DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050900039 39 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . II 10,00 8,00 20% . III 30,00 24,00 20% . IV 40,00 32,00 20% . V 50,00 40,00 20% . GA2 Mapeamento de processo A150 I 10,00 8,00 20% Fluxo processual elaborado . II 30,00 24,00 20% . III 50,00 40,00 20% . IV 100,00 80,00 20% . GA2 Reunião para a implantação de fluxo de processo automatizado no Super.BR. A151 I 2,50 2,00 20% Reunião realizada . II 3,75 3,00 20% . III 5,00 4,00 20% . GA2 Cadastramento do fluxo processual automatizado no Super.BR A152 I 5,00 4,00 20% Cadastro realizado . II 10,00 8,00 20% . III 20,00 16,00 20% . IV 30,00 24,00 20% . GA2 Testagem de fluxo processual A153 I 2,50 2,00 20% Teste concluído . II 3,75 3,00 20% . III 5,00 4,00 20% . IV 10,00 8,00 20% . GA2 Cadastramento dos metadados de processo no Super.BR A154 I 0,31 0,25 20% Processo cadastrado . GA2 Pesquisa sobre assunto relacionado às atividades do Funttel A155 I 2,50 2,00 20% Pesquisa realizada . II 5,00 4,00 20% . III 10,00 8,00 20% . IV 20,00 16,00 20% . V 50,00 40,00 20% . GA2 Registro de ciência em atos e decisões A156 I 0,31 0,25 20% Registro de ciência realizado . GA2 Reunião para tratar de matéria relacionada à agenda de modernização normativa e da estrutura de governança do Funttel A157 I 1,25 1,00 20% Reunião realizada . II 2,50 2,00 20% . III 3,75 3,00 20% . IV 5,00 4,00 20% . GA2 Análise técnica sobre proposição legislativa (Projeto de Lei, proposta de emenda constitucional e outros) A158 I 2,50 2,00 20% Parecer elaborado . II 5,00 4,00 20% . III 10,00 8,00 20% . IV 20,00 16,00 20% . V 30,00 24,00 20% . GA2 Análise técnica sobre minuta de decreto A159 I 2,50 2,00 20% Nota técnica elaborado . II 5,00 4,00 20% . III 10,00 8,00 20% . IV 20,00 16,00 20% . V 30,00 24,00 20% . GA2 Outras atividades A160 I 0,31 0,25 20% Atividade realizada . II 1,25 1,00 20% . III 2,50 2,00 20% . IV 5,00 4,00 20% . V 10,00 8,00 20% . GA2 Abrir, sanear ou instruir processos A161 I 1,00 0,80 20% Processo aberto, saneado ou instruído . II 3,00 2,40 20% . III 10,00 8,00 20% . IV 20,00 16,00 20% . V 38,00 30,40 20% . GA2 Elaborar apresentação A162 I 4,00 3,20 20% Apresentação finalizada . II 6,00 4,80 20% . III 8,00 6,40 20% . IV 14,00 11,20 20% . V 20,00 16,00 20% . GA2 Elaborar ou editar contrato de gestão, termo de cooperação ou outra avença A163 I 16,00 12,80 20% Acordo internacional, de cooperação ou outra avença elaborado ou editado. . II 20,00 16,00 20% . III 24,00 19,20 20% . IV 32,00 25,60 20% . V 60,00 48,00 20% . GA2 Elaborar ou editar contrato, aditivo, apostilamento, distrato, convênio, Termo de Execução Descentralizada, parceria ou outro documento licitatório A164 I 16,00 12,80 20% Contrato, aditivos, distrato, apostilamento, convênio, parceria ou outro documento licitatório elaborado ou editado . II 20,00 16,00 20% . III 24,00 19,20 20% . IV 32,00 25,60 20% . V 60,00 48,00 20% . GA2 Elaborar ou editar minuta de norma infralegal A165 I 8,00 6,40 20% Minuta de norma legal ou infralegal elaborada ou editada