DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

171 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0041101.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. DESCLASSIFICAR, as seguintes empresas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- ME- CNPJ: 03.565.704/0001-08;(R$:2.437.751,04); T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-14; (R$: 2.437.751,01); A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- CNPJ: 07.386.649/0001-31; (R$: 2.369.199,36); ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME- CNPJ: 49.016.818/0001-91; (R4: 2.437.025,28); ANCORA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕESO EIRELI- CNPJ: 27.841.317/0001-07; (R$: 2.412.464,64); RENO SILVA EVANGELISTA-ME- CNPJ: 26.892.823/0001-62; (R$: 2.406.950,40); P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA- EPP- CNPJ: 24.730.537/0001-75; (R$: 2.077.056,00); F A CONSTRUTORA- CNPJ: 25.264.061/0001-97; (R$: 2.437.232,64); CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; (R$: 2.432.651,52); RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001-50; (R$: 2.413.359,36); MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA- CNPJ: 31.832.051/0001-03; (R$: 2.392.980,48); JJ LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 18.866.411/0001-20; (R$: 2.409.976,32); COMAR CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO- CNPJ: 09.247.224/0001-77 (R$: 2.430.658,56); L&L SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 13.370.874/0001- 82; (R$: 2.401.184,77); CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ; 37.089.327/00001-91; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ; 16.581.786/0001-18. E CLASSIFICAR, as seguintes empresas: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME- CNPJ: 17.874.427/0001-11; (R$: 2.406.950,40); BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI- CNPJ: 27.072.237/02001- 34; (R$: 2.392.281,60); DOLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 21.454.797/0001-77; (R$: 2.377.271,04); ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAES- CNPJ: 29.093.349/0001-08; (R$: 2.357.005,44); CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.626.277/0001-13; (R$: 2.413.693,44); AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63; (R$: 2.382.370,56); (R$: 2.500.000,00); COLINAS CONSTRUÇÕES TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 17.555.669/00001-42; ( R$: 2.376.710,40); (R$: 2.437.751,04); PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ; 22.280.521/0001-82; (R$: 2.432.651,52); MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 26.991.913/0001-00; (R$: 2.400.066,28); DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA- EPP- CNPJ: 17.803.489/0001-32; (R$: 2.402.891,20); TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 12.433.502/0001-95; (R$: 2.357.095,68); COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.411.277/0001-00; (R$: 2.412.034,56); APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 13.766.379/0001-97; (R$: 2.425.536,00); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76 (R$: 2.410.229,76). Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAES- CNPJ: 29.093.349/0001-08 (R$: 2.357.005,44). Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: [email protected]. Uruoca-CE, 08 de maio de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.180123-SEINFRA – Objeto Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para construção de uma Praça no distrito Saco do Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE – HABILITADAS: SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; A M DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME; R S M PESSOA LTDA; D. MACHADO DE AGUIAR; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; CSK GESSO & CONSTRUÇÕES LTDA-ME; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; CLESINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; MS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME; QUANTIUM COMERCIAL & TECNICA LTDA. – INABILITADAS: APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTAÇÕES EIRELI; ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; EGERCON ENGENHARIA; EXPRESSO CONSTRUÇÕES; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS EIRELI; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; VSETE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVAL- CANTE CONSTRUÇÕES; MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS; CONSTRUTORA AC LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; T G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; REAL SERVIÇOS EIRE; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS;A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; IBISERV L OCACOES E EVENTOS EIRELI; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; R.A.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; MOREIRA MESQUITA E SERVIÇOS LTDA; ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;IMPERIAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 19/05/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Publicação da ATA DA SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT – EXERCICIO 2023. Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano de 2023, às 9h, na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT, na Av. Anastácio Baga, S/N, Cacimbas, Itapipoca-CE, reuniram-se os componentes da Assembleia Geral do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.° 12.939.977/0001-58, conforme arts. 12 e ss. do Estatuto do CPSMIT, a saber: Felipe Carlos Uchôa Sales Ribeiro, CPF n.° 567.630.853-20, Prefeito de Umirim, Felipe Souza Pinheiro, CPF n° 511.253.073-15, Prefeito de Itapipoca, Antônio Ednardo Braga Lima Filho, CPF n.° 910.566.833-68, Prefeito de Miraíma, Flávio César Bruno Teixeira Filho, CPF n.° 031.355.033-64, Prefeito do Município de Amontada, Antonio Barbosa Bernardo, CPF 022.113.432-87, Prefeito de Tururu, Carlos Gustavo Monteiro Moreira, CPF n.° 020.901.183-18, Prefeito de Trairi, Ícaro Tavares Borges, CPF n.º 009.752.413-11, Superintendente da Região de Fortaleza, órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, representante do Estado do Ceará, participando por meio de videoconferência e o Sr. José Mário do Couto, CPF n° 356.140.993-87, Coordenador Regional de Saúde, também representando o Estado do Ceará. Assumiu a presidência da sessão o Prefeito Municipal de Itapipoca-CE, atual Presidente do CPSMIT (2021-2022), secretariado pelo Procurador Autárquico do CPSMIT, Dr. Adeonis Facunde dos Santos, OAB/CE 27763. Verificado o quórum legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos, apresentando a pauta da sessão, que seria a eleição para presidência e vice do CPSMIT para o biênio 2023-2024. Aos consorciados foi indagado sobre a inscrição de postulantes, ato contínuo, apresentou-se o Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito de Amontada, como candidato à Presidência e, o Sr. Carlos Gustavo Monteiro Moreira, Prefeito de Trairi, candidato à vice-presidente. Submetidos à votação, foram eleitos, por unanimidade, tomando, ambos, posse imediatamente, para cumprir o biênio 2023- 2024. Para os fins do preenchimento dos dados nos órgãos competentes, registra-se a qualificação completa dos eleitos: PRESIDENTE: Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, brasileiro, casado, bancário, CPF n.° 031.355.033-64, RG n.º 2005009229290 - SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua José Sales Barros, n.º 476, Bairro Torre, Amontada/CE, CEP 62540-000, atual Prefeito de Amontada e VICE-PRESIDENTE: Carlos Gustavo Monteiro Moreira, brasileiro, casado, comerciante, RG n° 3493971-2000 - SSPDS/CE, CPF n° 020.901.183-18, residente e domiciliado na Av. Miguel Pinto, n° 47, Bairro Planalto Norte, Trairi-CE, CEP 62690-000, atual Prefeito de Trairi-CE. Por fim, o presidente eleito tomou a palavra em discurso de agradecimento pela confiança dos consorciados, ressaltando que procurará otimizar a gestão e atuar com transparência. O vice-presidente eleito, no mesmo sentido, ratificou o compromisso do presidente e destacou a importância da atuação baseada na eficiência e planejamento. Nada mais havendo, em seguida agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia, da qual eu, Adeonis Facunde dos Santos, secretário ad doc, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada por todos os presentes abaixo relacionados. Itapipoca-CE, 14 de abril de 2023

Estado do Ceará – Prefeitura do Município de Pacajus. A Prefeitura do Município de Pacajus, vem realizar Chamada Pública Nº 2023.05.05.001, para Chamamento Público para captação de recursos, por meio de credenciamento de empresas públicas e/ou privadas interessadas em patrocinar os festejos de 88 (oitenta e oito) anos de emancipação Política de Pacajus/Ce que serão realizados no âmbito deste Município, pois consta como finalidade e competência desta Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, a realização de festejos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, conforme as especificações contidas no edital, até às 17:00h do dia 16 de maio de 2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 17 de maio de 2023 às 8:00h. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Pacajus ou pelos sites https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/ . Pacajus - CE, 08 de maio de 2023.