DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº185-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ISMAEL ANSELMO DA NOBREGA FERREIRA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula Nº300.184-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 26/04 à 01/05/2023, com a fina- lidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº205/2023, concedendo-lhe 6 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 220,79 (duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº186-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTA KELLY RIPARDO FERREIRA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula Nº306.881-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Solonópole-CE, no dia 27/04/2023, com a finalidade de realizar o transporte de servidores, para rendição da equipe de serviço da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº204/2023, conce- dendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº187-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº203/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187-D/2023-GS DE 28 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL EMERSON VASCONCELOS BASTOS Tenente Coronel BM 116.093-1-7 IV 27/04 à 04/05/2023 Juazeiro do Norte-CE 8 (meias) 64,83 20% 311,18 JOSUE DOS SANTOS ROCHA Capitão PM 308.486-1-6 IV 27/04 à 04/05/2023 Juazeiro do Norte-CE 8 (meias) 64,83 20% 311,18 TOTAL 622,36

PORTARIA Nº188-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOAO FRANCISCO NETO, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula Nº 305.589-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 26/04 à 01/05/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº206/2023, concedendo-lhe 6 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 193,19 (cento e noventa e três reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº189-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA, ocupante da gradu- ação de Cabo PM, matrícula Nº305.565-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 03 à 09/05/2023, com a finalidade de realizar serviços técnicos de implantação de câmeras de videomonitoramento naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº209/2023, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 478,38 (quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº190-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Nº000.153-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 03 à 09/05/2023, com a finalidade de realizar serviços técnicos de implantação de câmeras de videomonitoramento naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº208/2023, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 478,38 (quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.