DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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111 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 SECRETARIA DA FAZENDA PORTARIA Nº64/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Sobral e Amontada - Ce, a fim de realizarem Diligência de Monitoramento Cadastral, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 12 de abril de 2023. Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº64/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº64/2023 NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL SÉRGIO RICARDO ALVES BARROS 105809.1.9 SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS1 III 18 A 20/04/2023 DILIGÊNCIA DE MONITORAMENTO CADASTRAL 2,5 77,10, ACRESCISDOS DE 20% REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL 208,17 CARLOS ALBERTO MENEZES DE FARIAS 037819.1.7 AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 18 A 20/04/2023 DILIGÊNCIA DE MONITORAMENTO CADASTRAL 2,5 61,33, ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL 165,59 ESLEY JEAN DE SOUSA NUNES 100606.1.3 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 18 A 20/04/2023 DILIGÊNCIA DE MONITORAMENTO CADASTRAL 2,5 61,33, ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL 165,59 EUGENIO MARCELO COUTINHO RODRIGUES 103553.1.1 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 18 A 20/04/2023 DILIGÊNCIA DE MONITORAMENTO CADASTRAL 2,5 61,33, ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL 165,59 FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO DE VARSCONCELOS 107523.1.0 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 18 A 20/04/2023 DILIGÊNCIA DE MONITORAMENTO CADASTRAL 2,5 61,33, ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL 165,59 GLAUBER CAPISTRANO CAMURÇA 103594.1.4 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 18 A 20/04/2023 DILIGÊNCIA DE MONITORAMENTO CADASTRAL 2,5 61,33, ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL 165,59 TOTAL 1.036,12

PORTARIA Nº65/2023 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ERILENE MARIA HOLANDA LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 103948.1.3, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá - NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar aos municípios de Madalena e Boa Viagem - Ce, no dia 13 de abril do corrente ano, a fim de participar do Projeto Malha Fiscal e Monitoramento Especial, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de abril de 2023. Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº66/2023 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA IVONEIDE COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 103960.1.8, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá - NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar ao município de Quixeramobim - Ce, no dia 14 de abril do corrente ano, a fim de realizar Diligências e Monitoramentos Fiscais, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de abril de 2023. Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº67/2023 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ CRISPIM DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrí- cula 101396.1.9, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Sobral - CEXAT SOBRAL, desta secretaria, a viajar aos municípios de Frecheirinha e Tianguá - Ce, no dia 19 de abril do corrente ano, a fim de realizar Diligências de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de abril de 2023. Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº68/2023 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA IVONEIDE COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 103960.1.8, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá - NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar ao município de Itatira - Ce, no dia 20 de abril do corrente ano, a fim de realizar Diligências e Monitoramentos Fiscais, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de abril de 2023. Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº70/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL PEREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 100591.1.9, lotado no Núcleo de Atendimento do Crato - NUAT CRATO, desta secretaria, a viajar ao município de Tarrafas - Ce, no dia 27 de abril do corrente ano, a fim de realizar Diligência Cadastral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de abril de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA