA SOUSA CONTRATADA - JOÃO PAULO ALMEIDA BARROS, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03346341/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - Município de ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSÓRIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,06,12,13,14 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 57.922,99 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO CONTRATADA - DAVI OSÓRIO AMARO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO 2 - CÉLIO AQUINO DE FREITAS, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03292594/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - Município de ACARAPE/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 36.135.623/0001-19, Município: MARAN- GUAPE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,07,15,20,24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.788,16 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO CONTRATADA - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO 2 - CÉLIO AQUINO DE FREITAS, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR