DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA BISPO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 51/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 23/05/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 051/2023 ID 999783 CONTRAT AÇ ÃO D E EMPRESA ATRAVÉS DA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOPARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DEEXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADESADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉBA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficialno site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 9 de maio de 2023 DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de maio de 2023 às 08h30min, na Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, Praça Dom Florêncio, 92, Centro, Jiquiriçá - Bahia, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada visando o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMEMTOS PARA A REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, E REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇA/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação. Jiquiriçá, 10 de maio de 2023. LEONARDO SANTOS DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PA 79/23. Objeto: aquisição de material de construção civil elétrico (luminárias). Às 9:01h, de 23/05/23. Local: na CPL. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/BA, 8 de maio de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º ADITAMENTO AO CONTRATO PP091/21-01. PA 91/21. PREGÃO PRESENCIAL 13/21. Objeto: serviços de manutenção em equipamentos de informática (computadores e impressoras) e recarga de tonner e impressoras. Contratado: C R TEIXEIRA INFO R M ÁT I C A EIRELI, CNPJ (MF) 33.627.444/0001-00. Renovam-se os prazos e valores, por 12 meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/03/23, tendo como novo termo final o dia 30/03/24. Para a nova vigência contratual o valor global do contrato será mantido sem qualquer reajuste. Assinatura: 30/03/23. 1º ADITAMENTO AO CONTRATO DL100/22-01. PA 100/22. DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/22. Objeto: serviço de seguro veicular. Contratado: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ (MF) 90.180.605/0001-02. Renova-se os prazos e valores, por 12 meses, mantendo seus efeitos a partir de 17/03/23, tendo como novo termo final o dia 16/03/24. Para a nova vigência contratual o valor global do contrato, será mantido sem qualquer reajuste R$2.790,58. Assinatura: 16/03/23. 1º ADITAMENTO AO CONTRATO DL101/22-01. PA 101/22. DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/22. Objeto: serviço de seguro veicular. Contratado: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ (MF) 90.180.605/0001-02. Renova-se os prazos e valores, por 12 meses, mantendo seus efeitos a partir de 17/03/2023, tendo como novo termo final o dia 16/03/24. Para a nova vigência contratual o valor global do contrato, será mantido sem qualquer reajuste R$3.945,55. Assinatura: 16/03/23. 3º ADITAMENTO AO CONTRATO TP003/22-01. PA 03/22. TOMADA DE PREÇOS 01/22. Objeto: serviços de publicidade por agências de propaganda no âmbito da administração direta e indireta do poder executivo municipal. Contratado: a EQUIPE NA MIDIA LTDA, CNPJ (MF) 09.421.432/0001-40. Acrescem-se aos quantitativos e valores inicialmente previstos, o correspondente a R$187.500,00. Tal acréscimo corresponde a 25% da quantia pactuada constante no 1º Termo de Aditamento. Com o referido acréscimo o valor global do contrato passa a ser de R$937.500,00. Assinatura: 05/05/23. 1º ADITAMENTO AO CONTRATO IL-095/2022-01. PA 95/22. INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO 42/22. Objeto: fornecimento de peças e acessórios de reposição, bem como serviços de manutenção dos veículos automotores da frota. Contratado: SERGIO BARBOSA DE SOUZA, CNPJ (MF) 12.757.046/0001-39. Prorroga-se os prazos previstos, por 12 meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 11/04/23, tendo como novo termo final o dia 10/04/24. Para a nova vigência contratual o valor global do contrato será mantido sem qualquer reajuste R$79.331,00. Assinatura: 31/03/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO IL097/23-01. PA 97/23. INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO 37/23. Objeto: serviços técnicos especializados em neuropediatria. Contratada: AMANDA NASCIMENTO GONZALEZ DOS SANTOS, CPF/MF 021.528.165-**. Valor: R$84.000,00. Vigência: 05/05/23 a 04/05/24. Data de ratificação: 05/05/23. Assinatura: 05/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ABERTURA: 26/05/2023 às 09:00h. OBJETO: a contratação de serviços para pequenas reformas de prédios públicos em diversos setores. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: https://jussara.ba.gov.br/diario, pelo e-mail: [email protected] ou presencialmente, de 2ª a 6ª feira das 8:30h às 13:00h na Praça Máximo Guedes, 93, Setor de Licitação - Prefeitura Municipal de Jussara. Jussara/BA, 9 de Maio de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 23/05/2023 - Horário: 09:0hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público deste Município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 23/05/2023 - Horário: 14:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2125 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho-BA, 10 de maio de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS da TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2022. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Reforma da Praça dos Vereadores, no Bairro de Aracuí e Reforma do Campo de Futebol, na Quinta da Glória, no Município de Lauro de Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021TF004042, Nota de Emprenho Nº 2021NE003715, Objeto da Transferência Especial. Sessão de Abertura: 15/05/2023 às 09:00 horas. Será permitida a entrada de apenas um representante de cada empresa licitante Habilitada. Em 9 de maio de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de Serralheria, para atender as necessidades Operacionais do CALF - Centro Administrativo de Lauro de Freitas do Município de Lauro de Freitas - BA. A Prorrogação ocorre face a problemas técnicos operacionais da internet na Comissão. Inicialmente marcada para o dia 08/05/2023 às 09:00 horas, fica prorrogada para o dia 23/05/2023. Valor Estimado: R$: 155.269,00 - (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais). Período Contratual: 12 (doze) meses. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br no ID: 997676 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Ficam inalteradas as demais informações do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2023 anteriormente publicado. Informações: (71) 3288-8790. Em 9 de maio de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Itens de Enxoval para a Concessão do BenefÍcio de (600 kits) Natalidade às Gestantes acompanhadas nos Serviços Socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania/Superintendência do Sistema Único De Assistência Social, conforme Termo de Referência e planilha no Edital. Impetrado pela empresa: Laura Márcia Magalhães de Oliveira. Processo Administrativo - Nº 09590/2023, o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via e-mail: [email protected]. Em 9 de maio de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFECÇÃO DE MATERIAS DE COMUNICAÇÃO E ARTE VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 23/05/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito