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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 34

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050900034 34 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . GA2 Revisão de Nível II da análise do Relatório anual de Execução Físico-Financeira do Plano de Aplicação de Recursos da Finep (Relatório de Gestão Anual da Finep) A71 I 1,00 0,80 20% Nota Técnica concluída . II 1,50 1,20 20% . III 2,50 2,00 20% . IV 5,00 4,00 20% . V 7,50 6,00 20% . GA2 Análise do Relatório anual de Execução Físico- Financeira do Plano de Aplicação de Recursos do BNDES (Relatório de Gestão Anual do BNDES A72 I 20,00 16,00 20% Nota Técnica elaborada e submetida à revisão de Nível I . II 30,00 24,00 20% . III 50,00 40,00 20% . IV 100,00 80,00 20% . V 150,00 120,00 20% . GA2 Supervisão do Relatório anual de Execução Físico-Financeira do Plano de Aplicação de Recursos do BNDES (Relatório de Gestão Anual do BNDES) A73 I 0,63 0,50 20% Reunião técnica realizada . II 1,25 1,00 20% . III 2,50 2,00 20% . IV 3,75 3,00 20% . V 5,00 4,00 20% . GA2 Revisão de Nível I da análise do Relatório anual de Execução Físico-Financeira do Plano de Aplicação de Recursos do BNDES (Relatório de Gestão Anual do BNDES) A74 I 2,00 1,60 20% Nota Técnica elaborada e submetida à revisão de Nível II . II 3,00 2,40 20% . III 5,00 4,00 20% . IV 10,00 8,00 20% . V 15,00 12,00 20% . GA2 Revisão de Nível II da análise do Relatório anual de Execução Físico-Financeira do Plano de Aplicação de Recursos do BNDES (Relatório de Gestão Anual do BNDES) A75 I 1,00 0,80 20% Nota Técnica concluída . II 1,50 1,20 20% . III 2,50 2,00 20% . IV 5,00 4,00 20% . V 7,50 6,00 20% . GA2 Elaboração da proposta orçamentária para submissão ao Conselho A76 I 20,00 16,00 20% Nota Técnica elaborada . II 30,00 24,00 20% . III 50,00 40,00 20% . IV 100,00 80,00 20% . GA2 Análise qualitativa da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) A77 I 1,25 1,00 20% Conteúdo a ser inserido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) elaborado E SIOP preenchido . II 2,50 2,00 20% . III 5,00 4,00 20% . IV 10,00 8,00 20% . GA2 Análise quantitativa da PLOA - Fase I A78 I 2,50 2,00 20% Conteúdo a ser inserido no SIOP elaborado E SIOP preenchido . II 5,00 4,00 20% . III 10,00 8,00 20% . IV 20,00 16,00 20% . GA2 Análise quantitativa da PLOA - Fase II A79 I 1,25 1,00 20% Conteúdo a ser inserido no SIOP elaborado E SIOP preenchido . II 2,50 2,00 20% . III 5,00 4,00 20% . IV 10,00 8,00 20% . GA2 Acompanhamento semestral da execução físico e financeira da Lei Orçamentária Anual (LOA) A80 I 2,50 2,00 20% Conteúdo a ser inserido no SIOP elaborado E SIOP preenchido . II 5,00 4,00 20% . III 10,00 8,00 20% . IV 20,00 16,00 20% . GA2 Solicitação de alteração das estimativas e reestimativas de arrecadação de receita do Funttel A81 I 1,25 1,00 20% Conteúdo a ser inserido no SIOP elaborado E SIOP preenchido . II 2,50 2,00 20% . III 5,00 4,00 20% . IV 10,00 8,00 20% . GA2 Solicitação de remanejamento orçamentário A82 I 2,50 2,00 20% Conteúdo a ser inserido no SIOP elaborado E SIOP preenchido . II 5,00 4,00 20% . III 10,00 8,00 20% . IV 20,00 16,00 20% . GA2 Solicitação de crédito suplementar A83 I 5,00 4,00 20% Nota técnica elaborada . II 10,00 8,00 20% . III 20,00 16,00 20% . IV 30,00 24,00 20% . V 50,00 40,00 20% . GA2 Atendimento à demanda do Ministério da Economia com relação à ação de remuneração a agentes financeiros A84 I 2,50 2,00 20% Demanda respondida . II 5,00 4,00 20% . III 10,00 8,00 20% . IV 20,00 16,00 20% . GA2 Participação na elaboração do Plano Plurianual (PPA) A85 I 5,00 4,00 20% Memórias das reuniões e oficinas elaboradas OU Nota Informativa/Nota Técnica elaborada . II 10,00 8,00 20% . III 20,00 16,00 20% . IV 40,00 32,00 20% . V 50,00 40,00 20%