DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 30/04/2025. (Assinado digitalmente em 08/05/2023 15:11) ANDRE KUHN RAUPP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 09 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 984 - Processo n° 23187.002551/2023-77 - Dispensar, a partir de 10/05/2023, MOACYR CORREA JUNIOR, matrícula SIAPE 493661, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio Materiais e Suprimentos, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3, de 02.01.2023, publicada no DOU em 03.01.2023. Nº 985 - Processo n° 23149.001633/2023-51 - Dispensar, a partir de 02/05/2023, KÊNIA TEIXEIRA PASSOS RANGEL, matrícula SIAPE 1899356, da Função Gratificada, código FG-1, de oordenadora da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 262, de 03.02.2023, publicada no DOU em 09.02.2023. Nº 986 - Processo n° 23187.002550/2023-22 - Art. 1º Designar MARCELLO CALMON MÉDICI, matrícula SIAPE 270605, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador do Setor de Patrimônio Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes. Nº 987 - Processo n° 23148.002653/2023-59 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 947, de 05.05.2023, publicada no DOU em 08.05.2023, pág. 18, referente à Designação de FCC - SALOMÃO MARTINS DE CARVALHO JÚNIOR, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "matrícula SIAPE 01438157", leia-se "matrícula SIAPE 1654051". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 988 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WANCHARLE SEBASTIÃO QUIRINO , habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por exoneração, a pedido, a partir de 06/03/2023, de MURILO MARCHETTE, conforme Portaria GR/Ifes nº 537, de 08/03/2023, publicada no DOU de 09/03/2023, código de vaga Nº 976794. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei Nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 989 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRE ARAUJO MARTINI, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao EDITAL nº 6/2021-R UFES - Homologado pelos editais nº 16 a 18/2022-UFES, cargo de ADMINISTRADOR, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de ANDRE BENTO DE CASTRO, conforme Portaria GR Ifes nº 460, de 27.02.2023, publicada no DOU de 28.02.2023, código de vaga Nº 975969. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei Nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 990 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NILZETE RAMOS, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao EDITAL nº 6/2021-R UFES - Homologado pelos editais nº 16 a 18/2022-UFES, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga Vacância por exoneração, a pedido, a partir de 13/01/2023, LUCIA ALMEIDA COELHO, conforme Portaria nº 121, de 19 de Janeiro de 2023, publicada no DOU de 20/01/2023., código de vaga nº 813492. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei Nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 310, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 15/2023 - DECASJB/DGCASJB/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.002270.2023-91; - O Ofício nº 20/2023 - DGCASJB/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.002327.2023-52, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE 2175297, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área lotada no Campus Avançado São João da Barra, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do referido campus, código FG-1. Art. 2º DESIGNAR a servidora LETICIA DE MENEZES MARTINS BALTAZAR, Matrícula SIAPE 3068846, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado São João da Barra, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do referido campus, código FG-1. Art. 3º DESIGNAR a servidora JULIANA BARRETO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1883914, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado São João da Barra, para ocupar a função de Diretora de Ensino do referido campus, código CD-4. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 316/REIT/IFFLU, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO- Os termos do Art. 91, parágrafo único da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento pessoal 1/2023 - Servidor/Bruno Ribeiro/437588, de 30/03/2023, do servidor Bruno Ribeiro dos Santos, constante do Processo nº 23319.000496.2023-38, resolve: Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES concedida ao servidor BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2168916, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Guarus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.155 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000582/2023-04, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DIEGO ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1387888, SIAPECAD nº 02311612, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio e Trabalho da Pró-Reitoria de Extensão, UORG-565. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.166 - REITORIA/IFG, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000322/2023-55, resolve: Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0480434 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora MARYELLE INACIA MORAIS FERREIRA, SIAPE nº 1980574, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 08 de maio de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.068, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23194.001170.2023-81, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 12.04.2023, a servidora Suzany Menegueti Zattar, matrícula SIAPE nº 2129067, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.079, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23191.000587.2023-57, resolve: Art.1º Dispensar o servidor BENEDITO ALVES DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 49876, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de Coordenador de Logística, código FG 03. Art.2º Dispensar o servidor OSCAR ORTEGA DA ROCHA BARROS, matrícula SIAPE nº 1761732, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 01. Art.3º Exonerar a servidora VANUSA BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2152949, ocupante do cargo de Psicóloga, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, do cargo de Chefe do Departamento de Atendimento Estudantil, código CD 04. Art.4º Designar o servidor ALEX REGINALDO TOLFO TIBURCIO, matrícula SIAPE nº 2837055, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Coordenador de Logística, código FG 03. Art.5º Designar o servidor EMERSON NEVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1122177, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-01. Art.6º Nomear o servidor HARISON COSTA MOTA, matrícula SIAPE nº 3113243, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Atendimento Estudantil, código CD 04. Art.7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 510, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria voluntária a Leise de Souza Fernandes, matrícula SIAPE 1099171, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 347780, Nível de Classificação D-416, pertencente ao Quadro de Pessoal