DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 179.059,48 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100 022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATANTE Lucivan José Vieira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 2.ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00725066/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua Antônio Zeferino Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: COOPPASNORTE COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15: situada no Sit Norte, s/n, Zona Rural, Alcântaras - CE, CEP: 62.120-000, representada nesse ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/001 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 113.511,00 (cento e treze mil, quinhentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁ- RIOS: Neusa Setúbal Monteiro CONTRATANTE Francisco Araújo Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jailson Nascimento Gomes Rackuel 2Patrícia de Albuquerque Dias. Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02877386/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,- Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação nº 10/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mara Denize Lopes Meneses,CONTRATADA-Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02303304/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA ,Município de São Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRA- TADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob Nº 22.684.715/0001-43, representado neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.903,50 ( treze mil e novecentos e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Luis Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS 01-Andréia Bezerra Morais Oliveira 02-Josilene Maria Gomes Mendonça. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02570868/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA,Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0156-61,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001- 80,representada pelo Srª Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O Presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO), LANCHES DA MANHA E LANCHE DA TARDE, cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 com fundamento na Carta Convite 2023/0006, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas claúsulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20 118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Augusto de Souza,CON- TRATADA-Zenaide Teixeira Loiola e TESTEMUNHAS 01-Maria Marlene Barbosa Galvão 02-Ana Cristina Vieira Barbosa. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR