DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retificação do endereço da contratada, conforme a seguir: onde se lê: […] Emilane Lima da Silva Alencar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.171.503/0001-89, sediada na rua Zacarias da Mata Pereira, 177 - 1º andar / Centro/ Belo Horizonte/MG - CEP - 62880-099, doravante designada contratada [...] leia-se: […] Emilane Lima da Silva Alencar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.171.503/0001-89, sediada na rua Professora Zuleide Bezerra de Carvalho, nº 209, Bairro Diadema, no Município de Horizonte - Ceará, CEP: 62.882-534, doravante designada contratada [...]. Vigência: 18/04/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.590,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000617202314. Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada em Reforma de Telhados, Incluindo Materiais e Serviço para Execução do Projeto.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00607-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 158137-26412-2022NE800021 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23346.001607/2020-53. Pregão. Nº 47/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Termo Aditivo de valor - Supressão de 6.000 unidades no item 2. Vigência: 03/05/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.363,74. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.001522.2023. Objeto: O objeto desta licitação será utilizado para realizar os serviços de manutenções em fechaduras bem como a troca das mesmas e cópias de chaves dos setores, e os pisos para serviços de manutenção, com o objetivo de proporcionar melhores condições para as atividades de ensino, pesquisa e extensão.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 08/05/2023) 158467-26436-2023NE000001 CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23356.000023/2023-94. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIR ES . Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista por 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 102.899,95. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2022 Informamos que o Pregão Eletrônico nº 32/2022, processo nº 23165.001582.2022-88, foi homologado em 11/04/2023 e sua ata cadastrada no sistema SIASG em 13/04/2023. Tiveram suas propostas aceitas, habilitadas, adjudicadas e homologadas 32 empresas, as quais poderão ser acessadas no seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br - Consultas - comprasgovernamentais - Atas - Atas de Pregão - UASG: 158126 - Número do Pregão 32/2022 - Resultado por Fornecedor. O Valor Global da Ata é de R$ 2.704.410,15. JOSÉ VOLMIR DA SILVA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 158126-26436-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 85, DE 8 DE MAIO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. SOCIOLOGIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EDITAL Nº 86, DE 8 DE MAIO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Jaguarão/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EDITAL Nº 87, DE 8 DE MAIO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Lajeado/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23344.000229/2021-91. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2023 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.514,49. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158311 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23202.005836/2021-62. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 04.091.416/0001-13 - CUNHA VEICULOS LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/07/2023 A 25/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.O 8.666, DE 1993; ACRESCER OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B", E § 1O, DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA RAZÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O QUANTITATIVO E VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO NO 05/2022, FACE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS TETOS CONTRATUAIS, VISANDO SUPRIR SUFICIÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.629,68. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158312 Nº Processo: 23201.002001/2023-22. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: A realização pela contratada da gestão financeira do evento 12ª semana de ciências agrárias (xii seciag).. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 826,80. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 15, DE 8 DE MAIO DE 2023 ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 08/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, considerando a delegação de competências constante da Portaria nº 646/GR, de 23/06/2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02/07/2020, considerando ainda o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações posteriores; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017, publicada no D.O.U. de 12/05/2017, Seção 1, p. 48; a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017, Seção 1, p. 76; o Decreto nº 9.739/2019; a Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia, publicada no D.O.U. de 30/08/2019, Seção 1, p. 46; a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021, seção 1, p. 15-16; a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no D.O.U. de 20/08/2021, seção 1, p. 19; assim como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84, de 21/06/2021; o Processo Administrativo nº 23065.005259/2023-92 e a Nota 00124/2021/PROC/PFUFAL/ P G F/ AG U , RESOLVE ALTERAR o edital nº 08 de 13/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, seção 03, p. 43-61, nos termos a seguir: