DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio para Estágio nº 02/2023/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e o MUNICÍPIO DE MARIANA, CNPJ 18.295.303/0001-44. Processo SEI nº 23208.001187/2023-32. Objeto: formalizar as condições para realização de estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes, com interveniência e assinatura da UNIDADE DE ENSINO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o ESTAGIÁRIO e o MUNICIPIO. Vigência: 60 meses a contar de 01/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2020/RER Espécie: ADITIVO Nº 01/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020/RER - SICONV Nº 905036/2020. Processo nº. 23715.000302/2023-21. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: alteração do Plano de Trabalho do projeto "Elaboração e Implementação de Ambientes de Inovação no IFMG", Meta 5 - campus Piumhi, no que se refere ao Plano de Aplicação Financeiro Detalhado, conforme documento "Parceria: Alteração de Plano de Trabalho 1533359". Fundamento Legal: Leis 14.133/21, Lei 13.019/14 e Lei nº 8.958/94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23208.002295/2022-41. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 36/2022. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.929,68. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23713.000087/2019-01. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2019/rer/pnr. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.706,81. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 23208.003734/2021-52. Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 64.216.567/0001-82 - PRISMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 81/2021/rer/pir. Vigência: 15/05/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.863,81. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação 01/2022, Processo SEI IFMG 23718.000776/2022-62. Doadora: CÂMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ/MF 00.530.352/0001-59. Donatária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus Avançado Ponte Nova. CNPJ/MF 10.626.896/0013-06. Objeto: CPU LENOVO THINKCENTRE M93P SFF i5, no valor total de R$ 169.560,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais), conforme condições detalhadas no termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor em 09/11/2022. Assinam: pelo Doador: por Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira, Diretora do Departamento de Material e Patrimônio; pelo Donatário: Kléber Gonçalves Glória, Reitor Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23825.000484/2022-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Rubens Palhares da Fonseca, CPF: *.336.226-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 31 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Rubens Palhares da Fonseca - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Stanelle Julle de Jesus Silveira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 3.130,85; Retribuição por Titulação em Nível de Especialização: R$ 469,69); VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 02/11/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/05/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Stanelle Julle de Jesus Silveira, Contratado. CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 79, DE 8 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000233/2023-66, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Língua Espanhola e Língua Portuguesa 01 40 h Graduação em Letras Português/Espanhol; ou Graduação em Letras Português/Espanhol, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras Português/Espanhol, com Especialização; ou . Graduação em Letras Português/Espanhol, com Mestrado; ou Graduação em Letras Português/Espanhol, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 13/05/2023 a 21/05/2023, até as 17 horas (horário oficial de Brasília-DF). 2.2 Local: as inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]). 3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser realizada no dia 30/05/2023, a partir das 8 horas, e cujo tema será sorteado no dia 29/05/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS PIRAPORA EDITAL Nº 73, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000365/2023-48, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 54, de 10 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2023, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Informática . Nome do Candidato Total Classificação . Douglas Oliveira Santos 87,3 1º . Igor Alessandro Costa 78 2º . Jaime de Souza 64 3º WALLACE MAGALHÃES TRINDADE Diretor Geral