DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 TAÇÃO LEGAL: conforme a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 20230011 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.024,00 (TRÊS MIL E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE e Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luana Oliveira, 2- José Silvano Oliveira da Silva. - Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01457510/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO, Rua Antônio Joaquim de Carvalho, nº19, Bairro Álvaro Weyne, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.2690 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431- 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRA- TADA: FRANCISCO SOARES LIMA, estabelecida no(a) Rua Bom Jesus, 4107 – Bom Jardim, Fortaleza/CE – Cep: 60540-362, inscrita no CNPJ sob n.º 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Soares Lima, RG nº 93002299941, CPF nº 379.983.313-72, residente à Rua Bom Jesus, 4107 – Bom Jardim, Fortaleza/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição do serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, em favor da EEMTI WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Cotação Eletrônica 12/2023 - COEP: 2023/09738 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. - DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 – do PROGRAMA do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar - CONTRATANTE e Francisco Soares Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Elia Lima Pinho, 2- Cleibe Ferreira Gonzaga. - Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00839177/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GUSTAVO BARROSO - CREDE 11 - Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: J P RODRIGUES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.915.045/0001-00, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrô- nica nº 2023/10124 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.445,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 – 11914. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE, José Pinheiro Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Evangelista de Andrade 2 - Vívia Maria Bezerra de Melo, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03173668/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 1 - Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254-62, neste ato representada por seu(sua) Diretor a Geral, Sr a. ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 06, 07, 09 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março 2023. SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 2 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03243321/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL- VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70, neste ato representado(a) pelo(a) Sra. LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES. OBJETO: Constitui o presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AS AÇÕES DO PROJETO PEDAGÓGICO DA CREDE E ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, desse instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: R$ 14.229,60 (Quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.10139.14.339039.55000.1 - 395750. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA - LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES e TESTEMUNHAS: 1 - Bárbara Feitosa Augusto 2 - Antônio Jocildo Barbosa Lima, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR