DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CRATEÚS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPÉCIE: O Diretor Geral do Campus de Crateús do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Crateús, em consonância com o EDITAL Nº 9/2023 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 31 de Março de 2023, conforme quadro abaixo: . . SUBÁREA: Construção Civil . Classificação Candidato Resultado Final . 1º Arthur Allyson de Lima Oliveira 69,11 . 2º Mariana Fernandes Costa Vieira 68,33 . 3º Samuel da Costa Siqueira 46,67 . Presley Abreu da Silva Eliminado . Francisco Carlos Castro Eliminado . Francisco Phelipe Gomes Pontes Eliminado . Mariana de Araújo Leite Eliminado . Thalis Paulino Ginani Eliminado JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158321 Nº Processo: 23265.001759/2022-18. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aves para pesquisa e abate (pintos) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 22.350,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23265000439202321 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, incluindo veículo, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente habilitado, para a condução de alunos do IFCE CAMPUS CRATO, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de saldo remanescente do Pregão 19/2022, devido rescisão do contrato Nº 01/2023 Declaração de Dispensa em 28/04/2023. EFRAIM MARTINS ARAUJO. Diretor de Administração. Ratificação em 08/05/2023. FRANCISCO HEBER DA SILVA. Diretor da Uasg Polo. Valor Global: R$ 314.856,00. CNPJ CONTRATADA : 12.284.289/0001-05 MICHELE MACEDO ALVES. (SIDEC - 08/05/2023) 158320-26405-2023NE000001 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Nº 11/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO: JOSÉ JEFFERSON AZEVEDO LIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/05/2023 a 31/05/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e JOSÉ JEFFERSON AZEVEDO LIMA, pelo contratado. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADO: EDINILTON MUNIZ CARVALHO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor-Geral do Campus, pelo Contratante e EDINILTON MUNIZ CARVALHO, pelo contratado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JULIANA MAGALHÃES DA CUNHA R EG O. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor-Geral do Campus, pelo Contratante e JULIANA MAGALHÃES DA CUNHA REGO, pela contratada. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.000558/2023-50. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 133.696,81. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato Nº 02/2021. PROCESSO: 23493.000797/2021-89. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: Aldisio Gonçalves Medeiros. OBJETO: Distrato do Contrato nº 02/2021, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUN DA M E N T O LEGAL: Inciso II, Art.12, da Lei n° 8.745/1993. DATA DO DISTRATO: 04/05/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.004865/2022-72. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 326.508,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158421 Nº Processo: 23152.000668/2023-13. Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agente de integração, em conformidade com a lei 11.788/2008 e com a instrução normativa nº 213/2019 do ministério da economia/secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital/secretaria de gestão e desempenho de pessoal, com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de instituições de ensino regulares, públicas ou privadas para o ifes, tudo de acordo com os elementos técnicos discriminados no edital de pregão nº 25/2022, na proposta da contratada e demais especificações expressas. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 1.779,36. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADA: THUANNY LINS MONTEIRO ROSA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 12/04/2023 a 11/10/2023; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de MESTRADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES , pelo contratante e THUANNY LINS MONTEIRO ROSA, pela contratada. CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158420 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23155.000201/2021-96. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses nos termos da cláusula quinta do contrato original, e a alteração quantitativa, correspondendo a um acréscimo de 11,2057% do seu valor inicial. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.625,67. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CAMPUS SANTA TERESA EDITAL Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO 08.05.2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA TERESA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 12/2023 para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, no item abaixo: No item: 2.1 TITULAÇÃO Onde se lê: "- Solos e Microbiologia Geral: Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental, podendo ter Especialização, Mestrado ou Doutorado na área de Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental."