DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SP SAO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000508528202300 300.000,00 41190002 300.000,00 1030250182E900035 0052124 300.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000510145202300 1.003.059,00 42000001 1.003.059,00 1030250182E900035 2082187 1.003.059,00 . SP SAO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000510544202300 200.000,00 19970002 200.000,00 1030250182E900035 2071568 200.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000510549202300 200.000,00 19970002 200.000,00 1030250182E900035 2688689 200.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000510557202300 300.000,00 19970002 300.000,00 1030250182E900035 2078813 300.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000511265202300 300.000,00 40350001 300.000,00 1030250182E900035 2025507 300.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000511295202300 1.000.000,00 41180003 1.000.000,00 1030250182E900035 2083051 1.000.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000511355202300 1.500.000,00 41010003 1.500.000,00 1030250182E900035 2090236 1.500.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000511576202300 1.629.209,00 36110002 1.629.209,00 1030250182E900035 2077485 1.629.209,00 . SP SAO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000511578202300 1.056.186,00 36110002 1.056.186,00 1030250182E900035 2077477 1.056.186,00 . SP SAO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000511583202300 1.629.209,00 36110002 1.629.209,00 1030250182E900035 2688689 1.629.209,00 . SP SAO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000511670202300 1.000.000,00 19970002 1.000.000,00 1030250182E900035 0052124 1.000.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 36000504569202300 6.600.000,00 40940003 40940003 40940003 40940003 40940003 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1030250182E900035 1030250182E900035 1030250182E900035 1030250182E900035 1030250182E900035 3297519 2091593 2089785 2077655 2089572 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 36000504623202300 500.000,00 31600001 500.000,00 1030250182E900035 2077655 500.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 36000504657202300 1.300.000,00 28180004 28180004 28180004 300.000,00 500.000,00 500.000,00 1030250182E900035 1030250182E900035 1030250182E900035 2089785 2091593 2077655 300.000,00 500.000,00 500.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 36000505003202300 450.000,00 31600001 31600001 31600001 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1030250182E900035 1030250182E900035 1030250182E900035 2091399 2089785 3297519 150.000,00 150.000,00 150.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 36000505523202300 1.025.000,00 37460008 1.025.000,00 1030250182E900035 3297519 1.025.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 36000505557202300 575.000,00 37460008 37460008 37460008 37460008 100.000,00 125.000,00 150.000,00 200.000,00 1030250182E900035 1030250182E900035 1030250182E900035 1030250182E900035 2091399 2077590 2077531 2075962 100.000,00 125.000,00 150.000,00 200.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 36000507442202300 300.000,00 41190002 300.000,00 1030250182E900035 2688638 300.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 36000507459202300 300.000,00 41190002 300.000,00 1030250182E900035 3297519 300.000,00 . SP SAO PAULO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 36000510061202300 200.000,00 37460008 200.000,00 1030250182E900035 3297519 200.000,00 . SP SAO ROQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROQUE 36000498574202300 600.000,00 37460008 600.000,00 1030250182E900035 6348548 600.000,00 . SP SUD MENNUCCI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000502284202300 400.000,00 41610009 400.000,00 1030250182E900035 6646832 400.000,00 . SP VARGEM GRANDE DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000505507202300 300.000,00 15270007 300.000,00 1030250182E900035 2749173 300.000,00 . T OT A L 228 PROPOSTAS 170.177.191,00 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 398, DE 4 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Rio Grande do Sul. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; e Considerando a Resolução nº 104/23 - CIB/RS, de 25 de abril de 2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Sul, que aprova o Plano Estadual de Redução das Filas, resolve: Art. 1º Ficam distribuídos os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Anexo a esta Portaria. Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde. Art. 3º A distribuição de recursos financeiros, divulgada no Anexo desta Portaria, não acarretará ônus para o Ministério da Saúde. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR ANEXO . CÓDIGO DO GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO V A LO R . 430000 RIO GRANDE DO SUL ES T A D U A L 14.782.712,44 . 430460 C A N OA S MUNICIPAL 6.976.373,32 . 430510 CAXIAS DO SUL MUNICIPAL 316.616,16 . 430680 ENCANTADO MUNICIPAL 47.563,62 . 430770 ES T E I O MUNICIPAL 762.756,26 . 430790 FA R R O U P I L H A MUNICIPAL 451.793,76 . 430860 G A R I BA L D I MUNICIPAL 273.754,40 . 430940 GUAPORÉ MUNICIPAL 62.519,46 . 431320 NOVA PETROPOLIS MUNICIPAL 164.386,5 . 431330 NOVA PRATA MUNICIPAL 146.291,84 . 431490 PORTO ALEGRE MUNICIPAL 5.464.246,94 . 431680 SANTA CRUZ DO SUL MUNICIPAL 338.110,20 . 431720 SANTA ROSA MUNICIPAL 117.954,80 . 431870 SÃO LEOPOLDO MUNICIPAL 1.987.270,98 . 432260 VENÂNCIO AIRES MUNICIPAL 359.918,80 . T OT A L 32.252.269,58 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA SAPS Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 26º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido aos médicos intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÉSIO FERNANDES