DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 Nº NOME CARGO MATRÍCULA VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 234 SAMUEL LIBANIO CASTRO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 300.337-0-1 15,00 21 R$ 315,00 235 SAMUEL MACEDO DOS SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 300.323-5-7 15,00 21 R$ 315,00 236 SAULO SUSSMANN SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 300.196-1-X 15,00 21 R$ 315,00 237 SERGIO MENEZES DE PAULA AUXILIAR DE PERÍCIA 106.172-1-9 15,00 13 R$ 195,00 238 SHAYANE MONIQUE RAMALHO CAVALCANTE AUXILIAR DE PERÍCIA 300.337-1-X 15,00 21 R$ 315,00 239 SONIA MARIA DA SILVA MOREIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO 012.978-1-3 15,00 13 R$ 195,00 240 SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS AUXILIAR DE PERÍCIA 300.202-1-9 15,00 12 R$ 180,00 241 TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS AUXILIAR DE PERÍCIA 300.190-1-6 15,00 14 R$ 210,00 242 TAMARA CAVALCANTE MORAIS AUXILIAR DE PERÍCIA 300.323-9-X 15,00 21 R$ 315,00 243 TERCIA BEZERRA ANDRADE AUXILIAR DE PERÍCIA 300.341-6-3 15,00 12 R$ 180,00 244 TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA PERITO CRIMINAL ADJUNTO 106.163-1-X 15,00 21 R$ 315,00 245 TEREZA ROBERTA DA COSTA RIBEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 300.335-6-6 15,00 14 R$ 210,00 246 THALES DE CASTRO GONÇALVES LEITE AUXILIAR DE PERÍCIA 168.078-1-8 15,00 21 R$ 315,00 247 THIAGO PAULO SILVA COELHO AUXILIAR DE PERÍCIA 300.208-1-2 15,00 12 R$ 180,00 248 TIAGO DE MOURA AUXILIAR DE PERÍCIA 300.334-4-2 15,00 13 R$ 195,00 249 TXILIÁ DOMINIQUE COUTO SA BANDEIRA DE MELO AUXILIAR DE PERÍCIA 300.336-5-5 15,00 13 R$ 195,00 250 VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 300.206-1-8 15,00 13 R$ 195,00 251 VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 300.163-1-9 15,00 13 R$ 195,00 252 VIRGINIA LIMA DE SENA ANTUNES AUXILIAR DE PERÍCIA 300.011-1-7 15,00 14 R$ 210,00 253 VICTOR HUGO FREIRE RIOS CAJAZEIRAS AUXILIAR DE PERÍCIA 300.333-0-2 15,00 07 R$ 105,00 254 WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO 106.164-1-7 15,00 13 R$ 195,00 255 WANDERSON LUIZ TAVARES AUXILIAR DE PERÍCIA 300.335-5-8 15,00 21 R$ 315,00 256 WBANEIS BORGES DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 300.335-4-X 15,00 21 R$ 315,00 257 WICLIF BERNADINO PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 300.337-8-7 15,00 14 R$ 210,00 258 YAGO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 300.334-3-4 15,00 21 R$ 315,00 259 YAGO MACHADO LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 300.325-0-0 15,00 21 R$ 315,00 260 YARINA MACHADO DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 300.335-7-4 15,00 21 R$ 315,00 261 YURI ASLAK PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 137.220-1-3 15,00 13 R$ 195,00

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2017_002_1411/2023 I - ESPÉCIE: Vigésimo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 5535, Sala 403,Ed Planalto Center, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal a Lei Federal nº 8.666/93, disposto no seu art. 57, § 4° e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referência a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a Contratação de empresa na prestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades do Núcleo Regional de Russas da Perícia Forense do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O Contrato Administrativo nº 2017_002_1411 permanecerá com o valor mensal de R$ 128.168,48 (Cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e o valor global será o de R$ 769.010,88 (Setecentos e sessenta e nove mil, dez reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá a vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27 de maio de 2023 ao dia 23 de novembro de 2023, salvo se ocorrer primeiro o que consta no item 3.2. desta mesma cláusula de vigência. O presente Contrato será rescindido totalmente ao serem contratadas as vencedoras dos Pregões Eletrônicos n° 20220034, n° 20220033, n° 20220029 e n° 20220044, dos processos cadastrados no VIPROC sob nº 01882597/2022, n° 01358944/2022, n° 01235168/2022 e n° 01625551/2022, conforme Instrução Normativa Conjunta n° 002/2021 – SEPLAG/CGE/SEFAZ, de 05 de novembro de 2021 e o Decreto Estadual n° 33.903, de 21 de janeiro de 2021, alterado pelo Decreto n° 34.194, de 05 de agosto de 2021, de acordo com as instruções orientadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, onde no qual disciplina o uso da Conta Vinculada. O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (Trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII do art. 78 da Lei Federal n° 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenização de qualquer espécie; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2017_002_1411; XII - DATA: 03/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Paulo Aragão de Almeida Filho – Representante Legal. Rômulo Costa do Nascimento COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº012/2023 PROCESSO NUP: 10011.002094/2022-08 A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 10/02/2023; CONSIDERANDO as infor- mações existentes no Processo NUP: 10011.002094/2022-08, relativo ao pagamento de quatro meias diárias devida referente em realização de levantamentos periciais, nos dias 16, 18, 28 e 29 de junho de 2022, nas cidades de Acopiara-CE, Icó-CE e Lavras da Mangabeira-CE, pelo servidor DAMIÃO WELLIG- NTON ALVES MASCENA, matrícula nº 300.336-6-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Iguatu-CE; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 129,66 (cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exer- cício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.122.521.20180.02.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº027/2023 PROCESSO NUP: 10011.002328/2022-17 A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 10/02/2023; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo NUP: 10011.002328/2022-17, relativo ao pagamento de três diárias e meia devida referente em participar do curso de hematologia forense, nos dias 21 a 24 de novembro de 2022, na cidade de Fortaleza-CE, pela servidora JANIELE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 300.329-3-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 317,66 (trezentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.122.521.20180.12.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.