DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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POMPEU ANDREUCCI NETO EMBAIXADA DO BRASIL NO VATICANO PORTARIA DE 2 DE MAIO DE 2023 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240082 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, ministro de primeira classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 251.592.166-34, como Ordenador de Despesas titular; Designar JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, ministro de primeira classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 259.091.507-15, como Ordenador de Despesas titular; Confirmar BRUNO QUADROS E QUADROS, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.419.889-07, como Ordenador de Despesas, substituto; Dispensar CLÁUDIA MORAES RASO SARDINHA PINTO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 611.046.471-68, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Designar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Dispensar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta; Designar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15 como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta; Confirmar, em caráter excepcional, TATIANE REVERDITO, auxiliar administrativa da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 306.577.118-70, como responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular; Confirmar, em caráter excepcional, FERNANDO JORGE GONÇALVES PIRES, auxiliar administrativo da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 701.891.901-08, como responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto; Confirmar ROSANGELA ALVES DOMINGOS, agente de portaria, CPF 183.740.691- 04, como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, titular; Confirmar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, substituta; Dispensar ROSANGELA ALVES DOMINGOS, agente de portaria, CPF 183.740.691- 04, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Designar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Confirmar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta. JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 754, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária a KEYLA DE ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1087785, matrícula SIAPECAD nº 675282, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 4º, § 6º, inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 922, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de compor delegação brasileira e participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde e da 153ª Sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 de maio a 2 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS. (Processo SEI nº 25000.059018/2023-43. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 925, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0514, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 923, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Designar o Coordenador de Projeto e a respectiva suplente para execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional TC-127, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS: I - Titular: Gustavo Vasconcelos Bittencourt Cabral, matrícula no SIAPE nº 2626533; e II - Suplente: Rosa Amélia Pereira Dias, matrícula no SIAPE nº 225680. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MS Nº 720, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2022, Seção 2, página 51. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 885, DE 4 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0012 da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 390, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.039837/2023-74, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA DINIZ DE SÁ CARVALHO, matrícula SIAPE 3302787, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, CCE 1.13, código n.º 16.0431, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 410, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25056.001428/2022-79, resolve: Designar IVAN VELOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 478771, para substituir, no período de 12 a 24/07/2022, o Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.10, código n° 36.0224, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 430, DE 06 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25045.001408/2022-27, resolve: Designar MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 467738, para substituir, no período de 19/09/2022 a 05/10/2022, o Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, CCE 1.10, código n° 36.0128, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 440, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25066.000683/2023-66, resolve: Art. 1º Designar CESIOMAR CAMARA NUNES, matrícula SIAPE 1066257, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0302, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 448, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.046430/2023-01, resolve: Designar JOSÉ EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1785983, para substituir, no período de 15/03/2023 a 15/04/2023, o Coordenador de Gestão e Monitoramento de Receitas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.10, código n.° 16.0450, em virtude de concomitante vacância da função e do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 449, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.047936/2023-20, resolve: Designar HELVIO LOBATO DA CUNHA, matrícula SIAPE 2589572, para substituir, no período de 10 a 19/04/2023, o Coordenador de Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.10, código n.° 16.0448, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 467, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.048232/2023-74, resolve: