DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000085 85 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 119/2022. Nº Processo: 23081.116316/2022-89. Dispensa. Nº 168/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 03.145.493/0001-46 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 dias, a partir de 09 de maio de 2023. Conforme memorando 091/2023 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 29.896,47. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 879.180,29.. Vigência: 09/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.180,29. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 144/2022. Nº Processo: 23081.120103/2022-51. Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: Em decorrência do processo eletrônico 23081.061988/2023-21, conforme memorando 093/2023: copa/proinfra/ufsm, o objeto contratual,previsto na cláusula primeira do contrato n° 144/2022, fica acrescido de acordo com tabelas de acréscimos de serviços e acréscimos de elétrica, anexas. Importa o presente contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$145.278,68. Valor total atualizado anual passa a ser, de r$ 4.045.599,02. Vigência: 08/05/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.045.599,02. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081059349202303. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (chuveiro, balança, geladeira, agitador de tubos, bomba de vácuo, condutivímetro, medidor de pH...) DESTINADOS AO CCNE/UFSM.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081058247202362. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (freezer, geladeira, forno, fogão, smart TV, bebedouro...) DESTINADOS A SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 08/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 152/2022 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 152/2022, de 09/08/2022, publicado no DOU de 11/08/2022, na Seção 3, páginas 78 a 83, e da retificação publicada no DOU de 09/02/2023, na Seção 3, página 110, válida para a área de Ciências Biológicas/ Microbiologia/ Biologia e Fisiologia dos Microorganismos, conforme solicitação constante no Memorando N. 013/2023/DMIP/CCS, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde. - No subitem 8.2. do Edital: Onde se lê: "8.2. O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público será de 25/10/2022 a 31/05/2023." Leia-se: "8.2 O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público será de 25/10/2022 a 31/07/2023." MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089037511/22-73 . Objeto: Contratação de gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "Formação para a difusão de informação e comunicação sobre as novas realidades de populações vulneráveis nas regiões periféricas de São Paulo". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 04/05/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Departamento de Administração - Campus São Paulo. Ratificação em 04/05/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor Acadêmico do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. (SIDEC - 09/05/2023) 153031-15250-2023NE800108 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23089.017895/2021-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o contrato em aproximadamente 0,7872%, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 43/2022 e conforme solicitação da empresa (1558917), a partir de 12 de maio de 2023.. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.358,78. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 207/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de Registro de Preços, de mobiliário para atendimento das necessidades da UNIFESP (Campus Osasco) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIDEC - 09/05/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089010713202278. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Adaptação de Sistema de Ar Condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 153031-15250-2023NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479021479202211. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de copa e cozinha para atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas de todos os campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 158718-26448-2023NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2019. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 133.050,54. Leia-se: Valor Total: R$ 128.559,24. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 Espécie: Inexigibilidade 15/2022 Referente Termo de cessão onerosa de bem público referente ao uso de sala 323 localizada no 3° andar da reitoria que faz à Universidade Federal de Santa Maria e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) com objetivo de dar apoio permanente á setores diversos da UFSM e a pesquisadores em relação a desenvolvimento de projetos entre a UFSM E FAURGS, de forma onerosa conforme o fundamento no artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.126634/2022- 58.