DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos gerais para o Centro de Convivência do Idoso, conforme Emenda Parlamentar Nº 09032021-011556. Valor R$. 8.000,00 (oito mil reais). Data 05/05/2023. Contrato nº 192/2023 - Proc. Licit. nº 094/2023, P.E. 001/2023. Partes Município de Nova Boa Vista/RS e a empresa Alci N. Becker e Cia Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos gerais para o Centro de Convivência do Idoso, conforme Emenda Parlamentar Nº 09032021-011556. Valor R$. 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais). Data 05/05/2023. Contrato nº 193/2023 - Proc. Licit. nº 094/2023, P.E. 001/2023. Partes Município de Nova Boa Vista/RS e a empresa Web Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos gerais para o Centro de Convivência do Idoso, conforme Emenda Parlamentar Nº 09032021- 011556. Valor R$. 690,66 (seiscentos e noventa reais com sessenta e seis centavos). Data 05/05/2023. Contrato nº 194/2023 - Proc. Licit. nº 094/2023, P.E. 001/2023. Partes Município de Nova Boa Vista/RS e a empresa Ana Caroline Philippsen Cruz 09914014925. Objeto: Aquisição de equipamentos gerais para o Centro de Convivência do Idoso, conforme Emenda Parlamentar Nº 09032021-011556. Valor R$. 2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). Data 05/05/2023. Contrato nº 195/2023 - Proc. Licit. nº 094/2023, P.E. 001/2023. Partes Município de Nova Boa Vista/RS e a empresa Sauthier e Alievi Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos gerais para o Centro de Convivência do Idoso, conforme Emenda Parlamentar Nº 09032021- 011556. Valor R$. 563,95 (quinhentos e sessenta e três reais com noventa e cinco centavos). Data 05/05/2023. Daniel Thalheimer, Prefeito. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de termo aditivo 005 ao contrato nº 107/2021 - Proc. Licit. nº 083/2021 - T.P. n° 002/2021. Partes Município de Nova Boa Vista/RS e Alexsander Wenning Massing. Objeto: prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. Data de assinatura 20/01/2023. Extrato de termo aditivo 006 ao contrato nº 107/2021 - Proc. Licit. nº 083/2021 - T.P. n° 002/2021. Partes Município de Nova Boa Vista/RS e Alexsander Wenning Massing. Objeto: aumento de quantitativo e supressão de valores. Data de assinatura 28/04/2023. Extrato de termo aditivo 007 ao contrato nº 107/2021 - Proc. Licit. nº 083/2021 - T.P. n° 002/2021. Partes Município de Nova Boa Vista/Rs e Alexsander Wenning Massing. Objeto: prorrogação de prazo. Data de assinatura 28/04/2023. Extrato de termo aditivo 002 ao contrato 095/2022 - Proc. Licit. nº 011/2022 - T.P. nº 001/2022. Partes Município de Nova Boa Vista/RS e Alexsander Wenning Massing. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma na UBS de Nova Boa Vista/RS, conforme Termo de Adesão a Rede Bem Cuidar - Portaria 871/2021 SES/RS. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 11/10/2022. Extrato de termo aditivo 003 ao contrato 095/2022 - Proc. Licit. nº 011/2022 - T.P. nº 001/2022. Partes Município de Nova Boa Vista/RS e Alexsander Wenning Massing Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma na UBS de Nova Boa Vista/RS, conforme Termo de Adesão a Rede Bem Cuidar - Portaria 871/2021 SES/RS. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 09/01/2023. Extrato de termo aditivo 004 ao contrato 095/2022 - Proc. Licit. nº 011/2022 - T.P. nº 001/2022. Partes Município de Nova Boa Vista/RS e Alexsander Wenning Massing Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma na UBS de Nova Boa Vista/RS, conforme Termo de Adesão a Rede Bem Cuidar - Portaria 871/2021 SES/RS. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 09/04/2023. Extrato de termo aditivo 005 ao contrato 095/2022 - Proc. Licit. nº 011/2022 - T.P. nº 001/2022. Partes Município de Nova Boa Vista/RS e Alexsander Wenning Massing Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma na UBS de Nova Boa Vista/RS, conforme Termo de Adesão a Rede Bem Cuidar - Portaria 871/2021 SES/RS. Objeto: acréscimo e supressão de valores. Data Assinatura: 28/04/2023. Extrato de termo aditivo 001 contrato nº 393/2022 - Proc. Licit. nº 234/2022, T.P. nº 009/2022. Partes Município de Nova Boa Vista/RS e Construbrás Construtora Ltda Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 120 (Cento e vinte dias) Data 03/04/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 Objeto: Aquisição de alimentos que serão distribuídos em cestas básicas, devido a situação de calamidade pública decretada pelo município, através da União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 1316 de 03/04/2023 - Proc. Licit. 114/2023 - Fornecedor: AMA Limp. Serviços Ltda - CNPJ 48.026.390/001-03 - Valor: R$ 210.474,42 (duzentos e dez mil quatrocentos e setenta e quatro reais com quarenta e dois centavos) Data: 08/05/2023. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 054/2023. CNPJ: 30.712.978/0001-47 Contratação de empresa para construção de escadas de emergência (aço) na EMEB Francisco Xavier Kunz do município de Novo Hamburgo. Em favor de: MULTISERVICE MANUTENÇÕES ELÉTRICAS E REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. Data de assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - Ata 184/2023 - CNPJ: 05.367.508/0001-46 Registro de preços de cortinas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PERSIASUL PERSIANAS LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 3. Valor total: R$ 9.790,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: CONCRETO E PRÉ MOLDADOS PALMEIRA LTDA. Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global, para construção de ponte de concreto armado pré-moldado, nas dimensões de 7,40x48,00m, através do contrato de repasse nº 925650/2021/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR: R$ 648.179,95. VIGÊNCIA: 07.05.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - SMS Contratação de empresa para execução de ampliação da UBS SÍTIO FLORESTA. O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA aos interessados que a abertura dos envelopes de nº 01 - Habilitação e 02 - Proposta de Preços da Tomada de Preços supracitada ocorrerá no dia 25/05/2023 às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (053) 991365094 ou e-mail [email protected]. Pelotas, 8 de maio de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 100/2023 - PROCESSO 23.0.000036199-2, para Registro de Preço de material hospitalar - abaixador de língua, antisséptico para as mãos em gel, avental cirúrgico, clorexidina, balão em silicone, campo cirúrgico, colar cervical, embalagens, escova plástica para degermação, frascos de vidro, gel lubrificante, papel termosensível, sonda foley, sonda uretral, tampa macho p/ proteção e desinfecção de conectores, termômetro, toalha higienizadora, transdutor de pressão, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 23 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 33/2023 - PROCESSO 22.0.000058610-6, para Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, na área de Pediatria para o Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul (PACS), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL, no que se refere aos critérios de Qualificação Econômico-financeira - item 2.1.4.2. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 19 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 008/2023 - PROCESSO 23.0.000034797-3, Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução de obra nas instalações da SMF no edifício Intendente José Montaury (interiores: térreo parcial, 1º pavimento, 2º pavimento e 3º pavimento), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 12 de junho de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2023 referente INEXIGIBILIDADE nº 02/2023 SÚMULA do Termo de Fomento 01-2023. OBJETO: OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rodeio Bonito - RS, objetivando estabelecer condições para execução das atividades assistenciais e de saúde, custeando despesas gerais de manutenção e conservação das instalações físicas e pagamento de salário dos profissionais, oportunizando as pessoas com deficiência melhoria na qualidade de vida, oferecendo atendimentos básicos para habilitação e reabilitação dos mesmos, conforme Lei Municipal nº 4.517/2022. CNPJ nº 01.467.316/0001-50, sito a Getúlio Vargas n.º 692, na cidade de Rodeio Bonito/RS, Valor R$ 117.288,24 (Cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 7, 8, 9 E 10/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2022. Contrato nº07/2023 Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 12.440.620/0001-20. Contratado: FOLMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de grade niveladora. Valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Contrato nº08/2023 Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 00.492.308/0001-00. Contratado: MANJATO TRATORES LTDA. Objeto: Aquisição de semeadora adubadora hidráulica. Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Contrato nº 09/2023 Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 90.271.925/0001-60. Contratado: SOL A SOL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de roçadeira central lateral. Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Contrato nº 10/2023 Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 36.929.543/0001-35. Contratado: TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de carreta agrícola basculante e raspo transportador. Valor: R$ 38.958,00 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais) Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 e na conformidade da Licitação Pregão Eletrônico 010/2022. Vigência: 06 (seis) meses. Data de assinatura: 19/01/2023.Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry.