DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900057 57 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 10.517 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACÓ MOREIRA MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAM I ÃO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.518 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSILEIDE SOARES ROSA MEDRADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO CORONEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.519 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA PATRÍCIA BERNARDI DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.520 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO BUARQUE CIRIACO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.521 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO DE LIMA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) L E B R ÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.522 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETÍCIA ALVES DA SILVA ESPÍNDOLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA KOKAY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.523 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA TAVARES DA MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.524 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHARLIS STÂNIO DA FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIGUEL DALLALBA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.526 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATHIANA LAIZ GUZELLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 4.035, DE 5 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204736, resolve: nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MAIARA COSTA ARAGAO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1199177, resolve: Nº 4.017 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARINELSHINGTON DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201516, resolve: Nº 4.018 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO CALDAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204336, resolve: Nº 4.019 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, BRUNO ALEXANDRE MONTENEGRO DE ABREU para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204636, resolve: Nº 4.020 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204737, resolve: Nº 4.021 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DIALA TRIGUEIRO VIDAL para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204976, resolve: Nº 4.022 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELZA ANGELA BATTAGGIA BRITO DA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205677, resolve: Nº 4.024 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCOS PEREIRA DE VASCONCELOS ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205636, resolve: Nº 4.025 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THYAGO KELVYN SILVA AMBROSIO, matrícula no 318817, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205678, resolve: Nº 4.026 - exonerar PAULLINE SURUAGY DANTAS KOENIGKAN, matrícula no 240841, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205896, resolve: Nº 4.027 - exonerar ALYANDRO ROCHA BARBOSA, matrícula no 351699, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206376, resolve: Nº 4.028 - exonerar JAQUELINE LIMA DA SILVA, matrícula no 343083, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206377, resolve: Nº 4.029 - exonerar JANE KELLY DE SOUZA, matrícula no 343095, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206396, resolve: Nº 4.030 - exonerar ANTONIO DE SOUSA, matrícula no 346928, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205277, resolve: Nº 4.034 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JÚLIO CÉSAR RODRIGUES LIMA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.008479/2023-71, resolve: Nº 4036 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.921, publicada no Diário Oficial da União, dia 4/5/2023, Seção 2, que exonerou CARLOS RICARDO NASCIMENTO SANTA RITTA, matrícula nº 147749, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e a nomeou para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205657, resolve: Nº 4.037 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ RANGEL DE FARIAS NETO, matrícula no 156222, do cargo, em comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206236, resolve: Nº 4.038 - exonerar FRANCIELE TONIOTE BAUER , matrícula no 241092, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. ILANA TROMBKA