DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000247 247 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 44/2022 Processo Licitatório nº. 476/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 044/2022 Processo Licitatório nº. 476/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva do Cmei. Miguel Rodrigues Filho, bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Construtora Ouro Minas Ltda apresentou recurso.O recurso em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 8 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 Pl 023/2023 - Concorrência 001/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 009/2023 - Pl 023/2023 - Concorrência 001/2023. Contratada: Emconbrás - Empresa de Conservação Brasileira Ltda, CNPJ 68.505.189/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 1.261.947,15. Dot. Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 Ficha 778. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Pl 068/2023 - Tomada de Preços 008/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 007/2023 - Pl 068/2023 - Tomada de Preços 008/2023. Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli, CNPJ 26.212.822/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação em vias no município de Divinópolis/MG. Rua Sequóias (Bairro Jardim das Acácias), Rua Bruxelas (Bairro Novo Paraíso) e Rua Tailândia (Bairro Paraíso). Prazo: 06 meses. Valor: R$ 328.735,66. Dot. Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 Ficha 778. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata. Modalidade Tomada de Preços nº. 10/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 97/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Modalidade Tomada de Preços nº. 10/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 97/2023. Objeto: contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para execução de impermeabilização de lajes e reforma nos condutores de água pluvial no Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini, localizado na Av. Getúlio Vargas, 930 - Centro, Divinópolis-MG. Participou do certame: Construtora CNT LTDA. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra- se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº076/2023 Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para estruturação da rede serviços do suas, a saber: vila vicentina, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210002, celebrado entre o município de dores do indaiá-mg e ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 116/2023, ARENNA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 07.528.036/0001-91, no valor de R$ 1.378,00 (um mil trezentos e setenta e oito reais). Contrato N. 118/2023, PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.520.499/0001-00, no valor de R$ 1.849,70 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Contrato N. 119/2023, TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.912.710/0001-04, no valor de R$ 2.020,00 (dois mil reais e vinte centavos). Contrato N. 120/2023, SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.438.636/0001-58, no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Contrato N. 121/2023, BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ: 34.240.500/0001-12, no valor de R$ 2425,25 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DO SUAS, A SABER: VILA VICENTINA, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 312320520210002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG E MINISTÉRIO DA CIDADANIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 116/2023, ARENNA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 07.528.036/0001-91, no valor de R$ 1.378,00 (um mil trezentos e setenta e oito reais). Contrato N. 118/2023, PEP A LU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.520.499/0001-00, no valor de R$ 1.849,70 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Contrato N. 119/2023, TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.912.710/0001-04, no valor de R$ 2.020,00 (dois mil reais e vinte centavos). Contrato N. 120/2023, SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.438.636/0001-58, no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Contrato N. 121/2023, BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ: 34.240.500/0001-12, no valor de R$ 2425,25 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Dores do Indaiá, 09/05/2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 13/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço para aquisição de Nutrição Parenteral pronta para uso do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 23 de maio de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 23 de MAIO de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique- se. Governador Valadares, 9 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de repetição da licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - P.A.C. N° 429/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a reforma do Centro Cultural Nelson Mandela para adaptação de normas de acessibilidade e prevenção e combate a incêndio, no Município de Governador Valadares/MG. O edital foi retificado. Data limite para a entrega dos envelopes: 24 de maio de 2023, até às 14:00 horas. Publique-se. Governador Valadares, 9 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo 053/2023 O Prefeito do Município de Iguatama, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público a alteração da data de abertura do certame do pregão eletrônico nº023/2023, processo licitatório nº053/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco, tendas, cabine de banheiro químico, tablado, gerador, gradil, cadeiras e mesas para festividades no município de iguatama/mg, disponível para consulta no portal licitanet.com.br e site www.iguatama.mg.gov.br. A abertura da sessão do pregão será no dia 22/05/2023 ás 09:00 horas. Iguatama, 9 de maio de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 080/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, do tipo menor preço por empreitada global, para contratação de empresa para execução de obra pública para finalização de Unidade Básica de Saúde T2T localizada na Rua Armindo Scheffer, conforme planilhas e anexos disponibilizados pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22/05/2023 ás 13:00 Horas. O Edital e seus anexos em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª Feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014 - No Site www.inconfidentes.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG. ROSANGELA MARIA DANTAS Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação de Prazo de Execução - Processo nº 061/2022 - Dispensa nº 004/2022. - Objeto: "Pavimentação de estrada vicinal no Bairro Boa Vista conforme Contrato de Repasse nº 1074.295-95/908359/2020/MAPA/CAIXA". Contrato nº 041/2022. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratada: Ronaldo Cassiano - ME, inscrita no CNPJ 17.190.591/0001-00. Data de Assinatura: 30/12/2022. Vigência: Início em 01/01/2023 e encerramento para 31/05/2023. ROSANGELA MARIA DANTAS - Prefeita Municipal. Publicado por: JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO - Chefe Departamento de Licitações, Contratos e Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Processo Licitatório 056/2023 Publicação edital Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 011/2023, Processo Licitatório 056/2023. Publicado em 28/04/2023. Retificação da data do certame que foi alterada do dia 10/05/2023 as 09:00 da manhã para o dia 23/05/2023 as 09:00 da manhã, as demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações e consultas podem ser realizadas de acordo com prazos estabelecidos no edital através do e-mail: [email protected] e site institucional www.ipiacu.mg.gov.br. Ipiaçu, 4 de maio de 2023 NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 23/2023 - Proc. 52/2023, tendo como objeto: Aquisição De Veículos Novos Para Frota Do Municipio De Itacarambi/Mg Em Atendimento A Proposta De Aquisição De Equipamentos Da Resoluções SES/MG Nº 6906/2019, SES/MG Nº 6962, SES/MG 4238/2014, SES/MG 6985/2019 E SES/MG 5483/2016. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 11/05/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 23/05/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 23/05/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 9 de maio de 2023 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ em diversas vias públicas urbanas do Município de Itaguara/MG, em quatro metas: Meta 1: Rua Abel Marcelino da Costa e Rua Adão Silva Rodrigues, Bairro Vista Alegre; Meta 2: Rua Clementina, Bairros Caiapó de Almeida e Liberdade; Meta 3: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Bairros Centro, Maria do Carmo e Alto do Rosário; e Meta 4: Trecho da Rua Perdões e Rua Professor Manoel Batista, Bairros Alto Santa Cruz e Vitalino de Oliveira. Valor do Contrato: R$ 846.561,69. Processo Licitatório n° 43/2023, Concorrência nº 02/2023. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 08/05/2023.