DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 03076247/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO HELIO SENA BRITO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 30603508, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 03 de abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 03390375/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ALESSANDRA ALEXANDRINO AQUINO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 30006232, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 30 de março de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 03416188/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE FAGNE SOARES MODESTO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 30006046, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 03 de abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 03808124/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE HELDER FARIAS LIMA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 30006577, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 12 de abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 03853561/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) NATHALIA ALMEIDA ALVES que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula n° 48105017, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 27 de abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ROSANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) EEEP Darcy Ribeiro, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTI- TUIÇÃO ao titular ELIAN DIAS GOMES, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 04 de Janeiro de 2023 a 03 de Março de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2023 Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº20/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR a servidora DANIELLE TAUMATURGO DIAS SOARES, ocupante do cargo de Assessora Especial do Gabinete desta Secretaria da Educação, matrícula nº 122503-1-2, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 02 a 04 de maio do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, na reunião com o Ministro da Educação, o Senhor Camilo Sobreira de Santana e todos os Secretários de Educação dos Estados do Brasil, a fim de apresentar os programas prioritários do Ministério da Educação – MEC, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.401,92 (um mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.791,10 (quatro mil, setecentos e noventa e um reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 6.543,50 (seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe I do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0512/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 26 de abril de 2023, os SERVIDORES, constantes no Anexo Único, desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 15 (Tauá/CE), a Comissão responsável pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoni-ais móveis e imóveis da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº0078/2021 – GAB, publicada no DOE de 19/02/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0512/2023 – GAB INSTITUIÇÃO CARGO NOME CPF SEDE PRESIDENTE MARIA JEANE DE NORONHA 938.330.673-49 MEMBRO 1 MARIA DALVA FEITOSA 171.972.603-53 MEMBRO 2 ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO 729.346.893-87 MEMBRO 3 SEBASTIÃO FREITAS DE SOUSA 445.951.663-20 EEMTI LILI FEITOSA PRESIDENTE JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO 417.247.393-87 MEMBRO 1 DANIELA MOREIRA LOIOLA 573.647.453-00 MEMBRO 2 ANTONEIDE BESERRA DE SOUSA TORQUATO 022.286.183-57