DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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65 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02132089/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA ,Município de Palmácia-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44,neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43,representada neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 08/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palmácia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 19.955,66 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740 . DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA,CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA 02-TEREZINHA GOMES PINHEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03070052/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - Município de Jagua- ruana/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: R BATISTA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.282.194/0001-93 na cidade de Iguatu-CE, neste ato representada pela Sra. Raimunda Batista de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a - SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO - FORNECIMENTO DE ALMOÇO – Feijão, arroz, macarrão, 02 opções de carne (250g por pessoa), 02 opções de saladas, farofa de milho ou mandioca, sucos e/ou refrigerantes e sobremesa. - descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento da Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11642 e Termo de Participação 2023/023, Decreto Estadual nº.33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.816,40,(oito mil e oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.04.339039.54100.1 - 290399. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Raimunda Batista de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Sâmara Eugênio da Silva 2 - Luzia Neide de Carvalho Lopes, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01724365/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maracanaú - CREDE 01 - Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0806-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43 Município: Fortaleza/CE, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04446 e Termo de Participação nº 2023/002 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 966,00 (Novecentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBERTO ARAÚJO SOUZA CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA POENNIA GADELHA SOARES 2 - CAIO BORGES DE CASTRO SOUZA, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01083416/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, estabelecida na Rua vicente Teixeira de Macedo - Ce, Telefone (85) 93102-1139 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0603-73 daqui por diante denominada simples- mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: G F GUIMARÃES - ME , inscrita no CNPJ sob n°44.864.693/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO – MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE UNIDADE E EVAPORADORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0014/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05635 e Termo de Participação 0014/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.558,50 (Dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DLANDIA DE LIMA - CONTRATANTE - GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Flaviana da Silva Santos, 02 - Maria Verlania da silva Vieira. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03414924/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone ( 88 ) 3438 1031, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua Euclides Barroso, nº 1295 Altos, Sala 03, Bairro Centro , Município Canindé-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta