DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 408, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANO CORREA DE MOURA, matrícula 28316, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da COJUD - COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Dispensar NILSON PEREIRA DA CUNHA, matrícula 28005, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR16-TLA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar LUCIANO CORREA DE MOURA, matrícula 28316, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR16-TLA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar ANA PAULA OLIVEIRA COELHO DE QUEIROZ, matrícula 9702, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da COJUD - COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENT AÇ ÃO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Designar NILSON PEREIRA DA CUNHA, matrícula 28005, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da CG - CHEFIA DE GABINETE, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 348, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor MAURICIO SOUZA CARVALHO, Matrícula nº 15858, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Marcos Ângelo Grimone, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar o servidor HERVAL VELASCO NETO, Matrícula nº 30431, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Marcos Ângelo Grimone, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Dispensar o servidor HERVAL VELASCO NETO, Matrícula nº 30431, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Marco Antônio Ghannage Barbosa, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Designar a servidora ANA CAROLINA BONAMETTI DE MIRANDA, Matrícula nº 26152, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Marco Antônio Ghannage Barbosa, FC- 2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 349, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor MÁRCIO CEDRO DIAS DE AQUINO, Matrícula nº 17046, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente. 2. Nomear a servidora ANA PAULA FONSECA DE LIMA, Matrícula nº 10987, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 271 /DG/SEC/MPM, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINSTÉRIO PUBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear PAULO CESAR SOUZA CARLOS DE CAMARGO, Sem Vínculo, matrícula nº 1944-5, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-2 (65824), em decorrência da exoneração da servidora TATIANA MACHADO CORREA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1422-2, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de J a n e i r o / R J. . ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 273 /DG/SEC/MPM, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINSTÉRIO PUBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar a servidora GERMANA MARGARIDA RAMOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1041-3, da Função de Confiança de Secretária de Procuradoria, código FC-3 (67807), da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 662, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003797/2023-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora THAIS TEIXEIRA GODOY COSTA, matrícula 6007912- 6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para, no período de 8/5/2023 a 12/5/2023, substituir eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 658, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003792/2023-48, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LAUDIMILA RITA DA CONCEIÇÃO, matrícula 6007509-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador- Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 104, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar HEVERSSON JACOB DE AMORIM, matrícula 10602-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Direp/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) SGE/Diplag/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 105, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar LUCIENI PEREIRA DA SILVA, matrícula 5712-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024. Parágrafo único. "Será realizado o trabalho "Radar Fiscal", código 813, patrocinado pelo(a) AudFiscal e autorizado pelo(a) Segecex em 8/5/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 153, DE 8 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, matrícula 9979-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Seger-2/Direp/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA