DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

181 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2023.05.03.003-SEAGRI. Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora), conforme Convênio Nº 938034/2022, por intermédio do Ministério da Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente, Pecuária e Abastecimento, destinado a Secretaria de Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente, Rec. Hid. e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE. Contratada: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 21.744.769/0001-94. Valor Global: R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 3003.01-2023-SEAGRI. Prazos: Validade do Contrato é até 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ibicuitinga. Dotação: nº. 06.01.04.122.0002.2.017/ 4.4.90.52.00. Data da Assinatura: Ibicuitinga, 03 de maio de 2023. Signatário: JOEL MAYK NOBRE LEMOS – Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente; e a Empresa WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA – Sr. Cesário César Ferreira Gomes Filho – Representante Legal.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2023.05.03.01CME. O Pregoeiro da Câmara de Eusébio-Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de maio de 2023, às 9h00mn, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando licitação cujo objeto versa sob o Registro de Preços para contratação de empresa para prestar serviços especializados em formação continuada para servidores públicos e estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial, dos anos finais do ensino fundamental, e da educação de jovens e adultos, da Rede Municipal de Educação (Conforme Escola do Parlamento - Lei Municipal nº 1.172/2013) com cursos diversos semipresencial em plataforma web própria abertos na comunidade do Município de Eusébio/CE, conforme informações contidas no Termo de Referência, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 08 de maio de 2023. Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 021/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.002/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Fornecedor: Rita de Cassia Barreto Lopes - CNPJ: 00.201.437/0001-93, vencedora do item 01, no valor de R$ 1.089.900,00 (hum milhão e oitenta e nove mil e novecentos reais). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 03 de maio de 2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 01.002/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeições diárias para atender as necessidades das secretarias do município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Rita de Cassia Barreto Lopes. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: José Valber Barros Mota.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, torna público que foi adiado para o dia 24 de Maio de 2023 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Tomada de Preços processo N° 2023.03.22.15-TP-FMS, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados nas Unidades de Saúde do Município de Pentecoste. Motivo: alteração na planilha orçamentaria. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00h às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 08 de maio de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2023.02.09.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa P. Melo Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico (621,50 kwp), para atender às necessidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Valor Total: R$ 5.416.800,00 (cinco milhões quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Prazo de Execução: 6 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Machado Furtado e Paulo Melo de Pinheiro Filho. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de maio de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento da Concorrência n° 2023.02.15.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto pela empresa Clezinaldo S de Almeida Construções ME, ficando mantido o julgamento inicial no qual fora inabilitada. Informamos ainda que será dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de unidade escolar com 12 salas de aula com quadra poliesportiva coberta - Modelo FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 10 de maio de 2023 às 14:30hrs. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 8 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.002/2023-PP. A Pregoeira de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de maio de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 09.002/2023-PP, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (ar-condicionado e computador), de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 08 de maio de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 02.18.04.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de um equipamento de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica e um mamógrafo para atender a Policlínica Municipal Edvar Ramires junto a Secretaria da Saúde do Município de Cascavel - Ce, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na planilha abaixo, mediante proposta de aquisição de equipamento/material Permanente nº. da Proposta: 11412.197000/1210-08 E 11412.197000/21-008 com Parecer Favorável do FNS, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 19 de maio de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 08 de maio de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.26.04, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.29.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204 04 122 0002 2.014 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.