DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023 RURAIS DO CARIRI - município de Juazeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 54.780,10 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01 .339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ DA ROCHA JUNIOR 2 - MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01418345/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: H 2 A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quanti- tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11952 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 801,00 (oitocentos e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111 .03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES 2 - ROSELENE BRITO DA SILVA, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02564345/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, Telefone (88) 35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: M. A. PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede na Rua Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Senhor Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 06, 09, 19 e 30. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.258,10 (Cinco Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE - Senhor Marcos Alcantara Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Denis Jonson Rodrigues, 02 - Fernando Soares Leite. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01668686/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, estabelecida à Praça da Várzea, nº 479, Bairro Centro – Distrito de Aracatiaçu, Município de Sobral/CE, CEP 62111-000 Telefone (88)3615.6400, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICO DA AGRO INDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE, situada à Rua no Setor VI Perímetro Irrigado Ayres de Sousa, Distrito de Jaibaras nº S/N, Município de Sobral/CE, CEP: 62.100 - 00 Inscrita no CNPJ sob nº. 34.440.062/0001-36 representada neste ato pelo o Sr. Antonio Erivaldo de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 162.186,51 (Cento e sessenta e dois mil Cento e Oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE e Antonio Erivaldo de Castro Frederico - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Osmar Vasconcelos Lopes, 2- Ana Cristina S. Gomes. - Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02064490/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições