DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000097 97 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Conselho Fiscal, por unanimidade de votos, é de opinião que os referidos documentos societários refletem a situação patrimonial, financeira e de gestão do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA e está em condições de ser submetido à apreciação da Assembleia Geral Ordinária. Registre-se que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à destinação do Resultado do Exercício de 2022 para a conta de Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido. Porto Alegre, 13 de março de 2023. CARLA BAKSYS PINTO Presidente do Conselho Fiscal HILTON FERREIRA DOS SANTOS Conselheiro Fiscal SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA Conselheira Fiscal CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA PARECER 9/2023 CNPJ 87.020.517/0001-20 NIRE 43500317785 Encaminhamento de Manifestação do Conselho de Administração O Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após análise das DEMONSTRAÇÕ ES CONTÁBEIS 2022, documento nº 0927524, e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2022, documento nº 0927522, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022, e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações, elaborado pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S, datado de 6 de março de 2023, documento nº 0927526, sem ressalvas, decide, por unanimidade, recomendar à Assembleia Geral de Acionistas a aprovação das Contas do exercício de 2022 do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por estarem formalmente adequadas. Registre-se, outrossim, que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à destinação do Resultado do Exercício de 2022 para a conta de Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido. Porto Alegre, 13 de março de 2023. LÚCIA MARIA KLIEMANN Presidente do Conselho de Administração FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE ALTERAÇÃO EDITAL nº 43/2022 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA IRLANDA Processo nº 23038.015222/2022-19 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, a alteração do cronograma do Edital 43/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág. 107. O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES: www.capes.gov.br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL EDITAL nº 43/2022 - RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA IRLANDA Processo nº 23038.015222/2022-19 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, torna público resultado preliminar do Edital 43/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág. 107. O resultado preliminar do Edital nº 43/2022, está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o (s) mantenedor (es) de polo (s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . 13.761.697/0001-65 23038.010953/2022-78 - Polo EaD UAB ITAMARAJU-BA JAQ U E I R A MARCELO ANGENICA 397/2022 1772011 31/03/2023 60 (sessenta) meses . 11.097.292/0001-49 23038.003207/2018-41 - Polo EaD UAB LIMOEIRO-PE JUÁ JOSÉ FERNANDO DE MELO 1020/2021 1553750 31/03/2023 60 (sessenta) meses . 88.775.390.0001-12 23038.021567/2017-44 - Polo EaD UAB CRUZ ALTA-RS SÃO GENARO PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO 105/2021 1428640 10/04/2023 60 (sessenta) meses . 88.120.662/0001-46 23038.001660/2018-13 - Polo EaD UAB ITAQUI-RS CIDADE A LT A LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN 1428731/2021 1428731 10/04/2023 60 (sessenta) meses . 01.612.668/0001-52 23038.020891/2022-11 - Polo EaD UAB BOM JESUS DAS SELVAS-MA CENTRO LUIS FERNANDO LOPES COELHO 1056/2022 1879595 10/04/2023 60 (sessenta) meses . 14.222.566/0001-72 23038.020794/2017-52 - Polo EaD UAB SANTO AMARO-BA CENTRO MUNIQUE FERREIRA GONÇALVES DO CARMO 849/2021 1523431 10/04/2023 60 (sessenta) meses . 06.059.505/0001-08 23038.017643/2022-84 - Polo EaD UAB CÂNDIDO MENDES- MA CENTRO JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS 710/2022 1834582 10/04/2023 60 (sessenta) meses . 13.825.484/0001-50 23038.010940/2022-07 - Polo EaD UAB AMARGOSA-BA SANTA RITA JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR 392/2022 1771811 14/04/2023 60 (sessenta) meses . 76.235.753/0001-48 23038.015306/2022-52 - Polo EaD UAB BANDEIRANTES-PR VILA MORETTI JAELSON RAMALHO MATTA 593/2022 1815032 14/04/2023 60 (sessenta) meses . 11.040.904/0001-67 23038.003208/2023-53 - Polo EaD UAB OURICURI-PE FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS 275/2023 1939622 14/04/2023 60 (sessenta) meses . 39.223.581/0001-66 23038.002235/2023-17 - Polo EaD UAB RIO DAS OSTRAS/RJ ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS - ZEN MARCELINO CARLOS DIAS BORBA 244/2023 1917962 14/04/2023 60 (sessenta) meses . 01.005.727/0001-24 23038.020941/2017-94 - Polo EaD UAB APARECIDA DE GOIÂNIA/GO VILMAR MARIANO DA SILVA 700/2022 1834072 14/04/2023 60 (sessenta) meses . 05.105.200/0001-22 23038.002111/2023-23 - Polo EaD UAB Muaná/PA EDER AZEVEDO MAGALHÃES 237/2023 1916151 14/04/2023 60 (sessenta) meses . 91.566.869/0001-53 23038.011948/2022-82 - Polo EaD UAB VILA FLORES-RS CENTRO EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE 431/2022 1783538 19/04/2023 60 (sessenta) meses . 12.366.720/0001-54 23038.015784/2022-62 - Polo EaD UAB PORTO CALVO-AL CENTRO ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA 609/2022 1818693 19/04/2023 60 (sessenta) meses . 08.702.862/0001-78 23038.021105/2017-27 - Polo EaD UAB CABACEIRAS-PB CENTRO TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA 802/2022 1848836 25/04/2023 60 (sessenta) meses . 16.752.446/0001-02 23038.001423/2023-10 - Polo EaD UAB CONGONHAS-MG PRAIA CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA 144/2023 1903794 25/04/2023 60 (sessenta) meses . 08.241.747/0001-43 23038.004733/2023-96 - Polo EaD UAB NATAL-RN NOSSA SENHORA DE NAZARÉ ÁLVARO COSTA DIAS 277/2023 1961178 28/04/2023 60 (sessenta) meses . 11.361.862/0001-66 23038.020174/2022-81 - Polo EaD UAB SURUBIM-PE SÃO JOSÉ ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS 895/2022 1865081 28/04/2023 60 (sessenta) meses DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU de 05/05/2023, Seção 3, Página 94, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extrato de Termos Aditivos; Beneficiário(a) PAU LO LEANDRO DATTORI DA SILVA; CPF: XXX.413.858-XX. Onde se lê: PROEX 83/2022... Leia- se: PROEX 837/2022... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106088135202220. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeiro(a) (SIDEC - 09/05/2023) 154040-15257-2022NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 138/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.084219/2022-94; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : TULIO NAKAZATO DA CUNHA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 12/02/2023. EDITAL Nº 203, DE 4 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 203/2023 DE 04/05/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Assistência Farmacêutica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas