DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050900041 41 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . GA2 ANALIP2 - Análise preparatória para Conjur de Termo de Execução Descentralizada A177 I 32,00 25,60 20% Criação de processo SEI com instrução processual contendo toda a documentação incluída na Plataforma + Brasil, Parecer Técnico, solicitação de complementações necessárias ao convenente, Minuta de Termo e Lista de verificação (checklist AGU) e registro da parceria na Plataforma + Brasil. . II 48,00 38,40 20% . III 64,00 51,20 20% . IV 80,00 64,00 20% . V 96,00 76,80 20% . GA2 ANALIP3 - Análise preparatória para Conjur de Termo de Convênio A178 I 32,00 25,60 20% Criação de processo SEI com instrução processual contendo toda a documentação incluída na Plataforma + Brasil, Parecer Técnico, solicitação de complementações necessárias ao convenente, Minuta de Termo e Lista de verificação (checklist AGU) e registro da parceria na Plataforma + Brasil. . II 48,00 38,40 20% . III 64,00 51,20 20% . IV 80,00 64,00 20% . V 96,00 76,80 20% . GA2 ANALIP4 - Análise preparatória de outros Termos para Conjur A179 I 32,00 25,60 20% Criação de processo SEI com instrução processual contendo toda a documentação incluída na Plataforma + Brasil, Parecer Técnico, solicitação de complementações necessárias, Minuta de Termo e Lista de verificação (checklist AGU) e registro da parceria na Plataforma + Brasil. . II 48,00 38,40 20% . III 64,00 51,20 20% . IV 80,00 64,00 20% . V 96,00 76,80 20% . GA2 TERMO - Ajustes para celebração pós Conjur A180 I 2,00 1,60 20% Nota Técnica contendo ajustes solicitados pela CONJUR e Minuta de Termo revisada. . II 4,00 3,20 20% . III 6,00 4,80 20% . IV 8,00 6,40 20% . V 10,00 8,00 20% . GA2 OBTVC - Alteração de limite de OBTV para Convenente A181 I 4,00 3,20 20% Nota Técnica para análise de solicitação de alteração de limite de OBTV e registro do ajuste na Plataforma + Brasil. . II 8,00 6,40 20% . III 16,00 12,80 20% . IV 32,00 25,60 20% . V 64,00 51,20 20% . GA2 AJUPT - Ajuste de Plano de Trabalho A182 I 8,00 6,40 20% Nota Técnica para análise de solicitação de ajuste de Plano de Trabalho e registro do ajuste na Plataforma + Brasil. . II 16,00 12,80 20% . III 24,00 19,20 20% . IV 32,00 25,60 20% . V 40,00 32,00 20% . GA2 AJUMT - Realização de Ajustes na Análise e/ou Minuta do Termo A183 I 3,00 2,40 20% Nota Técnica contendo ajustes solicitados pela CONJUR, Minuta de Termo revisada e registro na Plataforma + Brasil. . II 6,00 4,80 20% . III 9,00 7,20 20% . IV 12,00 9,60 20% . V 15,00 12,00 20% . GA2 APLIC - Análise de Pedido de Liberação dos Rendimentos da Aplicação Financeira A184 I 2,00 1,60 20% Nota Técnica contendo análise de pedido de liberação de rendimentos da aplicação e registro na Plataforma + Brasil. . II 4,00 3,20 20% . III 6,00 4,80 20% . IV 8,00 6,40 20% . V 10,00 8,00 20% . GA2 VISI1 - Confecção de Relatório de Visita Técnica A185 I 8,00 6,40 20% Relatório de visita técnica elaborado . II 10,00 8,00 20% . III 12,00 9,60 20% . IV 14,00 11,20 20% . V 16,00 12,80 20% . GA2 RAC1 - Elaboração de Relatório analítico de conformidade física A186 I 56,00 44,80 20% Relatório analítico de Prestação de Contas . II 96,00 76,80 20% . III 120,00 96,00 20% . IV 160,00 128,00 20% . V 200,00 160,00 20% . GA2 RAC2 - Elaboração de Relatório analítico de conformidade para Termo de Execução Descentralizada A187 I 56,00 44,80 20% Relatório analítico de Prestação de Contas . II 96,00 76,80 20% . III 120,00 96,00 20% . IV 160,00 128,00 20% . V 200,00 160,00 20% . GA2 ACOMP - Análise de Relatórios Periódicos de Acompanhamento A188 I 8,00 6,40 20% Nota Técnica contendo análise do perídodo de execução . II 16,00 12,80 20% . III 24,00 19,20 20% . IV 32,00 25,60 20% . V 40,00 32,00 20% . GA2 APE - Análise dos Processos de Execução (processos licitatórios) A189 I 16,00 12,80 20% Nota informativa analisando o processo licitatório realizado, solicitação de complementações necessárias, aceitação dos processos licitatórios dentro da Plataforma + Brasil e instrução processual. . II 24,00 19,20 20% . III 32,00 25,60 20% . IV 40,00 32,00 20% . V 48,00 38,40 20%