DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução do Matadouro Público do Município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Vencedora: Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.981.677/0001-35. Valor Global: R$ 610.305,01 (seiscentos e dez mil e trezentos e cinco reais e um centavo). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 08 de maio de 2023. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 002/2023-TP-SS. Objeto: contratação de empresa especializada para realização dos serviços remanescenetes de construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, na localidade de Rio do Inácio no Município de Tururu/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento das propostas de preços, sendo a vencedora a empresa: VK Serviços e Construções LTDA, com valor global de R$ 96.420,90 (Noventa e seis mil, quatrocentos e vinte reais e noventa centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Tururu/CE, 08 de maio de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Pacatuba- Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 01.008/2023-PERP, destinado ao registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material e mão de obra dos prédios públicos por maior desconto na Tabela 27.1 da SEINFRA e Tabela SINAPI/ CE OUT/2022 de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações, especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93. Pacatuba - Ce, 08 de maio de 2023. Jose Jader Oliveira Teixeira – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 2022.04.07.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato de Contrato Nº 2022.04.07.001 – Tomada de Preços N° 2022.04.07.001 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção das 02 (duas) Areninhas, localizadas na sede do Município de Camocim/CE, Contratado: RVP Construções e Serviços EIRELI (CNPJ: 07.876.676.0001-92). Data do Contrato: 23 de Junho de 2022, Vigência de 90 (Noventa) dias da emissão da Ordem de Serviços. Com o valor global de R$ 503.557,35 (quinhentos e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 2022.04.07.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços N° 2022.04.07.001 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção das 02 (duas) Areninhas, localizadas na Sede do Município de Camocim/CE, Vencedor: RVP Construções e Serviços EIRELI (CNPJ: 07.876.676.0001-92). Data da Adjudicação e Homologação: 23 de Junho de 2022. Com o valor global de R$ 503.557,35 (quinhentos e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 2022.01.12.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços N° 2022.01.12.002. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal da Cidade de Camocim/CE, Vencedor: F. J. de Matos Neto – ME (CNPJ: 20.160.697/0001-75). Data da Adjudicação e Homologação: 29 de Abril de 2022. Com o valor global de R$ 304.585,85 (trezentos e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 2022.01.12.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato de Contrato Nº 2022.01.12.002 – Tomada de Preços N° 2022.01.12.002. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal da Cidade de Camocim/Ce, Contratado: F. J. de Matos Neto – ME (CNPJ: 20.160.697/0001-75). Data do Contrato: 02 de Maio de 2022, Vigência de 90 (Noventa) dias da emissão da Ordem de Serviços. Com o valor global de R$ 304.585,85 (trezentos e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Recurso – Tomada de Preços nº 2023.03.29.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa Hedelita Nogueira Vieira EIRELI entrou com recurso junto a fase de julgamento de habilitação do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.29.1, ficando desde já aberto o prazo de contrarrazões. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 08 de maio de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2023.03.07.1. A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, neste dia 10 de maio de 2023, às 09:30 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 08 de maio de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 19 de Maio de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 021.23-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Objeto: aquisição de peças de reposição destinadas à manutenção preventiva e corretiva de veículos junto às diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 08 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Abertura da Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.03.21.1- TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 19 de Maio de 2023 às 09:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.03.21.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da EEIEF Joaquim Napoleão Pinheiro e reforma e ampliação da CEI - Talita Andrade Pinheiro. Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, 08 de maio de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ARCELORMITTAL PECEM S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Mudança de Titularidadeda Licença de Operação n.º 46/2019 para transporte de carvão mineral por correia transportadora do trecho compreendido desde o píer 01 do Porto do Pecém até a TT04, com validade 31/8/2025, localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na rodovia CE 155, km 11,5 – CEP: 62.670-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.