DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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173 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 0102.01/2023-03, cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Administração; Saúde; Educação; do Trabalho e Assistência Social; Agricultura; Esporte; Turismo; Infraestrutura; Cultura; Gabinete do Prefeito e Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Max Industria e Comércio de Produtos Naturais e Cosmeticos EIRELI, com sede na cidade de Fortaleza-CE, à Rua Eudes Cardoso, Nº 1260 - Bairro Messejana, inscrita no CNPJ/MF nº 37.627.260/0001-00, representada por sua proprietária a Sra. Camila Cruz Feitosa, inscrita no CPF/MF n.º 022.955.513-66. Contratos: Nº 2404.01/2023-03 (GAB) R$ 1.948,28 (Hum mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos); Nº 2404.02/2023-03 (SEAGRI) R$ 1.124,42 (Hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos); Nº 2404.03/2023-03 (SETUR) R$ 2.583,40 (Dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); Nº 2404.04/2023-03 (SESPORTE) R$ 2.452,75 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos); Nº 2404.05/2023-03 (SEAD) R$ 11.318,66 (Onze mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos); Nº 2404.06/2023-03 (SEMARH) R$ 2.333,14 (Dois mil, trezentos e trinta e três reais e quatorze centavos); Nº 2404.07/2023-03 (SECULT) R$ 5.103,33 (Cinco mil, cento e três reais e trinta e três centavos); Nº 2404.08/2023-05 (SEINFRA) R$ 13.638,43 (Treze mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos); Nº 2404.09/2023-04 (STAS) R$ 36.869,60 (Trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); Nº 2404.10/2023-04 (SME) R$ 100.975,62 (Cem mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Nº 2404.11/2023-02 (SMS) R$ 50.652,36 (Cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam Pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, Cultura, Administração, Turismo, Esporte, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 02 de maio de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Retificação de Publicação - Retificamos a publicação do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO- DOE- SERIE 3- ANO XIV Nº 088- FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2022, referente ao AVISO dos Extratos do REALINHAMENTO DE PREÇOS, do PREGÃO ELETRONICO n.º 0013108.2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRASNPORTE ESCOLAR COMPLEMETAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME - CNPJ: 04.011.796/0001-39, Contrato n°. 0013108.2021-01: VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 01 - R$ 795.543,00; VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 02 - R$ 629.975,80; VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO - R$ 1.425.518,80; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 01 - R$ 65.246,25; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 02 - R$ 45.903,22; VALOR TOTAL REAJUSTADO - R$ 111.149,47 (para os 137 dias letivos restantes do ano de 2022). Correspondente a aproximadamente 7,80% de acréscimo. VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO: R$ 1.536.668,27 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). Contrato nº. 0013108.2021-02: VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 01 - R$ 250.780,20; VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 02 - R$ 462.014,36; VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO - R$ 712.592,56; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 01 - R$ 20.628,09; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 02 - R$ 33.918,46; VALOR TOTAL REAJUSTADO - R$ 54.546,55 (para os 137 dias letivos restantes do ano de 2022), correspondente a aproximadamente 7,65% de acréscimo. VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO: R$ 767.139,11 (setecentos e sessenta e sete mil cento e trinta e nove reais onze centavos). Dotações: 08014.12.122.0110.2.010; 0801.12.365.0116.2.019; 0801.12.361.0116.2.011; 0801.12.362.0118.2.017; 0808.12.361.0120.2.031; 0808.12.365.0121.2.035. Elemento de gasto dos contratos: 33.90.39.00. Data do aditivo: 25/04/2022 Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 04 de maio de 2023. Francisco Das Chagas Pereira - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 2802.02/2023-03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias deste Município de Cedro. Contratantes: Secretarias: do Trabalho e Assistência Social, de Educação, Saúde; Infraestrutura, Agricultura e Gabinete do Prefeito. Contratada: Manu’s Car Comercio e Serviço em Veiculos LTDA, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Av. Rui Barbosa, nº 2502 – Bairro Joaquim Tavorá, inscrita no CNPJ/MF nº 07.115.104/0001-90, representada pelo Sr. Emanuel Oliveira de Lima, inscrito no CPF/ MF n.º 759.848.063-04. Contratos: Nº 2804.01/2023-02 - R$ 190.231,60 (Cento e noventa mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos) - Secretaria de Saúde; Nº 2804.02/2023-01 - R$ 486.558,37 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) - Secretaria de Educação; Nº 2804.03/2023-04 - R$ 32.160,26 (Trinta e dois mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 2804.04/2023-05 com o valor de R$ 398.390,69 (Trezentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa reais e sessenta e nove centavos) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 2804.05/2023-03 - R$ 6.243,32 (Seis mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos) - Secretaria de Agricultura; Nº 2804.06/2023-03 - R$ 21.408,75 (Vinte e um mil, quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos) - Gabinete do Prefeito. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura e Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Cedro - CE, 02 de maio de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 1303.02/2023, com o seguinte objeto: ADEQUAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESAS HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES – SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº 12.044788/0001-17; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO - CNPJ Nº 00.375.792/0001-89; ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 35.142.735/0001-34; ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 36.479.200/0001-16; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; NX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 33.782.002/0001-39; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. EMPRESAS INABILITADAS: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.566.782/0001-72; CONCRETECHNI ENGNHARIA LTDA - CNPJ Nº 37.595.013/0001-60; EMMY’S EDIFICAÇÕES EIRELI – EPP - CNPJ Nº 07.194.701/0001- 58; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 e PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços nº 0311.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da 1ª E 2ª Etapa da Estrada vicinal que liga a BR 402 as localidades de Forno Velho, Serrote, Tijolo e Bom Jardim no Município de Morrinhos - CE. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: 1.WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; 2.Solimar José de Lima; 3.Caiupe Construções e Empreendimentos EIRELI; 4.Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 5.Savires Iluminação e Construções EIRELI; 6. Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI – EPP; 7. CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 8.Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME; 9. Medeiros Construções e Serviços LTDA; 10. G K Engenharia e Soluções LTDA; 11. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, 12. Clezinaldo S de Almeida Construções – ME. E Inabilitadas as empresas: 1.C N T Construtora Nova Terra EIRELI, 2. F. J. de Matos Neto, 3. MSP Construções & Empreendimentos LTDA; 4. T Sousa de Oliveira LTDA, 5. F Alisson Zuza do Nascimento, 6. Maçal Construções e Locações EIRELI – ME, 7. Pegasus Engenharia e Consultoria LTDA, 8. F M Cruz de Sousa LTDA Seg-Norte, 9. Francisco Anderson Lucio, 10. RVP Construções & Serviços EIRELI, 11. N. Landy Boto Portela – ME, 12. AOS Construções LTDA, 13. FC Empreendimentos LTDA, 14. Plataforma Serviços e Construções EIRELI, 15. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88) 3665.1130. Morrinhos – CE, 25 de Abril de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.