DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Tipo: Menor Preço Por Item A Pregoeira Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 388/2022, De 02/12/2022, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Produtos, Material E Equipamentos De Uso Odontológico, Para Uso Nas Salas De Ondotologia Dos Psf Dorico Pereira De Araújo, Psf Novo Mundo E Psf Catarina Zin Mafini, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Mundo Mt, Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Data Do Presente Pregão Será 18 De Maio De 2023. Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 08/05/2023do Encerramento Das Propostas: Dia 18/05/2022 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 18/05/2023, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 18/05/2023, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df). A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo-Mt, 5 de maio de 2023. ROSE MARLEI BLOTZ ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 PROCESSO Nº 30/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP - nº 008/2023, aberta no dia 03/05/2023 ás 08:00 horário de MT, sagraram-se vencedoras de itens no certame as empresas: ROSANE DAS NEVES BARROS 55145795149, valor total de R$ 62.600,00 e AMANDA GEOVANA MENDES CAMPOS 03706056160, valor total de R$ 218.725,00. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES-PREGOEIRA. Processo Homologado por NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-PREFEITO MUNICIPAL NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 27/2023, tendo como objeto: "Construção do centro comunitário Parque São Jorge, localizado na rua Santa Luzia, esquina com a Rua Santa Terezina, lote 26, quadra 21, residencial Parque São Jorge, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". A empresa Solo Rico Urbanizadora Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa L F V Gomes Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Ananda dos Santos Almeida, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Marcione Alves Perrot - Me, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Norte Sul Construções, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa KB Construtora Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Portico Construtora Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Florencio Construtora Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Gentil Apolinario de Souza, apresentou 6.2.2.1 c) positiva, não apresentou os itens 6.2.3.2.1.B, 6.2.3.4, 6.23.5, 6.2.3.6 subitens 1, 2 e 4 da Justificativa da Qualificação Econômico-financeira do Projeto Básico/Executivo e não apresentou o item 6.3.1 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo. Desta feita nossa análise temos que: As empresas Solo Rico Urbanizadora Ltda, L F V Gomes Engenharia Ltda , Ananda dos Santos Almeida, Marcione Alves Perrot - Me, Norte Sul Construções, KB Construtora Ltda, Portico Construtora Ltda e Florencio Construtora Ltda estão Habilitadas para próxima fase do certame. E a empresa Gentil Apolinario de Souza está Inabilitadas para próxima fase do certame Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Rondonópolis-MT, 8 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Supressão do Item 21 do Contrato Nº 073/2023. Processo nº 026/2023. Adesão n. º 04/2023. O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08 e de outro a empresa FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 68.858.539/0001- 10 resolvem celebrar o presente TERMO DE SUPRESSÃO DO ITEM 21 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 073/2023. DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente termo é a supressão do item 21 - Playground 1 contendo no mínimo 02 módulos com formatos diversos. 1.2. O valor total do contrato passará a ser de R$ 307.226,67 (trezentos e sete mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar processo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, PARA POSTERIORMENTE APRESENTAR JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS VERTICAIS EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M2, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.587 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CASO. A entrega e abertura dos documentos de cadastramento ocorrerá, até as 13h:00min do dia 05 DE JUNHO DE 2023, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do menu "Portal da Transparência" no site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas, através do telefone (66) 3545-4700 ou pelo e-mail: [email protected]. Sorriso-MT, 8 de maio de 2023. ARI GENÉZIO LAFIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo nº. 875378/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 06/2022, proveniente do EDITAL RDC INTEGRADO n.º 001/2022 - SRP cujo objeto é Registro de preços de estruturas físicas padronizadas, materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das Secretarias de Educação dos Municípios da região da AMMESF, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência N.º 025/2022.. A empresa proponente é a empresa a empresa CONSÓRCIO SOSTRATUS CNPJ n.º 48.330.162/0001-14, PREGÃO da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO S ÃO FRANCISCO - AMMESF, com o valor total de R$ 576.460,00 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais), com vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande-MT, 5 de maio de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE PENALIDADE EMPRESA V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME (CNPJ N° 05.808.979/0001-42) Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preço N° 073/2022 e Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.7, da Lei 10.520/02. Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente do Registro de Preço n° 073/2022, PE N° 077/2022, Processo licitatório N° 133/2022 o qual tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cartuchos de toners e cartuchos de tinta para impressoras, sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vila Rica - MT a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos. Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação. Vila Rica-MT, 8 de Abril de 2023. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O ANULO com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Administrativo n° 061/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023, por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. A Administração deverá INTIMAR todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93. Água Clara-MS, 4 de maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 Processo Administrativo n° 084/2023 O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de agenciamentos de viagens compreendendo os serviços de passagens aéreas nacionais / internacionais consistindo em: reservas, marcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas visando suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme termo de referencia edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 22 de maio 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 5 de maio de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 083/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de higienização, limpeza e material descartável em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Distribuidora A C L de Eletrodomesticos Ltda, CNPJ/MF nº 26.289.337/0001-54, Valor: R$ 20.599,10 (vinte mil, quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos). Empresa: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutricao Ltda, CNPJ/MF nº 26.328.458/0001-68, Valor: R$ 200,00 (duzentos reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 2.092,00 (dois mil e noventa e dois reais). Empresa: Marques e Marques ME, CNPJ/MF nº 32.649.171/0001-32, Valor: R$ 235.803,10 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e três reais e dez centavos). Empresa: Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ/MF nº 07.837.083/0001-17, Valor: R$ 3.920,25 (três mil, novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Empresa: N & N Comercio de Produtos Ltda, CNPJ/MF nº 42.351.193/0001-75, Valor: R$ 11.583,44 (onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Shigemoto & Cia Ltda,