DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000187 187 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Méliès mantida pela AME - Academia Melies de Ensino Ltda, sob CNPJ 13.823.213/001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 28/03/2023 a 17/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01-REGISTROS nº 01 a nº 04. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.melies.com São Paulo-SP, 5 de maio de 2023. JOÃO LUÍS HAIDAMUS BOLDRINI Diretor-Geral AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e sessenta e oito (168) diplomas no período de: 14/02/2023 a 14/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: RCO002, registros: 1994 a 2161. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Rio Claro, 9 de maio de 2023. DANIELA RUIS DE CAMPOS DEGASPERI Supervisora de Registro de Diplomas AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A.; CNPJ 88.332.580/0001-65. Mantida: CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE MANAUS - CEULM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 829 (oitocentos e vinte e nove) diplomas no período de 08/09/2022 a 24/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 125 - registros 9468 a 10071; livro 140 - registros 10073 a 10337. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma. Manaus, 26 de abril de 2023 EVANDRO BRANDAO BARBOSA Reitor AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A - GOIÁSFOMENTO. Contratada: SE R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato de adesão nº 122092, para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, com a emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil. Vigência: 09/05/2023 a 05/05/2024. Valor mensal estimado de emissão de certificado digital: R$1.254,00 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$15.048,00 (quinze mil e quarenta e oito reais). Data da assinatura: 27/03/2023. Processo Administrativo SEI Nº 202100059001269. Fundamentação Legal: Com fulcro no Artigo 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 e Cláusula Décima Oitava do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.30.001.000-1 - Despesas de Serviços de Terceiros - Informações Cadastrais. Assinatura Digital dos Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (Agência de Fomento de Goiás S/A-GoiásFomento); Jacimar Gomes Ferreira e Anderson Roberto Germano (Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A - GOIÁSFOMENTO. Contratada: SE R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato de adesão Nº 121522, para prestação de serviços de consulta ao INFOCONV que é um sistema de gestão do fornecimento de informações junto as bases de dados da Receita Federal do Brasil - RFB, com o objetivo de fornecer dados cadastrais com os mais altos níveis de segurança. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor mensal estimado de consultas à base de dados da Receita Federal: R$18.644,96 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$223.739,52 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquentas e dois centavos). Data da assinatura: 27/03/2023. Processo Administrativo SEI Nº 202100059001269. Fundamentação Legal: Com fulcro no Artigo 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 e Cláusula Décima Sexta do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.30.001.000-1 - Despesas de Serviços de Terceiros - Informações Cadastrais. Assinatura Digital dos Signatários: Eurípedes José do Carmo e José Alves de Queiroz (Agência de Fomento de Goiás S/A-GoiásFomento); Jacimar Gomes Ferreira e Anderson Roberto Germano (Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO). ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Termo de Fomento nº 9021/2022 a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, para ciência dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 4/2023 do tipo Menor Preço, por meio do site de licitações do Banco do Brasil, para aquisição de Bens Permanentes, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº 3.784, de 06.04.2001, Decreto nº 3.693, de 20.12.2000, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, aplicando-se, subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br sob o número: 1000352. Início do acolhimento das propostas: 10/05/2023 às 09h00min.Limite para acolhimento das propostas: 24/05/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 24/05/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa: 24/05/2023 às 09h15min. Vitória-ES, 9 de maio de 2023. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Inexigibilidade nº 015/2023, Convênio PRONON 2018 LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 500 (quinhentas) reações de MASTER MIX PARA ENSAIOS DE qPCR EM TEMPO REAL COM SONDAS. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, na qual logrou vencedora para fornecimento do item I. Valor total contratado: R$ 2.859,66 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 1/2023 ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União - Anajur, com base no art. 11 e seguintes do respectivo Estatuto Social, convoca os seus associados para participar da Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31 de maio de 2023, às 09h em primeira convocação e às 09h30, em segunda convocação, na sede da Anajur (SAUS Quadra 03, Lote 2, Bloco C, Sala 705, Edifício "Business Point", Brasília-DF), para deliberar sobre propostas de alteração do seu Estatuto Social em vigor. Brasília, 9 de maio de 2023. JARBAS DOS REIS Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2023 RESULTADO APROVAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado final nas provas do Processo Seletivo n. 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98/2023 - Programa de Educação Profissional, extrato do edital publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2023. - PSP N. 90/2022 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (BELÉM) - (Classificação/Nome/Nota Final/Habilitação) 1º; WENDELL MELO DA SILVA; 7.54; CLASSIFICADO / 2º; ELLEN NOGUEIRA ROMANO; 7.47; CLASSIFICADO / 3º; DAVI EFIGÊNIO MONTEIRO DA CRUZ; 7.44; CLASSIFICADO / 4º; KAIKE CORRÊA DE SOUZA; 7.4; CLASSIFICADO / 5º; ESTEFANE LOBO SOUZA; 7.3; CADASTRO RESERVA / 6º; YASMIN MIRANDA; 7.23; CADASTRO RESERVA / 7º; SAMANTHA MANOELLE LOPES VIEIRA; 7.2; CADASTRO RESERVA / 8º; IASMIN TEOFILO DO ESPIRITO SANTO; 7.14; CADASTRO RESERVA / 9º; FABIANA PEREIRA DA SILVA; 6.84; CADASTRO RESERVA / 10º; OTÁVIO GUILHERME ROSA PEREIRA; 6.8; CADASTRO RESERVA / 11º; SARA JHENNYFER DE SOUZA FANDIM; 6.4; CADASTRO RESERVA / 12º; KALEO AUGUSTO JARDIM DOS SANTOS; 6.4; CADASTRO RESERVA. - PSP N. 91/2022 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (BELO HORIZONTE)- (Classificação/Nome/Nota Final/Habilitação) 1º; MATHEUS NOGUEIRA GUIMARES; 8,2; CLASSIFICADO / 2º; ARTHUR ANTUNES MENDES DE BARCELOS; 8,2; CLASSIFICADO / 3º; CAROLINA GOMES TEIXEIRA; 7,94; CLASSIFICADO / 4º; LÍVIA LOPES CHAVES PROCÓPIO; 7,87; CLASSIFICADO / 5º; CARLOS AIKO SANTOS PEREGRINO; 7,56; CLASSIFICADO / 6º; SOPHIA DOS SANTOS ALMEIDA; 7,56; CLASSIFICADO / 7º; GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA; 7,4; CLASSIFICADO / 8º; ANA CATARINA DE SOUZA SILVA; 7,37; CLASSIFICADO / 9º; RYAN HENRIQUE DE OLIVEIRA; 7,34; CLASSIFICADO / 10º; LEONARDO MONTEIRO LIMA; 7,23; CLASSIFICADO / 11º; FERNANDA SABINO FERREIRA; 7,23; CLASSIFICADO / 12º; JOAO ARTHUR SOARES VITORIO; 7,2; CLASSIFICADO / 13º; MARIA EDUARDA NOGUEIRA SIMÕES; 7,17; CLASSIFICADO / 14º; ANNA LUIZA DE SOUZA MACHADO; 7,1; CLASSIFICADO / 15º; LETÍCIA LASCASAS GOUVÊIA BASTOS; 7,06; CLASSIFICADO / 16º; ARTUR VIEIRA BRUM; 7,04; CLASSIFICADO / 17º; LEONARDO PEDROSA SILVA; 7,04; CLASSIFICADO / 18º; TÍFANNY CÁSSIA DE ABREU LOPES; 7; CLASSIFICADO / 19º; MARIA LUIZA SILVA RIBAS; 6,97; CLASSIFICADO / 20º; MARIA EDUARDA DO SACRAMENTO RABELO; 6,9; CLASSIFICADO / 21º; JEAN HENRIQUE LANDIM COSTA; 6,9; CLASSIFICADO / 22º; MARIA EDUARDA SOUSA SANTOS GONÇALVES; 6,84; CLASSIFICADO / 23º; MARIA CLARA LOPES DE FARIA; 6,77; CLASSIFICADO / 24º; RAYRA PEREIRA JARDIM; 6,73; CLASSIFICADO / 25º; AMANDA ELLEN DA SILVA SANTOS; 6,6; CLASSIFICADO / 26º; MELISA GABRIELLE ALVES ROSENDO; 6,57; CLASSIFICADO / 27º; RAYSSA KAROLLINY ALVES LEMOS; 6,37; CLASSIFICADO / 28º; RABELLE MIRIANE COSTA DA SILVA; 6,3; CLASSIFICADO / 29º; BEATRIZ EUSTÁQUIO SOUZA; 6,23; CLASSIFICADO / 30º; JEANNE KATHLEEN DIOGO AMORIM; 6,17; CLASSIFICADO / 31º; MARLON LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA; 6,1; CLASSIFICADO / 32º; STHEPHANY FERNANDES SOUZA DA SILVA; 6,06; CLASSIFICADO / 33º; MATHEUS HENRIQUE ARAUJO AMORIM; 6,06; CLASSIFICADO / 34º; LORENA KAREN FREITAS DA SILVA; 6; CLASSIFICADO / 35º; YASMIM AMARO BRAGA; 6; CLASSIFICADO / 36º; MARIA LUIZA LEÃO VIEIRA; 5,84; CADASTRO RESERVA / 37º; LETÍCIA NATHÁLIA DIAS GARCIA; 5,84; CADASTRO RESERVA / 38º; THAIS LIMA MARCONDES DOS SANTOS; 5,84; CADASTRO RESERVA / 39º; RAYNA DE OLIVEIRA; 5,8; CADASTRO RESERVA / 40º; LUIZA FERNANDES ATANAZIO LOPES; 5,77; CADASTRO RESERVA / 41º; JULIA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS; 5,73; CADASTRO RESERVA / 42º; ITALO GUILHERME VALLE; 5,7; CADASTRO RESERVA / 43º; ISAQUE JOSE MACHADO; 5,67; CADASTRO RESERVA / 44º; LUIZ ALBERTO DOS SANTOS; 5,64; CADASTRO RESERVA / 45º; MARIANA VITÓRIA SILVA DO NASCIMENTO; 5,64; CADASTRO RESERVA / 46º; LARISSA ABREU DE OLIVEIRA; 5,56; CADASTRO RESERVA / 47º; GABRIEL LELES OLIVEIRA VILAÇ A ; 5,54; CADASTRO RESERVA / 48º; IOLANDA MENEZES LIMA; 5,5; CADASTRO RESERVA / 49º; ADRIELY LUDMILA INÁCIA MARCAL; 5,5; CADASTRO RESERVA / 50º; GEOVANNA CRISTINA ARCANJO FLORINDO; 5,47; CADASTRO RESERVA / 51º; JÚLIA CAMILA RIBEIRO PEREIRA; 5,34; CADASTRO RESERVA / 52º; ARTHUR EUSTÁQUIO SOUZA; 5,17; CADASTRO RESERVA / 53º; ISADORA RODRIGUES MARQUES; 5; CADASTRO RESERVA / 54º; JÚLIA EDUARDA LOPES DA SILVA; 4,94; CADASTRO RESERVA / 55º; AGATHA EUNICE PORTO PIRES; 4,87; CADASTRO RESERVA / 56º; RAFAELLA OLIVEIRA SILVA ALVES; 4,8; CADASTRO RESERVA / 57º; ISABELLA STATARCOS GOMES SILVA; 4,8; CADASTRO RESERVA / 58º; NATHALE FERNANDA SILVA MARTINS; 4,7; CADASTRO RESERVA / 59º; TIAGO HENRIQUE DE MORAIS OLIVEIRA; 4,4; CADASTRO RESERVA / 60º; LUIZA VITÓRIA NUNES RIBEIRO; 4,34; CA DA S T R O RESERVA / 61º; MILLEIDY CAROLLAINE DOS SANTOS; 4,34; CADASTRO RESERVA / 62º; NICOLLI DE MELO ALMEIDA VINHAS; 4,06; CADASTRO RESERVA / 63º; GABRIELLY DE FÁTIMA RESENDE GABRIEL; 4; DESCLASSIFICADO / 64º; DANIEL RODRIGUES DA SILVA; 3,97; CADASTRO RESERVA / 65º; CARLOS HENRIQUE GOMES BATISTA; 3,57; CADASTRO RESERVA / 66º; DIEGO ARTHUR DA SILVA COSTA; 2,84; DESCLASSIFICADO / 67º; SARAH FERNAN DA BISPO PEREIRA; 2,34; DESCLASSIFICADO / 68º; ARTHUR ALVES DE SOUZA E SILVA; 2; DESCLASSIFICADO / 69º; MARIA EDUARDA REIS DA SILVA; 1,84; DESCLASSIFICADO / 70º; LUCAS DE SOUZA SANTOS; 1,5; DESCLASSIFICADO. - CANDIDATO QUE SE DECLAROU COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Classificação/Inscrição/Nome/Nota Final) 8º; ANA CATARINA DE SOUZA SILVA; 7,37; CLASSIFICADO / 19º; MARIA LUIZA SILVA RIBAS; 6,97; CLASSIFICADO. - PSP N. 92/2022 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (BRASÍLIA)- (Classificação/Nome/Nota Final/Habilitação) 1º; BIANCA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA; 8.77; CLASSIFICADO / 2º; GABRIELLE OLIVEIRA MARTINS; 8.4; CLASSIFICADO / 3º; YASMIM FRANCISCA OLIVEIRA MARQUES; 8.4; CLASSIFICADO / 4º; SABRINA DOS SANTOS DE FREITAS; 8.37; CLASSIFICADO / 5º; MARIANNA ELISA SAMPAIO FERREIRA; 8.37; CLASSIFICADO / 6º; JULIA NUNES MACEDO; 8.37; CLASSIFICADO / 7º; ASHLEY LISA DE OLIVEIRA EUGÊNIO; 8.37;