DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº2618/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, a viajar para Ibicuitinga e Icó, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos ADRIANA MATIAS DE SOUZA e FRANCISCO JÚNIOR ANACLETO DE OLIVEIRA ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito de Ibicuitinga e o preso ÍTALO RAVILLES DE SOUSA JALES à Cadeia Pública local de Icó; conforme processo nº 11821620/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 27/12/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2618/2022-DIFIN DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Cícero Anderson da Silva Inspetor V 18/12/2022 Jaguaribe para Ibicuitinga e Icó 0,5 61,33 30,66 Kaio Breno de Carvalho soares Inspetor V 18/12/2022 Jaguaribe para Ibicuitinga e Icó 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº2640/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLAYTON JORGE GUIMARÃES DE MELO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Acaraú, matrícula nº 301228-0-1, a viajar para Sobral, no dia 13/12/2022, com a finalidade de realizar revisão da viatura descaracterizada Peugeot 208, placas RII1D55; conforme processo nº 11661186/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/12/2022, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2667/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos ÁLISSON AIRES DE OLIVEIRA SILVA, ANTÔNIO VIRGÍLIO DA SILVA e BRUNO PINHEIRO DE FREITAS à Cadeia Pública local de Fortim; conforme processo nº 11991283/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/12/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2667/2022-DIFIN DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Firmicley Araújo Firmino Inspetor V 24/12/2022 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66 Francisco Danuzio Rabelo da Cunha Inspetor V 24/12/2022 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66 Francisco Erinaldo Soares Inspetor V 24/12/2022 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 91,98

PORTARIA Nº2695/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Ubajara, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar amostra de droga na PEFOCE e encaminhar três aparelhos celulares para a extração de dados no NAI-Sobral; conforme processo nº 11702990/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2695/2022-DIFIN DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Jurandir Nogueira da Cunha Escrivão V 14/12/2022 Ubajara para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Rubens Wendel Sousa Henrique Inspetor V 14/12/2022 Ubajara para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº2698/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAY LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Iracema, matrícula nº 301208-5-X, a viajar para Ibicuitinga, no dia 28/12/2022, com a finalidade de conduzir o preso JOSÉ MÁRIO VICENTE DA SILVA à Cadeia Pública local de Ibicuitinga; conforme processo nº 12061298/2022, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2705/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso JOÃO EUDES LOPES à Cadeia Pública local de Ibicuitinga; conforme processo nº 12031747/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.