DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAS Nº 48062.973714/2022-54. 872.668/2016-KNAUF DO BRASIL LTDA -AI N°5597/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973716/2022-43. 872.670/2016-KNAUF DO BRASIL LTDA -AI N°5599/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973718/2022-32. 872.757/2016-MOACIR DE JESUS ARAUJO -AI N°5602/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973722/2022-09. 872.827/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA. -AI N°5606/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.973726/2022-89. 870.391/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°5587/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973732/2022-36. 870.471/2015-JONNILSON MEIRELLES PAOLILO -AI N°5588/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.973733/2022-81. 871.767/2017-VALLEBRÁS EXPRTAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA -AI N°6567/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974468/2022-58. 870.286/2017-LUCIANO SANTANA ALVIM -AI N°6534/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974245/2022-91 872.503/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°5233/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973359/2022-13 872.498/2016-SERGIO VINICIUS SAO LEOPOLDO DOS SANTOS -AI N°5231/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973357/2022-24 872.187/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA -AI N°4983/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.972235/2022-11 872.161/2016-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO -AI N°4978/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.972231/2022-32 872.456/2016-SERGIO VINICIUS SAO LEOPOLDO DOS SANTOS -AI N°5227/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973353/2022-46 872.228/2016-DANILO ALBERTO ALVES BARBOSA -AI N°4991/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.972240/2022-23 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 872.627/2016-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°5578/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.973708/2022-05. 870.260/2017-KELLY TAVARES DOS SANTOS -AI N°6319/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974238/2022-99 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O S Relação nº 92/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4099/2023-871.266/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 4101/2023-870.061/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 4102/2023-870.063/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 4103/2023-870.064/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 4104/2023-870.069/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA- 4105/2023-870.076/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA- 4096/2023-870.685/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 4097/2023-870.688/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 4098/2023-870.689/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 4100/2023-871.347/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4095/2023-870.358/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 93/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.188/2020-GILMARIO GUILHERME BATISTA 874.003/2011-MINERADORA UBAX LTDA 874.419/2011-SRA MINERACAO LTDA 870.577/2012-MINERADORA UBAX LTDA 870.679/2012-MINERADORA UBAX LTDA 870.802/2018-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA 870.167/2019-GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.358/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-PIRITIBA/BA - Guia n° 216/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:02 (dois) Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.570/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°13900/2023 870.152/2016-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°14255/2023 871.967/2011-CASTELO STONE LTDA-OF. N°14888/2023 870.508/2016-CASALI E MENDES LTDA-OF. N°14937/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.250/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.496/2018 870.249/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.495/2018 870.253/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.499/2018 870.252/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.498/2018 870.248/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.494/2018 871.763/2012-MBM BENEFICIAMENTOS DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.828/2014 870.331/2011-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.971/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-OF. N°12544/2023 e 13908/2023 870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°12543/2023 870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME-OF. N°12545/2023 e 13909/2023 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 870.244/1994-ARSIA MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.576/2014-EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA-OF. N ° 1 4 2 9 3 / 2 0 2 3 / D I F I S - BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.394/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°3134/2018 870.910/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°7421/2017 870.908/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°6253/2017 870.904/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°8579/2018 870.211/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS MINES BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.125.718/0001-78- Alvará n°4754/2022 870.210/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS MINES BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.125.718/0001-78- Alvará n°4753/2022 871.511/2021-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA- Cessionário:AREIA FORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.022.731/0001- 06- Alvará n°8932/2021 871.466/2021-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°6219/2021 871.567/2015-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°16294/2015 870.081/2021-3D MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TAQUARAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°3224/2021 870.018/2022-LUCIANO FREITAS CASTRO- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°2707/2022 871.395/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°9223/2017 872.165/2014-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°15458/2015 870.153/2012-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°8500/2015 871.240/2007-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°7839/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.144/2022-MONTANA TECH ENGENHARIA LTDA-OF. N°12604/2023 872.758/2010-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14512/2023 872.100/2022-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO-OF. N°14647/2023 873.986/2011-CBG MINERACAO S/A-OF. N°14629/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.429/2018-W.A MINERACAO LTDA- Cessionário:48062.870427/2022- 93,48062.870428/2022-38,48062.870429/2022-82 e 48062.870430/2022-15 - A LT E M A R SILVESTRE DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 873.387/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78 - Termino do arrendamento: 01/11/2042 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191) 871.055/1985-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13493/2023 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 870.322/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.- Arrendatário:SUPERBRITAS LTDA ME-Termino do arrendamento:28/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.519/2002-SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°12605/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.871/2004-BAHIA MINERACAO S/A- Alvará n° 8053/2006 - Cessionário: Pedra Cinza Mineração Ltda.- CNPJ 08.291.033/0001- 40 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.128/2018-CLERISTOM ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO ME-OF. N°14374/2023 870.360/2019-PORTO AZUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°13819/2023 870.672/2015-ROGÉRIO PEREIRA SANTANA ME-OF. N°14867/2023 Defere pedido de reconsideração(182) 870.358/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.430/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA 870.429/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA 870.428/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA 870.427/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.358/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA- DOU de 19/06/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente