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Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 102

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000102 102 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 67/2023/PRAD/UNIR de 31/03/2023, Processo SEI nº23118.0003716/2023- 41, foi aplicada a empresa A M DA SILVA CUNHA, CNPJ: 25.368.471/0001-88, a sancao administrativa denominada multa compensatória no valor de R$33,84(Trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) e impedimento de licitar e contratar com a UNIÂO, pelo prazo de120 dias, nos termos do Artigo 7º da lei 10.520/2002, c/c itens 22.4.2 e 22.4.4 do edital do pregao eletronico nº 41/2022/UNIR. Vigencia 09/05/2023 a 06/09/2023. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pro-Reitor de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.000099/2022. Objeto: Cessão onerosa, nos termos do art. 13, do Decreto n. 3.725\2010, para exploração econômica para exploração econômica da Cantina do Campus de Ji-Paraná, da Fundação Universidade Federal do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA HELENA BARBOZA PINHEIRO DA LUZ Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2023) 154055-15254-2022NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.008848/2022-45. Pregão Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de profissionais de educação física, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 139.839,94. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23112.001268/2019-15. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 04 (quatro) meses. Vigência: 28/06/2023 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 189.966,76. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora. . N° Contrato Nome do Substituto Departamento Vigência Nº Processo . 006/2023 ALINE MARCONDES MIGLIOLI Departamento de Economia de S o r o c a b a / C CGT 02/05/2023 a 30/09/2023 23112.002757/2022-90 . 008/2023 AMARILIS SEVERINO E SOUZA Departamento de Engenharia Química/CCET 08/05/2023 a 30/09/2023 23112.023003/2020-10 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.011787/2023-59. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 48.433.898/0001-18 - EU AMO TRABALHAR AQUI ASSESSORIA EM RH LTDA . Objeto: Desenvolvimento do empreendimento da pré-incubada, aprovado por edital nº 001/2022 de pré-incubação. Para tanto a incubadora auxiliará no desenvolvimento do plano de negócios de acordo com os eixos mercado, capital, gestão, tecnológico e desenvolvimento do empreendedor.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Mensal: R$ 150,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.013755/2023-98. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 48.495.814/0001-70 - FINAXE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A incubadora, pelo presente termo, disponibilizará apoio de gestão de negócios à incubada, com vista ao pleno exercício da atividade desenvolvida pela incubada, a saber: consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica/área financeira.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2026. Valor Mensal: R$ 150,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23113.021016/2021-75. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro com majoração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.596,28. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EDITAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: . Edital da Seleção Edital de Homologação Departamento/Campus Processo nº Matéria de ensino A partir de . 008/2022 026/2022 Departamento de Fisioterapia/ Campus de São Cristóvão 23113.013820/2022-73 Fisioterapia 15/06/2023 . 008/2022 027/2022 Departamento de Química/ Campus de São Cristóvão 23113.013622/2022-84 Química Analítica 20/06/2023 . 008/2022 028/2022 Departamento de Fonoaudiologia/Campus de Lagarto 23113.015747/2022-36 Fo n o a u d i o l o g i a 21/06/2023 . 008/2022 036/2022 Departamento de Educação em Saúde/Campus de Lagarto 23113.016181/2022-55 Habilidades e Atitudes em Saúde 01/07/2023 . 009/2022 032/2022 Departamento de Fisioterapia/Campus de Lagarto 23113.019058/2022-73 II, IV e V ciclos de fisioterapia. 28/06/2023 . 009/2022 038/2022 Departamento de Ciências Sociais/Campus de São Cristóvão 23113.017884/2022-52 Antropologia I, Sociologia I, Política I 01/07/2023 . 010/2022 033/2022 Departamento de História/Campus de São Cristóvão 23113.019996/2022-64 História Econômica 28/06/2023 . 010/2022 030/2022 Departamento de Morfologia/Campus de São Cristóvão 23113.019698/2022-59 Microbiologia e Imunologia 28/06/2023 VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor